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Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Na semana passada, defensor do petista provocou Barbosa da tribuna, e foi retirado do plenário por seguranças do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao Ministério Público que tome providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado federal José Genoino. Na semana passada, Pacheco cobrou de Barbosa que colocasse em julgamento um pedido para que Genoino volte para prisão domiciliar. Na ocasião, houve bate-boca e o presidente do STF determinou a seguranças que expulsassem o advogado do plenário do tribunal. De acordo com depoimento prestado por um servidor da Secretaria de Segurança do Supremo, Pacheco estava “visivelmente embriagado” quando se dirigiu à tribuna.

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O advogado deixou o plenário dizendo que “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente [do STF]”. A ameaça foi presenciada por seguranças do tribunal. Barbosa quer que seja providenciada a abertura de uma ação penal contra Pacheco pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Mas um processo somente será aberto após uma eventual denúncia do Ministério Público. Ao deixar nesta segunda-feira sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa foi abordado por jornalistas. Perguntado sobre a acusação de que ele teria cerceado a defesa de Genoino, ele respondeu que “o Brasil inteiro assistiu (ao episódio no plenário do STF).” Em seguida, afirmou: “A minha resposta virá em breve” e “procure a Procuradoria da República do Distrito Federal”. Minutos depois, a procuradoria confirmou que Barbosa havia protocolado uma representação.

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Na sessão de quarta-feira da semana passada, depois de Pacheco ter dito que Barbosa deveria honrar o tribunal e colocar o recurso de Genoino em julgamento, o presidente do STF determinou aos seguranças que retirassem o advogado. Pacheco disse que era “abuso de autoridade”. O advogado alega que Genoino está com problemas de saúde e que corre risco se permanecer na cadeia onde cumpre pena por envolvimento com o esquema do mensalão. A defesa do ex-ministro José Dirceu também protocolou um pedido para que o tribunal decida até o final deste mês se ele pode trabalhar fora do presídio.

Cotas – O presidente do Supremo Tribunal Federal não quis comentar se o resultado do Censo do Judiciário poderia abrir um debate no órgão sobre a adoção de cotas para ingresso na magistratura. O Censo mostrou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros são negros. “Não sei, não sei, não sei. Estou de saída (ele vai se aposentar neste mês). ‘Es ist mir ganz egal’ (expressão em alemão que, em português, significa ‘para mim, tanto faz’). Não estou nem aí”, completou.

(Com Estadão Conteúdo)