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Entenda as denúncias de cartel no metrô de São Paulo

Multinacional alemã Siemens denunciou ao Cade a existência de um cartel de empresas que teriam superfaturado contratos das linhas de trens e metrô; suposto esquema teria causado prejuízo de 577 milhões de reais

Uma das gigantes de engenharia no mundo, a multinacional Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que fiscaliza e apura denúncias de abuso de poder econômico, para delatar a existência de um cartel, do qual fazia parte, para as licitações de equipamentos das linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Ao entregar o cartel, a empresa firmou um acordo de imunidade caso as denúncias sejam comprovadas. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em julho. A suspeita é que o esquema tenha supervalorizado cinco contratos em até 30%, acarretando prejuízo de 577 milhões de reais.

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Nos últimos anos, suspeitas envolvendo os valores de obras e compras do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo. Após a divulgação das suspeitas de cartel, os promotores montaram uma força-tarefa para analisar 45 investigações sobre o transporte metroviário – 15 delas estavam arquivadas e foram reabertas.

OS ALVOS DO CARTEL

2000

SP: Fornecimento de equipamentos para a Linha-5 Lilás do Metrô

Valor: 404 milhões de reais (735 milhões em valores atualizados)

2001-2002

SP: Manutenção de trens da CPTM

Valor: 275,6 milhões de reais (483,9 milhões em valores atualizados).

2004

SP: Modernização da Linha-12 Safira da CPTM

Valor: 276 milhões de reais (400,2 milhões em valores atualizados)e

2005

SP: Fornecimento de trens e equipamentos para Linha-2 Verde do Metrô

Valor: 143,6 milhões de reais (202,7 milhões em valores atualizados)

2007

DF: Manutenção do metrô

Valor: 77 milhões de reais (103 milhões em valores atualizados)

Veterana em sucessivos escândalos envolvendo subornos em países como a Argentina e a Grécia e a formação de carteis na Europa, a Siemens havia ficado com imagem arranhada na Alemanha. Após pagar milhões de euros em multas (em 2007, um caso envolvendo a participação num cartel de fornecimento de equipamentos de alta tensão rendeu uma penalidade de 400 milhões de euros), a Siemens havia passado nos últimos anos por um processo de reorganização para livrar o conglomerado das práticas de corrupção na assinatura de contratos.

Milhares de funcionários foram treinados para práticas anticorrupção, uma espécie de posto de ombudsman foi estabelecido. Foi por meio dessa ouvidoria, uma denúncia sobre problemas com os negócios da subsidiária brasileira com o governo paulista chegou até a empresa na Alemanha. A denúncia afirmava que funcionários do governo de São Paulo receberam comissões para beneficiar as empresas que formavam o cartel.

Subornos – Além da Siemens, também são suspeitas de participação no cartel outras 19 empresas, entre elas a canadense Bombardier, da espanhola CAF, a francesa Alstom e da japonesa Mitsui – e as subsidiárias brasileiras destas.

Documentos da Justiça alemã de uma investigação mais ampla que investigaram a conduta da empresas em vários países mostram que só a empresa pagou 24 milhões de reais em subornos para representantes de agentes públicos brasileiros, entre eles diretores da CPTM, para que o esquema pudesse operar. Ao todo, a Justiça alemã afirma que a Siemens pagou 1,3 bilhão de dólares em subornos pelo mundo.

Documentos apresentados pela empresa ao Cade mostram que o esquema operou em pelo menos cinco contratos – quatro deles em São Paulo e um no Distrito Federal. O valor total dos serviços chegou a quase 1,92 bilhões de reais, em valores atualizados.

O esquema funcionava da seguinte forma: as empresas formavam consórcios e combinavam quem venceria cada licitação, quais valores apresentariam pelo serviço, e que os vencedores subcontratariam as derrotadas.

A formação do cartel, segundo documentos da Siemens, foi em 2000, durante a gestão Mário Covas (1995-2001). O contrato de 404 milhões de reais (735 milhões em valores atualizados) previa o fornecimento de trens e equipamentos para a linha-5 Lílas do Metrô. Ao todo, treze empresas participaram.

Um executivo da Siemens teria elaborado um contrato em que descreve como foi feito o esquema. “O projeto da linha 5 é o último de ganho certo. O fornecimento dos carros é organizado em um ‘político’, então, o preço foi muito alto”, diz um trecho do documento.

Nas administrações seguintes, o cartel atuou em outros três contratos que previam a manutenção de trens e o fornecimento de equipamentos para a linha-verde do Metrô. O último dos contratos foi firmado na administração de José Serra (2007-2010).

No Distrito Federal, o cartel mirou em 2007 num contrato de 77 milhões (103 milhões em valores atuais) para manutenção da rede do metrô.

Política – O secretário chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido, negou que as administrações tucanos tenham dado aval ao cartel e chegou a acusar o Cade de funcionar como uma “polícia política” – declaração que foi repudiada pela autarquia. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o estado havia sido “vítima” do cartel e pediu na Justiça acesso aos documentos do Cade, mas o pedido foi negado. O PSDB negou que o funcionamento do cartel tenha beneficiado o partido, que governa São Paulo desde 1995.

Nesta quinta-feira, reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que um executivo da Siemens relatou que o ex-governador José Serra sugeriu à multinacional um acordo, em 2008. para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM. Serra nega ter encontrado o executivo da Siemens.