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Justiça bloqueia R$ 102 mi de Paulo Bernardo, de João Vaccari e de outros alvos da Custo Brasil

Valor se refere aos desvios no sistema de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento investigados pela operação braço da Lava Jato em São Paulo

Por Eduardo Gonçalves - 5 jul 2016, 14h50

A Justiça Federal de São Paulo bloqueou 102,6 milhões de reais da conta dos principais alvos da Operação Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, o ex-ministro Paulo Bernardo e executivos da empresa Consist. O valor se refere ao que foi desviado no esquema de corrupção montado no ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015, descoberto pela operação braço da Lava Jato em São Paulo.

O decisão foi dada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no dia 3 de junho. Na ocasião, ela também envolvia o congelamento de bens de 102,6 milhões do PT. No entanto, em 27 de junho, o magistrado voltou atrás e desbloqueou a conta do partido por ela receber recursos do fundo partidário, o que a torna pela legislação “impenhorável”. O processo está em sigilo de Justiça e o documento referente aos bloqueios só foi divulgado nesta terça-feira.

Segundo as investigações, as fraudes ocorreram por meio da Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento para gerir o sistema de empréstimos consignados a servidores públicos, que cobrava 1 real mensal por um serviço que deveria custar 30 centavos. Parte desses recursos teria ido para o caixa do PT e outra parcela para o bolso de Paulo Bernardo, que comandou o ministério do Planejamento na gestão Lula, de 2005 a 2011.

No despacho, o juiz escreveu que o PT foi o “principal beneficiário” dos desvios, que João Vaccari era uma espécie de “mentor do esquema de desvio de dinheiro no caso Consist”, e que Paulo Bernardo teve “participação decisiva” nas fraudes.

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O magistrado também aplicou a medida contra outros investigados na Custo Brasil. Tiveram os bens bloqueados o ex-ministro Carlos Gabas e o ex-secretário da prefeitura de São Paulo Valter Correia (7,2 milhões de reais); o advogado Guilherme Gonçalves (7,6 milhões de reais); o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira (750.000 reais); e a editora 247 (120.000 reais). Os valores correspondem ao que cada um recebeu no esquema, segundo as apurações.

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A operação Custo Brasil é fruto de um desdobramento da Lava Jato conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em São Paulo. As investigações tiveram como ponto de partida a delação do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como o Chambinho. Além de Romano, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Paulo Ferreira (um sucedeu o outro no cargo), seriam os responsáveis por cobrar a cota do PT aos integrantes do esquema. Os recursos chegavam aos cofres da legenda por uma rede de empresas de fachada que recebia repasses da Consist. A parte reservada a Paulo Bernardo vinha do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves e era usada para cobrir despesas pessoais, como os honorários do motorista e do próprio advogado, segundo a procuradoria.

Em 23 de junho, o juiz Paulo de Azevedo decretou a prisão preventiva de Paulo Bernardo e de outros dez investigados. Cinco dias depois, o ex-ministro teve a prisão revogada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que considerou a sanção um “constrangimento ilegal”. Na esteira da decisão, Azevedo mandou soltar outros sete alvos. Continuaram presos apenas o ex-tesoureiro Paulo Ferreira, que ontem foi alvo de novo pedido de prisão na 31ª fase da Lava Jato, e o ex-sevidor do Planejamento Nelson Luiz Oliveira Freitas. Os dois foram acusados de tentar interferir em acordos de colaboração premiada.

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