Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Bolsonaro questiona imparcialidade de Zanin para julgar seu recurso no STF

Ministro indicado por Lula é relator de ação do ex-presidente para reverter decretação de inelegibilidade pelo TSE no caso da reunião com embaixadores

Por Isabella Alonso Panho Atualizado em 9 Maio 2024, 12h13 - Publicado em 18 abr 2024, 16h55

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou, nesta quinta-feira, 18, a parcialidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin para julgar o recurso apresentado contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível pela primeira vez, por causa da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 2022 — na ocasião, o então presidente questionou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

Antes de vestir a toga, Zanin foi advogado da Coligação Brasil Esperança, que inclui o PT. Ele mesmo assina a petição inicial do processo que pede a inelegibilidade de Bolsonaro no caso da reunião com os embaixadores. A defesa do ex-presidente argumenta que a parcialidade seria por questões profissionais, e não ideológicas. “Não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por questões ideológicas, mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional”, diz o pedido apresentado nesta quinta.

Além disso, a defesa também afirmou que o vínculo do ministro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser um dos motivos para afastá-lo do caso. “Muito se noticiou na mídia acerca da relação de amizade do relator com o atual presidente da república, íntima e longeva, revelada pelo próprio presidente Lula, por ocasião de sua indicação à cadeira no Supremo Tribunal Federal, que poderia fazer incidir o disposto no art. 145, I, do Código de Processo Civil.”

O dispositivo legal mencionado lista as hipóteses em que o juiz é considerado suspeito. O recurso desse caso no Supremo foi distribuído por sorteio ao ministro Zanin. Ele abriu vistas para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. Como ainda não houve decisão de mérito, o magistrado está em tempo de declarar-se impedido ou suspeito — como já fez em outros casos que envolvem o ex-presidente.

Um deles é um recurso de Bolsonaro contra uma multa, arbitrada pelo TSE, de 15 mil reais, por causa de propaganda irregular na campanha de 2022. No começo da semana, quando o caso entrou na pauta do plenário virtual da Corte (tipo de julgamento em que os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do STF), Zanin declarou-se impedido, ficando de fora da votação.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.