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MP: “Belo Monte é a crônica de várias mortes anunciadas”

Procurador questiona impactos sociais e ambientais e alerta para a possibilidade de acirramento de conflitos dentro e fora dos canteiros de obra

A insegurança jurídica paira sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será erguida no Pará. Questionado por grupos ambientalistas por causa das mudanças na vazão do Rio Xingu, que irão alterar a rotina de indígenas e populações ribeirinhas, o projeto é discutido há 30 anos e já passou por diversas modificações até a configuração atual, definida em julho de 2008.

Saiba o que vai mudar com a usina hidrelétrica de Belo Monte

Em janeiro deste ano, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, recebeu autorização para instalar os canteiros de obras. Mas o imbróglio na Justiça está longe do fim. A expectativa, aliás, é que o caso termine no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, a Organização dos Estados Americanos (OEA) entrou na briga: pediu a paralisação do processo de licenciamento. O governo reagiu de imediato. O consórcio Nova Energia, responsável pelas obras, divulgou uma nota de esclarecimento.

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O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso de perto. O procurador Felício Pontes Jr. mantém até um blog sobre o assunto. Além dos impactos sociais e ambientais, diz que há risco de acirrados confrontos nos canteiros de obras de Belo Monte, em proporções até cinco vezes mais violentas do que os vistos em Jirau, em Rondônia, no mês passado.

Na avaliação dele, o potencial explosivo é preocupante. Além da tensão provocada com a chegada de 20.000 trabalhadores, ele lembra que a região do Xingu é marcada pela disputa de terras. Foi em Anapu, a 412 quilômetros de Belém, que Dorothy Stang foi morta, em 2005. “Belo Monte é a crônica de várias mortes anunciadas”, diz.

Por causa da falta de infra-estrutura dos onze municípios que será afetados pelo projeto, ele alerta, também, para o problema do inchaço populacional, especialmente em Altamira, a cidade mais próxima ao local onde ficará a barragem principal. “Essa obra vai transformar Altamira num caos”.

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Ações – Ao todo, o MPF já moveu 10 ações na Justiça contra o empreendimento. Sustenta que as comunidades indígenas não foram devidamente ouvidas, como prevê o artigo 231 da Constituição Federal. O procurador diz que os estudos de impacto ambiental têm problemas formais. “Faltam documentos gravíssimos, como os que comprovem a garantia de potabilidade da água”.

Agora, Pontes Jr. está investigando os custos da obra e a área que será alagada em Altamira. Diz que ambos podem ter sido subdimensionados. Segundo ele, por causa do período de seca, quando a vazão do Xingu diminui, a usina poderá ficar quatro meses parada, sem gerar energia, para que o reservatório encha de água.

Ele lembra que, devido ao alto índice de irregularidade fundiária, por exemplo, será difícil calcular as indenizações que serão pagas a índios e ribeirinhos. “Será preciso construir mais quatro ou cinco barragens. Os custos vão aumentar e isso pode tornar Belo Monte inviável do ponto de vista econômico”.