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Leão com as garras na poupança

Por Da Redação
15 Maio 2009, 21h48

Na quarta-feira passada, terminou o suspense a respeito de uma mudança aguardada com apreensão pelos brasileiros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reuniram-se para anunciar que a poupança terá novas regras. Historicamente isenta de tributos, ela agora será alvo do imposto de renda. A partir de janeiro de 2010, poderão ser tributados os rendimentos da parcela que exceder 50 000 reais numa aplicação. Dito de outra forma, quem tiver até 50 000 reais depositados não verá sua rentabilidade mordida pelo Leão. Só precisa fazer cálculos quem tem mais dinheiro que isso. Cerca de 1% das cadernetas se enquadra nessa situação – cujos depósitos, no entanto, representam 47% do total de recursos da poupança.

Mantega diz que o governo não terá dificuldades para aprovar a mudança no Congresso. No vídeo a seguir, ele fala sobre o tema.

Na verdade, toda a ginástica com números foi feita para atender a uma única necessidade: impedir que a poupança se tornasse um ímã para recursos de outros tipos de aplicação financeira. Essa atração já existia. Desde que a taxa básica de juros começou a cair no Brasil, em fevereiro de 2009, o brilho da indústria de fundos de investimento foi ficando empanado. Os rendimentos dos investidores começaram a minguar – e sobre eles ainda pesavam a carga fiscal e as altas taxas de administração cobradas pelos bancos. Enquanto isso, a poupança, com sua remuneração fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR), além da isenção fiscal, permanecia um porto seguro de rentabilidade. Assim, os milionários, que meses atrás achariam a ideia risível, passaram a considerar a hipótese de migrar dos fundos para a mesma poupança onde o pequeno assalariado guarda aquilo que lhe sobra, quando sobra.

A questão é que os fundos são os grandes compradores de títulos públicos – os papéis com que o governo se financia e rola sua dívida. Quanto à poupança, seus recursos são vinculados por lei à utilização no crédito imobiliário. Os depósitos em fundos perfazem hoje mais de 1 trilhão de reais, enquanto a poupança tem 270 bilhões de reais. Invertidas as proporções, haveria uma fartura de dinheiro para construir casas, ao passo que o governo – e o sistema bancário – se afogariam. “A medida foi a mais pragmática possível nas atuais circunstâncias”, diz Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio.

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Mexer nos rendimentos da poupança era algo impensável anos atrás. A proposta atual pode ser lida como um indício das adaptações que o Brasil terá de fazer se a trajetória de queda na taxa de juros continuar. Trata-se de um passo essencial para completar o processo de estabilização em curso há quinze anos. Rendimentos tabelados por lei (os da poupança não são os únicos), que em outros períodos protegiam o poupador da inflação e seus males correlatos, terão de ser descartados. É o preço que se paga para entrar no clube das economias livres e sadias.

Leia a reportagem completa em VEJA desta semana (na íntegra somente para assinantes).

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