MP-SP investiga se Doria usa aplicativo para ‘promoção pessoal’

Promotoria afirma que publicidade do poder público deve obedecer impessoalidade e secretaria diz que já pediu para responsáveis tirarem programa do ar

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 12 dez 2017, 14h55 - Publicado em 12 dez 2017, 09h08

Fotos do prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr em seu escritório em São Paulo. (Roberto Setton/VEJA)

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar se o prefeito João Doria (PSDB) tem usado o aplicativo “Acelera SP” para promoção pessoal. Para o promotor Nelson Luís Sampaio, o recorrente uso do slogan “Acelera SP” em atos e eventos oficiais da Prefeitura de São Paulo, inclusive desde a campanha eleitoral, fez com que a marca ficasse intimamente ligada à imagem de Doria.

Ao instaurar o procedimento, o promotor explicou que a publicidade do poder público deve ter caráter informativo, sem exibir nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores. Também disse que a administração pública deve obedecer o princípio da impessoalidade. Caso contrário, explicou Sampaio, pode ficar configurada improbidade administrativa.

O MP-SP pediu ao Tribunal Regional Eleitoral informações sobre a prestação de contas de Doria em 2016 e cópia do processo referente ao uso do slogan “Acelera SP” durante a campanha. O Google e a Apple foram acionados para que identifiquem o desenvolvedor do programa e quem o registrou, bem como eventual transferência do domínio do aplicativo.

A representação ao MP-SP foi feita pelo vereador Toninho Vespoli (Psol), de oposição a Doria. “Aplicativo para tablet e smartphones, aparentemente elaborado e mantido por empresa privada (TimeBusiness), que serviria ao Prefeito Municipal para sua promoção pessoal, inclusive com atalho para acesso direto à página da rede social ‘Facebook'”, disse o vereador.

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A secretaria municipal de Inovação e Tecnologia explica que acionou em 17 de outubro a empresa TimeBusiness, responsável pelo aplicativo “Acelera SP”, solicitando a retirada do programa do ar em virtude do uso indevido da marca da Prefeitura de São Paulo (leia abaixo a íntegra dos documentos).

Ainda segundo a pasta, o aplicativo induzia a população ao erro ao sugerir o envio de solicitações de serviços da administração municipal. Como isso não foi feito, a secretaria enviou novo ofício e encaminhou os procedimentos ao MP-SP. Por meio de sua assessoria, Doria afirma ainda ser vítima de eventuais crimes cometidos pelos donos do aplicativo.