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MPF do Ceará pede anulação da prova de redação do Enem

Procurador federal baseia pedido no 'vazamento' do tema da redação em foto divulgada pelo Ministério da Educação em outubro de 2015

O procurador federal Oscar Costa Filho ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará nesta segunda-feira pedindo, liminarmente, a suspensão da validade da redação do Enem 2016 e, no mérito, a sua anulação. Costa Filho fundamenta seu pedido no que classifica como “vazamento” do tema da redação do exame pelo próprio Ministério da Educação. Em outubro de 2015, o MEC divulgou uma foto em que desmentia boatos de que o tema da redação do Enem do ano passado havia vazado. A foto, no entanto, mostrou o tema que acabou aplicado na prova de redação do Enem em 2016: intolerância religiosa.

“O tema da prova de redação realizada no dia 06 de novembro de 2016, ‘Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil’ é o mesmo que aparece em uma imagem divulgada no ano passado pelo MEC”, escreve Oscar Costa Filho na ação civil encaminhada à 8ª Vara Federal do Ceará. Para o procurador, a “violação do sigilo” da informação compromete a “lisura” do exame.

Por meio de nota, o Inep informou ontem que “o gráfico que apoia o desenvolvimento da redação do Enem 2016 é baseado em um estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de domínio público” e que “trata-se de uma coincidência de assuntos que não afeta o Enem 2016 por não se tratar de um vazamento”.

Costa Filho contesta a explicação do instituto responsável pela organização e a aplicação da prova. Para ele, “não pode ser tido como uma mera coincidência de assuntos. Ademais, a versão oficial do INEP resta cabalmente refutada quando se constata que a Polícia Federal prendeu em flagrante portando documento com o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito durante a realização da prova de redação do dia 06.11.12”.

Oscar Costa Filho se refere à Operação Jogo Limpo, deflagrada pela Polícia Federal neste final de semana contra fraudes no Enem, que prendeu pelo menos dois homens ao tentarem fraudar a prova de redação. Um dos candidatos, de 34 anos, foi preso em Fortaleza; o outro, de 31 anos, fez prova em Macapá (AP), onde foi preso por policiais federais.

“A pessoa que foi presa em Fortaleza já chegou à prova com uma redação feita. Isso significa que o vazamento foi anterior à prova, não aquele vazamento clássico decorrente de utilização do equipamento eletrônico”, afirma o procurador federal.

Procurador observador do Enem

O procurador Oscar Costa Filho, que já classificou o Enem como “estelionato intelectual”, tem um histórico de ações contra o exame.

Na quarta-feira passada, em outra ação civil pública, que acabou negada, pediu à Justiça Federal que a redação do Enem deste ano fosse suspensa. O pedido se baseou no adiamento da prova a mais de 271.000 alunos, que fariam o exame em escolas ocupadas por estudantes contrários à PEC 241 e à Medida Provisória que reforma o Ensino Médio. Segundo Oscar Costa Filho, não seria possível fazer duas provas de redação com o mesmo grau de dificuldade.

Em 2011, quando houve vazamento da prova do Enem, Costa Filho pediu o cancelamento da prova.

Em 2012, o procurador foi à Justiça com uma ação civil pública em que pedia a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no segundo semestre daquele ano. Segundo o procurador, alunos já matriculados em universidades poderiam concorrer novamente, o que favoreceria “um esquema de comercialização de vagas em universidades”. Ele defendeu a ideia de que, se houvesse novas vagas no segundo semestre, elas deveriam ser preenchidas por candidatos inscritos no Sisu do primeiro semestre.

Comentários

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  1. Falta do que fazer!

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  2. Carolina Zanon Rocha

    Falar que é coincidência é querer tapar o sol com peneira. Como que o rapaz que foi pego em Fortaleza com uma redação pronta com o tema poderia ter chegado com ela pronta se pelo menos o tema da redação não tivesse vazado? Será que só ele que não considerou coincidência?

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  3. Ataíde Jorge de Oliveira

    MPFederal : Um por Todos; Todos por 1 MENTEKäPTo! — Camisa de Força.jus.br

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  4. Roberto Negromonte Santos Negromonte

    Esse oscarzinho precisa dizer ao Brasil que tipo de tintura usa nos parcos cabelos…É horrível oscarzinho! E pare de agir como cabeça -chata preguiçoso e mostre para o Brasil que vocês no MPF/CE trabalham pesado…Sei que não vão acreditar; mas, fazer o quê? hem oscarzinho…

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  5. Francisco Noronha

    Flávio, Ataíde, Roberto vcs devem viver noutro país p acreditar q no Brasil alguma coisa é séria, principalmente se realizada pelo governo… o anterior: criminosos incomPTentes… O atual: deu sustentabilidade aos pilantras…

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  6. Helcio Tadeu Castro

    Este Costa Filho não tem o que fazer não??? Vai trabalhar….para justificar tua renda milionaria…imprestável….

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