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Para que serve a Suprema Corte? A juíza tem uma resposta forte

Amy Coney Barrett, a mulher mais atacada do mundo no momento, acha que a função fundamental é encarar a constituição como um texto definitivo

Por Vilma Gryzinski - Atualizado em 14 out 2020, 18h14 - Publicado em 14 out 2020, 08h06

Ela foi uma estudante perfeita que se tornou uma juíza impecável, leva uma vida comprometida com os ideais comunitários da religião católica, é respeitada mesmo pelos juristas que discordam de suas opiniões. Toca piano e estudou francês.

Fora conseguir administrar sete filhos, dos quais dois adotados no Haiti e o caçula com síndrome de Down. 

E fora, como disse Ginger Rodgers em relação à parceria dançante com Fred Astaire, fazer tudo isso usando salto alto.

O que não impede Amy Coney Barrett de estar sendo submetida a um bombardeio arrasa-quarteirão na sabatina no Senado para confirmar sua indicação à Suprema Corte

Muito do que está acontecendo nas audiências é teatro puro.

O Partido Republicano tem maioria no Senado e Amy terá sua vaga confirmada, excetuando-se uma revelação bomba. mesmo que todos os senadores democratas votem contra.

A maior parte dos senadores, inclusive os que apoiam Amy, faz declarações políticas em lugar de perguntas objetivas à indicada – uma prática muito conhecida no Brasil.

Como a sabatina acontece praticamente em cima da eleição de 3 de novembro, está totalmente contaminada pelo processo eleitoral.

Kamala Harris, a senadora que é candidata a vice na chapa de Joe Biden, passou vários sermões. 

Outra colega de bancada, Mazie Hirono simplesmente perguntou à juíza se ela alguma vez “fez avançados indesejados para conseguir favores sexuais ou cometeu qualquer tipo de assédio físico ou verbal ou agressão de natureza sexual”.

“Não, senadora Hirono”, respondeu a sabatinada.

Mesmo entre as proclamações grandiloquentes e perguntas absurdas, sobrou um espaçozinho para ela descrever sua posição, chamada originalista ou textualista, em relação ao papel dos juízes da da Suprema Corte – “em inglês”, pediu o senador  republicano Lindsay Graham, querendo dizer que sem juridiquês.

“Em inglês, significa que interpreto a Constituição como uma lei e interpreto seu texto como um texto, e entendo que tem o significado que tinha na época em que foi ratificada”.

“Portanto, este significado não muda com o passar do tempo e não compete a mim atualizá-lo ou infundi-lo com minhas opiniões políticas”.

Embora ressaltando que não pretende ser uma versão feminina de Antonin Scalia, o brilhante juiz, católico e originalista, que a aceitou como estagiária baseada na recomendação simples do diretor de sua faculdade de direito (“Ela é a melhor aluna que já tive”), Amy Barrett explicou que foi moldada pelas suas ideias.

“A filosofia jurídica dele era direta: um juiz deve aplicar a lei tal como está escrita, não como ele gostaria que ela fosse. Às vezes, isso significava resultados que ele não gostava”.

Desse ponto de vista, resulta uma opinião radical sobre a missão dos juízes, tão importante nos Estados Unidos como em qualquer outro país onde o judiciário é um dos três poderes constituídos.

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“Os tribunais não existem para resolver todos os problemas ou retificar todos os erros em nossa vida pública”.

“As decisões políticas e os julgamentos de valor de governo devem ser feitos pelos ramos políticos eleitos pelo povo e que a ele respondem”.

É claro que esse pensamento é estranho ao Brasil, onde a própria constituição pretende “resolver todos os problemas” com cláusulas como o direito à saúde e habitação, por exemplo.

 A visão americana, manifestada através da declaração de independência, é diferente e tem por objetivo propiciar  “apenas” a igualdade de condições para todos em matéria de “vida, liberdade e busca da felicidade” (esta última significando, na época, a prosperidade material).

Mas tanto Estados Unidos como Brasil confluem no sentido de que mudanças importantes, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foram decididas pela Suprema Corte.

É por isso que Amy Coney Barrett, com seu jeito modesto de juíza originária lá do interiorzão – já sabemos do caso brasileiro em que tal concepção se mostrou enganosa – é tão execrada por todas as hostes progressistas.

Embora pequena e extremamente incerta, existe a possibilidade de que uma Suprema Corte com maioria conservadora venha a decidir sobre questões relacionadas ao aborto.

Nas condições atuais, é quase inconcebível que o status quo existente desde 1973 seja fundamentalmente alterado.

Mesmo assim, toda a oposição democrata, incluindo-se a maioria esmagadora da grande imprensa,  aproveita para bater na juíza.

Guardadas as enormes proporções, Amy Coney Barrett vem sendo tratada como a ministra Damares Alves por causa de sua conexão com o grupo de renovação carismática Povo do Louvor.

Maiores objeções: o grupo, com apenas 1 700 integrantes, promove uma visão tradicionalista do homem como chefe da família, inclusive no sentido espiritual – no Brasil, o conceito é mais comum entre algumas igrejas evangélicas.

Objeções erradas: o de que o Povo do Louvor inspirou Margaret Atwood no livro, depois série de televisão, The Handmaid’s Tale. 

Originalmente, as mulheres escolhidas como mentoras de outras adeptas eram chamadas de “handmaids”, no sentido de servas, como a palavra é usada em textos religiosos. Por motivos óbvios, a palavra foi substituída.

Pode uma juíza profundamente religiosa, que leva uma vida tão parecida quanto possível nos tempos atuais com a das primeiras comunidades cristãs, separar religião de profissão?

Amy Coney Barrett diz que sim. 

Se confirmada, terá muitos anos para provar isso.

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