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PM do Rio proíbe uso de balas de borracha em protestos

Só oficiais podem portar bombas de gás, de efeito moral e spray de pimenta, para uso por policiais com treinamento e segundo o 'perfil comportamental'

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel José Luís Castro Menezes, publicou no boletim interno da corporação uma determinação proibindo o uso de armas de balas de borracha na repressão aos protestos de rua. A nota nº 1085 afirma que “as munições de impacto controlado (‘balas de borracha’) não deverão ser utilizadas, sob nenhum pretexto, até ulterior determinação do Comando da Corporação”.

O argumento para a proibição é o risco de não haver controle sobre quem são os atingidos pelos projéteis. As balas de borracha, assim como as armas de choque e o spray de pimenta, causam desgaste à imagem da polícia, e são frequentemente motivo das fotografias e vídeos denunciando ação truculenta dos PMs.

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A nota emitida pelo comando da PM também cria regras mais rígidas para o uso de spray de pimenta. Um dos itens da nota estabelece que somente “o oficial comandante da Força de Choque tenha autorização para portar munição química, bem como o armamento menos letal”. Os praças só estão autorizados a utilizá-lo “diante da análise de sua capacidade de manuseio e de seu perfil comportamental”. Ou seja, a PM reconhece que nem todos os policiais estão preparados para usar esse tipo de recurso.

Desde junho, a repressão às manifestações de rua causa problemas para a PM. A imagem de um policial disparando spray de pimenta contra uma mulher de meia idade, com uma bolsa, foi republicada em jornais de várias partes do mundo. A mulher, aparentemente, não era participante da manifestação.

A dor de cabeça do momento para o comandante da PM é a acusação de que um policial forjou um flagrante, simulando encontrar, com um jovem, um morteiro. O artefato, na verdade, tinha sido recolhido pelo policial em outro momento. Um vídeo feito por um participante do protesto de segunda-feira mostra o momento em que o policial joga o morteiro no chão e depois leva detido o rapaz.

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