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Falta de juízes explica lentidão da Justiça, aponta pesquisa

Enquanto na Alemanha há 24 magistrados para cada 100.000 habitantes, São Paulo e Rio têm 6 e 4,5 juízes, respesctivamente

Por Renato Jakitas 26 mar 2012, 16h54

A morosidade do Judiciário não é um mito, como afimou Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2010. E pode ter explicação. Segundo uma pesquisa conduzida pelo Instituto Paulista de Magistratura (Ipam), apresentada na manhã desta segunda-feira, a proporção entre juízes e desembargadores por habitantes no Brasil é uma das menores do mundo, sobretudo na comparação com países europeus. Enquanto na Alemanha, que tem uma das justiças mais ágeis do mundo, existem 24 magistrados para 100.000 pessoas, por aqui são 6,2 juízes para o mesmo grupo populacional.

Segundo o levantamento, que cruzou relatórios divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) num período de sete anos (de 2003 a 2010), São Paulo e Rio de Janeiro têm déficit ainda maior que a média nacional. Num ranking com oitos regiões escolhidas de forma aleatória – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Goiás, Pará e Amapá -, os dois estados ocupam antepenúltima e a penúltima posições. São superados apenas pela Bahia, que tem quatro juízes e desembargadores para cada 100.000 moradores. Em São Paulo e no Rio, são 6 e 4,5 juízes e desembargadores, respectivamente.

“Nossa pesquisa indica o que já se percebia, que o número de servidores e o provimento de cargos de magistrados cresceram abaixo do que seria necessário para dar mais agilidade ao andamento da Justiça no Brasil”, afirma o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente do Ipam e um dos autores do estudo. “Em São Paulo, que foi o nosso foco principal, a situação é ainda pior, dado o volume de processos, ritmo econômico e número de habitantes”.

Segundo Oliveira Neto, o baixo orçamento da Justiça contribui para o problema. “O dinheiro do Tribunal paulista é utilizado para o pagamento de salários”, revela. “Apenas 0,1% do total de despesas em 2010 e 0,8% em 2009 puderam ser aplicados em investimentos. O resto foi inteiramente para pessoal e custeio. O Rio Grande do Sul consegue investir 12,7% de seu orçamento. Na Europa essa proporção sobe para quase 30%”.

Em 2010, o Brasil contava com 9.165 magistrados atuando nas esferas estaduais. São Paulo tinha 1.916 juízes, quase 30% de todo o efetivo, enquanto o Rio contava com 464, 5% do volume nacional. “São Paulo, no entanto, responde por 41% dos processos que esperam uma sentença no país”, observa o presidente do Ipam.

Funcionários – A falta de funcionários espalhados pelas varas e cartórios do país é outro problema. Nesse quesito a Justiça paulista apresenta a maior carência. O estado é o único de grande porte a apresentar queda na relação de servidores por magistrados entre 2003 e 2010. “Enquanto o número de funcionários por juízes e desembargadores em São Paulo recuou 7,4% no período analisado, a média nacional avançou 8%”, destaca Oliveira Neto.

O acúmulo de funções foi outro tópico abordado pelo levantamento. Cerca de 70% dos magistrados de São Paulo dividem o expediente entre a vara de origem, juizados especiais e turmas recursais (que julgam recursos proferidos nos juizados especiais). Nesse quesito, o Rio de Janeiro e a Bahia são exceção. “No Rio, 99,4% dos juízes e desembargadores atuam exclusivamente em sua vara”, afirma Oliveira Neto. “Na Bahia, os profissionais são 100% exclusivos”.

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