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Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

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Política

PGR pede inclusão de Bolsonaro em investigações de atos terroristas

Subprocurador justifica que vídeo no qual Bolsonaro questiona regularidade das eleições consiste em incitação pública à prática de crime

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 jan 2023, 20h52 - Publicado em 13 jan 2023, 18h45

O presidente Jair Bolsonaro em live feita no penúltimo dia de seu mandato. A prestação de contas teve mais de um milhão de visualizações (Reprodução/Reprodução)

Brazilian President Jair Bolsonaro leaves after making a statement for the first time since Sunday's presidential run-off election, at Alvorada Palace in Brasilia, on November 1, 2022. - Brazil's Bolsonaro sais will 'comply' with constitution after poll loss. (Photo by EVARISTO SA / AFP) — O ex-presidente Jair Bolsonaro // (Evaristo Sa/AFP)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que pretende investigar os “autores intelectuais” e os “instigadores” dos atos antidemocráticos e de terrorismo que aconteceram em Brasília no último domingo, 8.

Essa é a primeira vez em que há uma solicitação oficial para que o ex-presidente passe a fazer parte das apurações. Segunda sua defesa, Bolsonaro “sempre repudiou atos ilegais e criminosos” e condena os atos de vandalismo e depredação “cometido por infiltrados”. Leia a íntegra do comunicado do advogado Frederick Wassef.

Assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), a representação sugere que, ao postar um vídeo no dia 10 de janeiro, cujo teor questionava a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime. A postagem mostrava um trecho de uma entrevista em que um procurador do Mato Grosso do Sul argumenta que “Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”. A publicação foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro, afirma a Procuradoria.

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Segundo o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, mesmo a postagem tendo sito feita após os episódios de violência e vandalismo, as condutas apontadas devem ser investigadas. “Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado”, disse.

Na última quinta-feira, 12, o grupo que coordena o combate aos atos no MPF, chefiado pelo subprocurador, já havia pedido a abertura de um inquérito específico para apurar a responsabilidade dos “autores intelectuais” dos ataques. A partir de agora, caberá à presidente do STF, a ministra Rosa Weber, analisar o pedido e decidir se abrirá a investigação. A magistrada ainda poderá encaminhar o pedido para outro ministro da Corte.