A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12, a abertura de três novos inquéritos para investigar os envolvidos nos atos terroristas praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo, 8, em Brasília.

Os pedidos somam-se a outros já apresentados e têm como objetivo “organizar” a investigação em quatro núcleos, de forma que possam ser identificados e responsabilizados os participantes dos quatro principais grupos que hoje são o eixo central da apuração: executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas — sendo este último grupo composto por deputados federais eleitos, alvos do pedido protocolado na quarta-feira, 11. (Leia abaixo)

A nova petição protocolada pela PGR e enviada à ministra Rosa Weber cita quatro linhas investigativas referentes às condutas “omissivas e comissivas” e diz que a metodologia foi adotada para garantir a agilidade das investigações e a consequente apresentação de denúncias em caso de comprovação da prática de crimes. Serão investigados, dentre outros, os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.

Foram solicitadas, ainda, informações às plataformas Facebook, TikTok, Twitter e Instagram — o pedido é para que as redes sociais forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como “difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos Poderes da República”.

Deputados na mira

Uma das quatro frentes apontadas na investigação, a atuação de autoridades públicas também é alvo da PGR. Na quarta-feira, 11, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao STF pedidos de abertura de inquérito contra os deputados eleitos André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) por incitação aos atos de violência e vandalismo.

Segundo o MPF, postagens feitas pelos parlamentares em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar “incitação pública à prática de crime” e tentativa de abolir, “mediante violência ou grave ameaça”, o Estado Democrático de Direito.