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Bolsonaro provoca e publica fala de ministro sobre liberdades individuais

Presidente publicou fala de Alexandre de Moraes, relator do inquérito que atingiu bolsonaristas, um dia antes de manifestação convocada em frente ao STF

Por Laryssa Borges - Atualizado em 30 Maio 2020, 16h59 - Publicado em 30 Maio 2020, 13h58

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado, 30, em suas redes sociais o trecho de um discurso do atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em que o magistrado defende liberdades individuais. O presidente não teceu comentários sobre as declarações de Moraes, mas a publicação ocorre após o magistrado ter decretado na quarta-feira, 27, quebra de sigilos de empresários ligados ao bolsonarismo e busca e apreensão contra aliados do governo, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o dono das lojas Havan, Luciano Hang. Alexandre de Moraes é o relator de um inquérito sigiloso que apura quem são os responsáveis por manifestações “falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes” contra o tribunal.

O processo gerou polêmica porque foi aberto por ordem direta do presidente do STF, Dias Toffoli, sem provocação do Ministério Público, e logo de imediato apoiou-se na Lei de Segurança Nacional, editada durante o regime militar, para justificar mandados de busca contra os primeiros alvos que usavam as redes sociais para zombar de ministros e atacar decisões judiciais. Nesta semana, foram alvo de ordens de Alexandre dentro do escopo do inquérito, entre outros, blogueiros bolsonaristas e os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG). Todos terão de prestar depoimento e explicar postagens em redes sociais que tratam de ataques à Corte. Para o presidente e seus aliados, as críticas ao STF estariam protegidas sob o manto da liberdade de expressão.

Foi neste contexto que Bolsonaro publicou hoje trecho da sabatina a que se submeteu Alexandre de Moraes quando foi indicado ao STF em 2017. No vídeo, Moraes afirma que “desaparecendo a liberdade, desaparecerá o debate de ideias, a participação popular nos negócios políticos do Estado, quebrando-se o respeito ao princípio da soberania popular”. “Uma nação livre só se constrói com liberdade, e a liberdade só existirá onde houver um Estado democrático de direito, que, por sua vez, nunca será sólido sem a existência de um Poder Judiciário autônomo e magistrados independentes e um Supremo Tribunal Federal imparcial, para que possa exercer a sua grave função de guardião da Constituição e das leis e de garantidor da ordem na estrutura governamental republicana, com irrestrita possibilidade de debates de ideias e respeito à diversidade”, disse o ministro na sabatina.

O esgarçamento das relações entre Executivo e Judiciário tem crescido por sucessivos episódios que o governo Bolsonaro considera como interferências indevidas da Justiça. Um deles foi a decisão do próprio Moraes de barrar o nome de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal por considerar que a indicação violava o princípio da impessoalidade. Ramagem atuou na segurança de Bolsonaro durante a campanha e passou o Réveillon ao lado de um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. Neste domingo, bolsonaristas pretendem fazer uma manifestação em frente ao STF com o slogan “Supremo é o povo”.

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Conforme revelou VEJA em julho passado, no inquérito sigiloso conduzido pelo ministro Alexandre os investigadores chegaram à conclusão de que as rotinas de ministros e de familiares deles estavam sendo monitoradas em detalhes e debatidas em fóruns na deep web. No caso mais grave, foi identificado, no início de 2019, o planejamento para vitimar um ministro do Supremo ou, como alternativa, o filho dele na saída do aeroporto de Congonhas. O plano de ataque foi discutido em um chat frequentado por Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, que trocavam informações sobre como viabilizar ataques em massa com interlocutores interessados em ferir ministros do STF. Em março do ano passado, Monteiro e Castro protagonizaram um massacre na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, em São Paulo.

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