Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Sabesp cobra R$ 3 bilhões de três cidades paulistas

Dívida acumulada ultrapassa R$ 6 bi; prejuízo deste ano será de R$ 260 milhões

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou uma nova ofensiva para tentar receber 3 bilhões de reais em precatórios – ou seja, pagamentos de dívida pública determinados pela Justiça. A dívida é de três cidades paulistas: Guarulhos, Mauá e Santo André, todas administradas pelo PT. A empresa também quer obrigar que os municípios paguem integralmente a conta da água comprada no atacado.

Hoje, apenas cinco cidades da Grande São Paulo compram água da Sabesp e fazem a distribuição à população por autarquias próprias de saneamento. A lista inclui Mogi das Cruzes e São Caetano, que estão as contas em dia. As demais cidades, como a capital, são atendidas diretamente pela estatal.

Segundo o advogado Rubens Naves, que defende a Sabesp nos processos de cobrança, a dívida acumulada pelas três cidades chega a 6,6 bilhões de reais e o prejuízo estimado para este ano é de 260 milhões de reais. “Esta situação tem se agravado com a redução drástica do fluxo de pagamentos. Atualmente, Guarulhos não paga. Mauá paga valores irrisórios e Santo André paga aproximadamente um quarto da conta de fornecimento.”

Em 2014, segundo Naves, os municípios pagaram 37,5 milhões de reais dos 309 milhões de reais devidos. “Por causa da crise, a companhia teve de investir mais na integração dos sistemas, na redução de perdas, e abriu mão de receita com o bônus. Isso tornou mais dramática a questão das dívidas”, disse. Segundo o advogado, a Sabesp já acionou a Justiça para receber o dinheiro em precatórios e incluir a dívida na base de cálculo do orçamento das cidades, para tentar obrigar que os prefeitos reservem dinheiro para quitar os débitos. Outra medida é a inclusão dos municípios no cadastro público de devedores, o Cadin.

Naves sugere que a Sabesp mova ação para penhorar contas de água dos moradores atendidos pelas autarquias e, em último caso, corte o fornecimento. Ambas estão em estudo. A ofensiva ocorre no momento em que a Sabesp sofre queda de receita por causa da crise hídrica.

Leia também:

Alckmin desiste de usar a água poluída da Billings, diz jornal

Sabesp receberá R$ 1 bilhão do governo paulista

Sabesp muda cálculo de água armazenada no Cantareira

Resposta – Em nota, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos informou que “parte da dívida que se transformou em precatórios está sendo paga e outra parte está em processo de negociação”. A empresa de saneamento de Mauá, a Sama, informou que moveu ação judicial questionando os valores da Sabesp e ainda não há decisão definitiva. “Portanto, qualquer valor que se diga a acerca de débito de fornecimento é relativo.” O superintendente da autarquia de Santo André (Semasa), Sebastião Ney Vaz Júnior, disse que “não reconhece esta dívida com a Sabesp” porque compra água “sem nenhum instrumento contratual” e o valor da tarifa cobrado é “abusivo”.

(Com Estadão Conteúdo)