Senado aprova indicação de Rosa Weber para o STF

Por Andrea Jubé Vianna

Brasília – Em meio a críticas sobre seu conhecimento jurídico, o plenário do Senado aprovou a indicação de Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. “Não cabe ao indicado ao Supremo chegar à sabatina e afirmar que vai estudar determinados temas”, criticou o senador Pedro Taques (PDT-MT), que era procurador da República antes de se eleger.

“Fizemos mais de dez perguntas, muitas não foram respondidas, penso que falta um dos requisitos da Constituição Federal”, protestou o pedetista, referindo-se à obrigatoriedade do “notável conhecimento jurídico”, aliado à “reputação ilibada”, que se exigem de um candidato à Suprema Corte.

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), reconheceu que a indicada é “campeã em reputação ilibada”, mas também questionou o conhecimento de Direito. “Notável saber (jurídico) não significa que a pessoa tenha que responder a todas as perguntas. Mas quem vai ao Supremo tem que lecionar, não tem que aprender”, criticou.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi a primeira a sair em defesa da nova ministra: “Ela tem bom senso, serenidade, competência, humildade. Ela pode não ter respondido algumas questões, mas eu perguntaria se algum jurista ou ministro de outro tribunal teriam respondido a todas as questões que ali foram colocadas”, criticou. O senador Marcelo Crivella acrescentou que Rosa Weber demonstrou “conhecer o espírito da lei, o que é mais importante que o conhecimento decorado da lei”.

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Weber foi submetida, na semana passada, a uma dura sabatina de mais de seis horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar do desgaste, sua indicação foi aprovada na comissão por 19 votos a 3.