Itamaraty: pedido da OEA contra Belo Monte é “injustificável”

Entidade questiona processo de licenciamento da hidrelétrica; governo diz que fez estudos de impacto ambiental e que comunidades indígenas foram ouvidas

Por Luciana Marques
5 abr 2011, 16h08

O governo brasileiro repudiou nesta terça-feira o pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, seja imediatamente suspenso.

Em nota oficial, o Itamaraty disse que tomou conhecimento “com perplexidade” das solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Argumentou que o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram estudos sobre o impacto ambiental da obra. E que as comunidades indígenas locais foram consultadas.

Leia a íntegra da nota do Itamaraty

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O governo diz ainda que as normas cabíveis para a construção da hidrelétrica estão sendo observadas com rigor absoluto “para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos”. Por fim, o texto diz que o governo brasileiro considera as solicitações da comissão “precipitadas e injustificáveis”.

Pedido – Em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a OEA enviou uma carta ao governo brasileiro pedindo que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos.

Entre as condições citadas pela entidade estão a obrigação de realizar processos de consulta, de acordo com as normas da Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, para chegar a um acordo em relação aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento.