Subprocurador-geral da República é denunciado por lavagem de dinheiro

Denunciado pela terceira vez, funcionário é acusado pelo Ministério Público Federal de cometer crimes pelo menos 29 vezes

Por Jana Sampaio Atualizado em 31 Maio 2020, 10h22 - Publicado em 30 Maio 2020, 16h23

Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília (Ana Araujo/VEJA/VEJA)

O Ministério Público Federal denunciou o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho por cometer os crimes de concussão (quando um servidor público obtém vantagem) e lavagem de dinheiro por pelo menos 29 vezes. A denúncia, a terceira denúncia pela qual o funcionário irá responder, foi oferecida ao Superior Tribunal de Justiça. As duas primeiras datam de abril deste ano e apontam para o cometimento dos crimes de calúnia e coação durante o processo administrativo.

Segundo a denúncia, o subprocurador-geral cometeu os crimes durante o exercício da função pública contra servidores de seu próprio gabinete e em desfavor da Administração Pública. Ele exigiu o pagamento de R$ 2 mil mensais como condição para nomeação e permanência de uma pessoa no cargo comissionado na Procuradoria-Geral da República (PGR).

As investigações do MPF mostram que, para dissimular o pagamento ilícito, ele obrigava a servidora (que não pertence ao quadro efetivo) a habitar um imóvel de sua propriedade por meio da celebração de um contrato de comodato. No entanto, provas apontam que o valor cobrado era mais que o dobro da média do mercado, evidenciando uma forma de o denunciado receber parte do salário que era pago à vítima.

Na denúncia, o MPF pede, além da condenação por concussão e lavagem de dinheiro, que o subprocurador-geral seja condenado ao pagamento de danos materiais e morais coletivos no valor de R$ 116 mil. E solicita ainda a suspensão da função pública para impedir que o subprocurador-geral continue a cometer crimes dentro da instituição. Em 2018, o subprocurador-geral foi condenado pelo STJ por falsificação de selo público.