O que dizer de quem superfatura respirador na pandemia?

Questões éticas infrequentes emergiram no debate público internacional com a pandemia da Covid-19. Nos Estados Unidos, Arielle Pardes escreveu o artigo É ético pedir delivery durante uma pandemia? para a revista Wired. Na Coréia do Sul, a coleta e divulgação de dados de geolocalização dos cidadãos levantou a questão: é ético expor indiscriminadamente a identidade das pessoas contaminadas? Na Itália, o padre Giovanni Del Missier e o professor Roberto Massaro publicaram em Settimana News uma série de considerações sobre os critérios éticos para o acesso aos recursos médicos limitados. O rápido avanço do vírus encurralou os médicos italianos diante do dilema: qual paciente terá acesso ao respirador? No Brasil, como se não bastasse a tragédia da pandemia em si, os cidadãos têm que lidar com denúncias de superfaturamento na compra emergencial de respiradores e equipamentos médicos para o combate ao coronavírus.

As notícias são difíceis de digerir. No Rio de Janeiro, a Operação Mercadores do Caos deflagrada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público estadual, prendeu o ex-subsecretário da Saúde Gabriell Neves em 7 de maio e o Superintendente de Saúde do Rio de Janeiro Carlos Frederico Verçosa Duboc em 17 de junho, por fraudarem a compra de respiradores. Edmar Santos, ex-secretário estadual da Saúde foi exonerado do cargo após o escândalo. A suspeita inicial, somente neste caso, é de um desvio de 18 milhões de reais da saúde pública. Há denúncias e investigações de fraudes semelhantes, por exemplo, no Amazonas, no Pará e no Ceará. Na última sexta (26) também houve a ruptura pública entre a vice-governadora e o governador de Santa Catarina diante dos gastos milionários na compra de respiradores que estão sob investigação da PGR e STJ. São milhões de reais do patrimônio público desviados ardilosamente do seu objetivo: salvar vidas.

Lilia Moritz Schwarcz advertiu em Sobre o autoritarismo brasileiro que, de tão frequente e enraizada, a corrupção pode parecer endêmica no Brasil. Contudo, nada pode provar que o caráter do país é necessariamente corrupto. Ou seja, a corrupção pode ser desmascarada e combatida com o desenvolvimento democrático: “os brasileiros não andam, pois, assolados por uma epidemia ou uma virose de corrupção”. Pelo contrário, vivenciamos nos últimos anos o despertar da sociedade brasileira contra a corrupção, sobretudo desde as jornadas de junho de 2013. O que as fraudes investigadas na atual crise sanitária comprovam é que há muito a fazer. A construção de uma cultura anticorrupção é uma tarefa coletiva inacabada. A fiscalização cidadã do poder é o caminho insubstituível neste processo. A corrupção, no dizer de Schwarcz, é uma “prática que degrada a confiança que temos uns nos outros e desagrega o espaço público, desviando recursos e direitos dos cidadãos”. Desse modo, o combate à corrupção não é uma questão apenas política ou jurídica, mas ética. Que tipo de sociedade queremos construir? No opúsculo Ética: uma primeira conversa, o filósofo Roger-Pol Droit afirma que “ética é, antes de tudo, a preocupação com o outro”.

* Davi Lago é pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo