Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir quem preencherá a última cadeira vazia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Corte responsável pelo julgamento do ex-juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Nos bastidores, o advogado José Rodrigo Sade desponta como o nome que seria o favorito de Lula. Sade já faz parte do Tribunal, como magistrado substituto.

Essa nomeação tem especial peso porque o julgamento de Moro depende dela para acontecer. De acordo com o regimento interno do TRE-PR, casos em que o acusado pode perder o cargo ou ser declarado inelegível só podem ser julgados com a Corte completa, com todos os ministros titulares presentes. Como na lei brasileira a Justiça Eleitoral é considerada “temporária”, os tribunais são formados por pessoas de outros espaços – magistrados de carreira do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal e advogados.

Na última quinta-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma lista tríplice com os nomes que Lula pode escolher nomear. Além de Sade, estão nela Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Todos já passaram pelo TRE-PR.

Única mulher da lista, Graciane entrou como substituta no TRE-PR em 2017, nomeada pelo então presidente Michel Temer (MDB) — o que a afasta do grupo político do presidente Lula. Além disso, ela teve um cargo no Ministério da Justiça de Sergio Moro, sob a presidência de Jair Bolsonaro (PL).

Sade e Aurichio ingressaram juntos em janeiro de 2022, também como substitutos do Tribunal. Entre os dois, o Sade é visto como um advogado mais integrado à vida política e, portanto, mais próximo da nomeação como titular. No entanto, pesa contra ele um porém: em 2020, Sade foi advogado do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal cassado por unanimidade pelo TSE em maio passado.

Honrarias

Sade é chefe do contencioso estratégico de um escritório de advocacia que leva o seu nome. Nos últimos meses, ele esteve presente na entrega de várias honrarias do Tribunal. Uma delas foi a Medalha do Mérito Eleitoral das Araucárias, entregue em novembro de 2023 ao Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator de uma Reclamação Disciplinar contra Moro.

Também em novembro passado, Sade esteve ao lado do então presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, quando ele recebeu o título de Cidadão Honorário da cidade de Foz do Iguaçu.

Entenda o julgamento

O TRE-PR vai julgar duas ações de investigação judicial eleitoral contra Sergio Moro nos próximos dias. Ele é acusado de abuso do poder econômico quando, em 2020, se apresentou como pré-candidato à presidência pelo Podemos. Os autores dessas ações são o PL de Bolsonaro e a Coligação Brasil da Esperança, do PT. O Ministério Público já se posicionou a favor da cassação de Moro, o que aumenta as chances de uma condenação.

Inicialmente, o julgamento das duas ações do senador estava marcado para o dia 19 de fevereiro, depois, foi adiantado para o dia 8. Na última quinta, o novo presidente do TRE-PR, Sigmund Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento até o último membro do Tribunal ser nomeado pelo presidente Lula.

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