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Joaquim Barbosa

20/08/2014

às 21:28 \ Política & Cia

Ueba! De vez em quando vem notícia boa do Congresso. Confiram esta

Vargas quando cometia a grosseria contra o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, e principal responsável por mandar para a cadeia chefões petistas: agora, chegou a vez de ele perder o mandato (Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)

Vargas quando cometia a grosseria contra o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, e principal responsável por mandar para a cadeia chefões petistas: agora, chegou a vez de ele perder o mandato (Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)

Vocês se lembram do deputado André Vargas, do Paraná, que era do PT e que praticou uma grosseria no plenário da Câmara contra o ministro Joaquim Barbosa? Aquele, que imitou o gesto dos mensaleiros condenados e presidiários José Dirceu e José Genoino — o braço levantado com o punho fechado, na velha saudação comunista — estando ao lado do ministro, no plenário da Câmara, durante uma solenidade e sendo, na ocasião, vice-presidente da Casa?

André Vargas, o ex-petista flagrado pela Polícia Federal em tratativas com o lavador de dinheiro e doleiro Alberto Youssef, operador de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato?

Pois bem, hoje, por unanimidade — e finalmente –, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados votou em favor da cassação de seu mandato.

Leiam aqui detalhes sobre a boa notícia.

18/07/2014

às 16:00 \ Política & Cia

A habilidade que políticos — como Arruda, do DF — têm de driblar leis é de fazer inveja a qualquer jogador de futebol

(Foto: Agência Estado)

José Roberto Arruda: a arte de passar por cima de condenações (Foto: Agência Estado)

CRAQUES EM SE SAFAR

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 14

Ah, se os jogadores da seleção conseguissem driblar os adversários como os políticos driblam as leis e a Justiça.

O artista da hora nessa categoria é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, principal protagonista do chamado “mensalão do DEM”, detonado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em novembro de 2009.

Quando senador — chegou a ser líder do governo Fernando Henrique na Casa —, tinha construído uma imagem de Catão do Congresso, pela contundência com que denunciava os malfeitos da política local e nacional. Era, como se diz no futebol, uma promessa.

Mesmo depois de ter renunciado ao mandato para não ser cassado por sua participação no escândalo da quebra do sigilo do painel de deliberações do Senado, elegeu-se deputado em 2002 com a maior votação do país em termos proporcionais: 1 em cada 4 eleitores do Distrito Federal sufragou o seu nome.

No pleito seguinte, confirmou a escrita ao se eleger governador já no primeiro turno. Delatado por desvio de dinheiro público, foi parar na cadeia. Entrou para o folclore por ter alegado que o dinheiro se destinava a comprar panetones para os pobres.

Na quarta-feira, já tendo pedido à Justiça Eleitoral o registro de sua candidatura a um novo mandato, desta vez pelo PR, foi condenado em segunda instância, no caso pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ), por improbidade administrativa. Segundo a lei da ficha limpa, é o necessário e o suficiente para removê-lo da vida pública.

Mas o bom político de mãos sujas precisa mais do que ser descarado: precisa conhecer a letra miúda da legislação para se escafeder entre as suas frestas. De fato, o texto da ficha limpa veda a participação eleitoral dos réus condenados duas vezes (a segunda por um colegiado) só quando a sentença fatal for promulgada antes do registro das respectivas candidaturas.

Arruda e os seus advogados fizeram então o óbvio: trataram de retardar o julgamento que o fulminaria. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o processo no TJ, já com data marcada, e obtiveram a liminar que pleiteavam.

Quando, na semana passada, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, derrubou a decisão, era tarde — ou assim poderá ser. A esperança de que a legislação moralizadora não acabe virada de ponta-cabeça é o recurso do Ministério Público.

Os procuradores argumentam, cobertos de razão, que a condenação de Arruda, embora posterior ao pedido de registro da candidatura, precedeu a análise da solicitação, que ainda nem sequer ocorreu. Eles pretendem ir até o Supremo Tribunal, se for preciso.

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16/07/2014

às 17:46 \ Política & Cia

No Supremo, continua a pinimba Joaquim Barbosa x Ricardo Lewandowski

(Foto: Agência Brasil)

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, com seu sucessor, o ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Agência Brasil)

Nota publicada na coluna do jornalista Ilimar Franco em O Globo

BURLANDO O RITUAL BUROCRÁTICO

Ao contrário do costume, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não nomeou uma equipe de transição para passar o bastão para o ministro Ricardo Lewandowski [que o sucederá no cargo, uma vez que Barbosa pediu aposentadoria.].

Ele baixou resolução para que isso seja feito via um relatório de 60 páginas

 

08/07/2014

às 6:00 \ Disseram

Política não é tudo

“A política não tem na minha vida essa importância toda.”

Joaquim Barbosa, ao se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidia

03/07/2014

às 15:12 \ Política & Cia

Buscado por motorista particular, Dirceu deixa a cadeia pela primeira vez para trabalhar fora

José Dirceu deixa a cadeia e se prepara para subir em sua caminhonete Hilux, rumo ao escritório do advogado em que vai receber 2,1 mil reais por mês (Foto: Jorge William/O Globo)

O ex-ministro José Dirceu deixa a cadeia e se prepara para subir em sua caminhonete Hilux, rumo ao escritório do advogado de Brasília em que vai receber 2,1 mil reais mensais (Foto: Jorge William/O Globo)

Reportagem de Eduardo Bresciani, do jornal O Globo

O ex-ministro José Dirceu deixou o Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira para o seu primeiro dia de trabalho, após a prisão pela condenação no processo do mensalão. Dirceu deixou o prédio sozinho, às 7h25m, e entrou em sua caminhonente Hilux, dirigida por um motorista que atende o petista em Brasília.

Ele vestia paletó cinza escuro, calça jeans e camisa azul.

O petista vai trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.

Pelo contrato de trabalho, Dirceu deverá trabalhar das 9 às 18 horas, com direito a duas horas de almoço.

O ex-ministro terá como atribuição organizar a biblioteca do escritório que, segundo Grossi, está bagunçada.

Dirceu, que foi o principal ministro da primeira fase do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá salário de R$ 2,1 mil por mês.

— Minha biblioteca está uma bagunça. Se ele quiser trabalhar, terá muito trabalho. Se não quiser, será mandado embora como qualquer outro funcionário — disse Grossi.

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01/07/2014

às 22:10 \ Política & Cia

A charge de SPONHOLZ e a última sessão do ministro Joaquim

a charge joaquim

23/06/2014

às 18:00 \ Disseram

Sobre a criação de cotas no STF

“Não estou nem aí.”

Joaquim Barbosa, presidente do STF, ao ser indagado se o resultado do Censo Judiciário, que mostra que apenas 1,4% dos magistrados são afrodescendentes, iria abrir um debate no órgão sobre a adoção de cotas; Barbosa vai se aposentar neste mês

17/06/2014

às 20:00 \ Política & Cia

Barbosa deixa mensalão e Barroso assume relatoria; ao justificar decisão, presidente do STF atribui a advogados de mensaleiros ‘manifestos’ e ‘insultos pessoais’

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa durante sessão  (Foto: Celso Júnior/AE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa durante sessão (Foto: Celso Júnior/AE)

BARBOSA DEIXA RELATORIA DO MENSALÃO; BARROSO ASSUME

Presidente da Corte, que deve se aposentar até o final do mês, tomou a decisão após ter sido alvo de “insultos pessoais” de advogados dos mensaleiros

Por Laryssa Borges, de Brasília, para o site de VEJA

Prestes a se aposentar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta terça-feira que não será mais o responsável pela relatoria dos processos de execução penal dos condenados no mensalão.

A decisão do magistrado ocorre após ele ter sido alvo do que classifica como “manifestos” e “insultos pessoais” por parte de advogados dos mensaleiros. Com a saída de Barbosa, o processo foi redistribuído e passa agora a ser de responsabilidade do novo relator, o ministro Luís Roberto Barroso.

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Caberá a Barroso decidir questões como a possibilidade ou não do ex-presidente do PT José Genoino ser beneficiado com prisão domiciliar, além de analisar recursos contra o impedimento, definido por Barbosa, de os mensaleiros trabalharem fora do presídio onde cumprem pena.

A escolha, por sorteio, de Barroso tende a ser benéfica para os condenados no maior julgamento político realizado pelo STF desde a redemocratização. Na análise dos embargos infringentes, por exemplo, o ministro livrou oito mensaleiros condenados por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Genoino e o próprio operador da trama criminosa, Marcos Valério.

Em seu voto, Barroso chegou a acusar a Corte de ter definido altas penas para os quadrilheiros apenas para evitar a prescrição do crime. “Considero que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas no crime de quadrilha, com a adoção de critério inteiramente discrepante do princípio da razoabilidade e proporcionalidade. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha”, disse na ocasião.

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Bate-boca - Ao anunciar que deixava a relatoria do mensalão e o acompanhamento da execução das penas dos condenados, o ministro Joaquim Barbosa criticou a conduta dos advogados dos mensaleiros. Na última semana, Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoino, foi retirado do STF por seguranças após exigir que um processo relacionado ao petista fosse pautado pela Corte.

Para Barbosa, vários advogados que atuam no mensalão “deixaram de se valer de argumentos jurídicos destinados a produzir efeitos nos autos e passaram a atuar politicamente na esfera pública através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais”.

Nesta segunda-feira, Joaquim Barbosa protocolou representação na Procuradoria da República do Distrito Federal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco. O presidente do STF acusa o defensor de desacato, calúnia, difamação e injúria.

17/06/2014

às 18:00 \ Disseram

O que fazia o advogado de Genoino?

“Vossa excelência veio pautar?”

Joaquim Barbosa, presidente do STF, ao solicitar a retirada do plenário do advogado do mensaleiro José Genoino, que tentava pressioná-lo a pôr em votação o recurso que concede prisão domiciliar ao petista

12/06/2014

às 1:46 \ Política & Cia

MENSALÃO: Advogado de Genoino é expulso do plenário do Supremo depois de desacatar presidente Joaquim Barbosa

Momento em que seguranças Senado retiram à força do plenário do Supremo o advogado de Genoino,    (Reprodução TV Justiça)

Momento em que seguranças Senado retiram à força do plenário do Supremo o advogado de Genoino, (Reprodução TV Justiça)

BARRACO NO STF: BARBOSA EXPULSA DO PLENÁRIO ADVOGADO DE GENOINO

Presidente da Corte bateu boca com o defensor do mensaleiro, que cobrava análise de pedido de prisão domiciliar

Por Laryssa Borges, do site de VEJA em Brasília

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira que seguranças da Corte retirassem do plenário o advogado do ex-presidente do PT, José Genoino.

Quando os ministros se preparavam para julgar três processos que questionam o tamanho das bancadas de treze estados na Câmara dos Deputados, o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a palavra para questionar por que não havia sido pautada a análise do pedido de Genoino para cumprir a pena a que foi condenado no julgamento do mensalão em prisão domiciliar.

Barbosa e Pacheco, então, começaram um bate-boca.

Da tribuna, Pacheco afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já dera parecer favorável a Genoino por considerar que o quadro de saúde do mensaleiro permite que a pena seja cumprida fora do presídio da Papuda.

A despeito da manifestação do Ministério Público, porém, o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, não pautou o caso para análise em plenário.

Barbosa deve permanecer no Supremo apenas até o final do mês, quando pretende se aposentar.

– Há parecer do procurador-geral favorável [à prisão domiciliar] e Vossa Excelência deve honrar esta casa e trazer a seu parecer — bradou Pacheco.

– Vossa Excelência vai pautar? — ironizou Barbosa.

Na sequência, o presidente do STF tentou encerrar a manifestação do advogado, e ambos acabaram se exaltando.

– Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando — disse o defensor de José Genoino, que ainda ameaçou, genericamente, que iria “pegar” o presidente do Supremo.

Barbosa:

– Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira — determinou o ministro, sob protestos de Pacheco de que estaria havendo “abuso de autoridade”.

– Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei (grupo, partido). Saiba disso — rebateu Joaquim Barbosa.

Confira a cena no vídeo a seguir:

Entenda o caso 

Condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa, Genoino alega que o sistema prisional não tem condições de oferecer garantias de tratamento a ele, que passou por cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, em 2012. Depois de o STF confirmar sua condenação, Genoino chegou a cumprir parte da pena em prisão domiciliar em uma casa alugada em um bairro nobre de Brasília.

No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do ministro Joaquim Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT, mas ainda assim o magistrado estendeu o benefício ao mensaleiro até o início deste ano, quando determinou o retorno do mensaleiro para o presídio da Papuda.

José Genoino já havia sofrido novo revés quando a Câmara dos Deputados negou a ele aposentadoria por invalidez. Sem a aposentadoria integral, Genoino mantém os vencimentos de cerca de 20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de 26.700 reais.

 

 

 

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