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Câmara de SP deve aumentar salários de Doria e vereadores

Se aprovado, o pacote de reajuste salarial de 26,4% terá impacto de R$ 2,7 milhões por ano

A Câmara Municipal de São Paulo deve votar até o fim do ano um pacote de reajuste salarial de 26,4% para o prefeito, o vice-prefeito e os 55 vereadores da cidade. De acordo com cálculos da Presidência da Casa, a partir de janeiro de 2017, o subsídio a ser pago a João Doria (PSDB) passará dos atuais 24.100 reais para 30.400 reais. O vice, Bruno Covas, receberá 27.500 reais – ante os 21.700 reais mil pagos hoje. Já os parlamentares ganharão 18.900 reais, contra os 15.000 reais que recebem atualmente.

Vale lembrar que, em 21 de setembro, quando ainda era candidato a prefeito, Doria afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes que, caso fosse eleito, doaria todo seu salário “a instituições”. No fim dos quatro anos de mandato, o empresário abriria mão de mais de 1 milhão de reais, de acordo com os valores antigos. “Tenho dinheiro suficiente para viver o resto da minha vida sem trabalhar. Quero seguir o exemplo de Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York”, disse ele.

Os valores seguem as regras da Constituição Federal e da Lei Orgânica do município, que condicionam, respectivamente, os vencimentos do prefeito a, no máximo, 90,25% do rendimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do vereador, a 75% do subsídio pago a um deputado estadual. Há quatro anos os salários de ambos não têm reajuste.

“Não se trata de um aumento, mas de um reajuste previsto na lei. Cada legislatura tem a obrigação de fixar os subsídios da outra legislatura, tanto do ponto de vista dos vereadores como do prefeito”, diz o presidente da Casa, vereador Antonio Donato (PT). A inflação do quadriênio ficou em 32%, de acordo com o petista.

O impacto estimado apenas com a fixação desses três novos subsídios será de 2,7 milhões de reais por ano. Mas o aumento do salário do prefeito tem um efeito cascata em toda a administração, já que o teto do funcionalismo municipal aumenta automaticamente. Na prática, com a aprovação da lei, quem ganha o limite, que hoje é de 24.100 reais, passará a receber no ano que vem 30.400 reais. Caso, por exemplo, de boa parte dos procuradores do Legislativo e do Executivo.

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A proposta deve ser apresentada neste mês. Segundo as regras da Câmara, serão dois projetos distintos. O primeiro estipulará os índices de correção e o segundo, fixará os valores, no caso dos parlamentares. Segundo Donato, ambos deverão ser votados até o fim deste ano para que o reajuste possa ser aplicado. “Se isso não ocorrer, os salários só poderão ser reajustados daqui a quatro anos”, diz, já que não se pode mudar os subsídios ao longo do mandato.

Nos próximos dois meses, a Câmara também poderá ter de definir sobre possível reajuste dos subsídios pagos aos secretários municipais, secretários-adjuntos, subprefeitos, chefes de gabinete, presidentes de autarquias e de empresas municipais. Neste caso, no entanto, caberá à gestão Fernando Haddad (PT) em sintonia com Doria definir se enviará à Casa projeto com essa finalidade. O tucano tem se posicionado contra aumento de custos e afirmado que doará todos os seus salários.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. JOSE FERNANDO SOUZA FERNANDES

    O que o Dória tem haver com esta matéria? Aumento na gestão Haddad, com iniciativa do presidente da câmara que é do PT

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  2. Micky Oliver

    SAI GOVERNO, ENTRA GOVERNO, SEMPRE OS MESMOS OPORTUNISTAS SAFADOS!

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  3. Marco Ferrari

    será que era o pt o gd problema, assim administrar um país de terceiro mundo fica facil.tá sobrando pro povão cpmo sempre.

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