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Dilma Rousseff

17/04/2015

às 14:00 \ Política & Cia

Derrubando mais uma lenda urbana: se Dilma renunciar ou for afastada, NÃO haverá novas eleições

constituicao senado

Post originalmente publicado a 23 de março de 2015

Amigos, a atual situação de crise política levou à circulação de supostas informações, dadas como certas, mas que são pura lenda urbana, e que este blog procurou esclarecer.

Duas dessas lendas urbanas têm aparecido mais frequentemente nas redes sociais.

A primeira: por ser presidente da República em exercício, Dilma está “blindada” contra qualquer ação. Não está, pois contra ela pode ser instaurado — dependendo de certas condições que esclareço no texto — um processo de impeachment. Confiram neste texto.

A segunda, que transita pelas redes sociais e também aparece, aqui e ali, em manifestações: a de que existe uma certa “intervenção militar constitucional”. Apesar da indignação de uma minoria de leitores favoráveis a uma medida que não existe — seria grotesco uma Constituição democrática prever a possibilidade de golpe militar –, mostrei, em longo texto, por “a” mais “b”, que se trata de uma bobagem. Podem conferir aqui.

Há, porém, uma terceira lenda urbana, inteiramente dissociada, como o nome diz, da realidade, de que não tratamos antes, mas o faremos agora: a ideia de que, caso Dilma renuncie ou sofra um impeachment nos primeiros dois anos de seu mandato, será necessário realizar novas eleições.

NÃO É ASSIM. Para constatar isso, basta ir direto à Constituição, no artigo 79, que diz, com clareza solar:

“Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.”

Ou seja, o vice substitui o presidente no caso de impedimento (doença, ausências do país etc), e o sucede — ou seja, fica em seu lugar de forma permanente — no caso de vagar a Presidência, por renúncia, afastamento constitucional ou morte.

A impressão de muita gente de que a saída de um presidente nos primeiros dois anos de seu mandato leva a novas eleições vem, Deus sabe como, ainda da velha Constituição de 1891, a primeira Constituição republicana, que, de fato, tinha esse dispositivo em seu artigo 42.

(Fotos: Presidência da República)

Rodrigues Alves, Delfim Moreira e Epitácio Pessoa: os três foram afetados pelo recurso de novas eleições, cortesia da Constituição de 1891 (Fotos: Presidência da República)

O dispositivo foi acionado uma vez, quando o então ex-presidente Rodrigues Alves, que exercera mandato entre 1902 e 1906, venceu as eleições de 1918 mas adoeceu gravemente antes da posse — foi acometido da gripe espanhola, que matou milhões de pessoas mundo afora — e acabou morrendo em janeiro de 1919.

O vice Delfim Moreira assumiu na data então definida como de posse, 15 de novembro (de 1918), sob sua presidência realizaram-se as eleições previstas na Constituição, em abril de 1919, e foi eleito Epitácio Pessoa, que tomou posse em junho do mesmo ano, governando até o final do mandato que seria de Rodrigues Alves.

A possibilidade de realização de novas eleições para a Presidência existe, sim, no Brasil atual — mas só no caso de vagarem ambos os cargos de presidente e de vice-presidente. E aí, no artigo 81 e seus parágrafos, há algo sobre a questão dos primeiros dois anos. Vejam só:

“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

É isso. O resto não passa de boataria.

15/04/2015

às 12:00 \ Disseram

Questão de honra

“Dilma, conte conosco para qualquer coisa, mas por favor tente fazer com que o Congresso Nacional respeite as conquistas históricas da classe trabalhadora brasileira. É o mínimo que nós queremos que aconteça nesse país.”

Lula, ex-presidento, ao discursas diante de sindicalistas e afirmar que o veto da presidente à lei que regulamenta a terceirização é “questão de honra”

13/04/2015

às 19:32 \ Política & Cia

RESULTADO DA ENQUETE: para a maior parte dos leitores do blog, a crise política e econômica acabará com a renúncia de Dilma. O impeachment ficou em segundo lugar

A presidente conseguirá sair da crise, ou deixará o poder? (Foto: AP)

A presidente conseguirá sair da crise, ou deixará o poder? (Foto: AP)

Em 20 de março, perguntamos aos leitores do blog o seguinte: “Diante da crise política e econômica e do caso petrolão, qual você acha que será o destino da presidente Dilma?”

Contabilizados os 21.466 votos — número fantástico! — dos 24 dias em que a enquete ficou no ar, a opção vencedora foi a renúncia da presidente, que somou 9.385 votos (44% do total). Tão mencionado nas manifestações contra o governo, a hipótese de impeachment ficou em segundo lugar, escolhida por 8.174 leitores (38%).

As respostas restantes foram menos populares. Ficou em terceiro lugar a possibilidade de Dilma governar cedendo cada vez mais espaço e autoridade para o PMDB, com 2.447 votos (11%). Em seguida, 768 leitores (4%) acreditam na recuperação da presidente e na normalização do governo, e 374 (25) acham que algum acordo será feito com a oposição. Os 318 (1%) votos restantes acham que o desfecho da crise será outro não listado.

A nova enquete do blog já está no ar.

Desta vez, queremos saber sua opinião sobre a conduta que os políticos de oposição devem adotar diante das manifestações contra o governo: ir para a rua, junto ao povo, ou não ir — porque não foram eles, afinal, quem começaram os protestos.

A votação está localizada no mesmo lugar de sempre, à direita desta coluna.

13/04/2015

às 18:20 \ Política & Cia

GUILHERME FIÚZA: O Brasil está caindo — ou no abismo, ou na real

(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

Erenice e Dilma: uma ópera em andamento desde 2010 (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

A INOCÊNCIA DOS ROEDORES

Artigo de Guilherme Fiúza publicado no site do jornal O Globo

Se Dilma fosse uma ópera, ela se chamaria “Erenice”. Uma ópera em dois atos: 2010, a ascensão; 2015, a queda. A presidente ainda não caiu, mas o Brasil já está caindo. Ainda não se sabe se no abismo ou na real.

Dilma Rousseff declarou que sua campanha não recebeu “dinheiro de suborno”. Já o Lobo Mau declarou que não comeu a vovozinha. Cada um com a sua tática. Se os caçadores da floresta não tivessem aberto a barriga do Lobo, ele teria devorado também a Chapeuzinho.

Os caçadores da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça estão abrindo a barriga do PT e tirando um mundo lá de dentro. Mas a cabeça falante do partido continua jurando inocência pela boca da presidente da República. E a Chapeuzinho verde-amarela, coitada, continua na dúvida se acredita.

Antes de voltarmos à ópera, uma última contribuição à fábula. Querida Chapeuzinho: se o seu plano é ser devorada, fique à vontade. Continue acreditando em Dilma quando ela diz, por exemplo, que vai salvar a Petrobras.

O humorista inglês John Oliver já caiu na gargalhada diante da presunção de inocência da presidente brasileira — e riu não por ser humorista, mas por ser inglês. Se bem que já há estrangeiros em vários países não achando a menor graça nessa novela. São investidores lesados pelo petrolão e, ao contrário da cordial Chapeuzinho, resolveram chamar a polícia. E lá a chantagem emocional dos guerreiros do povo não protege ninguém. Bandido é bandido.

As delações premiadas de ex-diretores da Petrobras e de empreiteiras convergiram com a do doleiro Alberto Youssef e cravaram: o PT transformou propinas do petrolão em doação legal ao partido. Em mais uma contribuição progressista para a História, os companheiros inventaram a propina oficial. Nada dos arcaicos recursos não contabilizados do mensalão: tudo certinho, tudo declarado, enfim, um roubo absolutamente dentro da legalidade. E as delações indicaram que algumas centenas de milhões de reais escoaram do esquema para a campanha presidencial de Dilma — aquela que não recebeu “dinheiro de suborno”.

O acusado de operar esse milagre é o tesoureiro do PT, João Vaccari, que por essas e outras acaba de virar réu no processo da Operação Lava-Jato.

Vejam como Dilma Rousseff realmente é uma ópera. Toda essa engenhosa sucção nacionalista foi montada sob a presidência dela no Conselho de Administração da Petrobras.

Está gravado e filmado para quem quiser ver: o ex-diretor da estatal e protagonista do escândalo, Paulo Roberto Costa, acha “estranho” que Dilma não soubesse do esquema. Mais estranho ainda sabendo-se que a montagem do esquema é atribuída a figuras-chave do partido dela, às quais a presidente jamais negou solidariedade — inclusive àquelas condenadas pelo mensalão. O que a inocência de Dilma foi fazer no meio dessa podridão?

Melhor reler o libreto. Está lá, no primeiro ato. Ano de 2010, eleição presidencial (na qual, maldita coincidência, outro delator aponta “dinheiro de suborno” na campanha de Dilma). Ali, nasce uma estrela: Erenice Guerra, braço-direito da candidata à Presidência, entra para a História ao levar a Casa Civil para as páginas policiais, demitida e investigada por tráfico de influência.

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13/04/2015

às 15:00 \ Política & Cia

Se os protestos de ontem mostraram algo, é que Dilma chegou ao fundo do poço. Mas quem está mesmo com problemas são as prefeituras

(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Na capital paulista, a manifestação de 12 de abril atraiu menos pessoas que a do mês passado (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

NO BARCO FURADO COM DILMA

Artigo de José Roberto de Toledo publicado no jornal O Estado de S. Paulo

O Datafolha e o esvaziamento dos protestos confirmaram o que a estabilização da confiança do consumidor tinha antecipado: Dilma Rousseff bateu no fundo do poço. É um poço sarneysiano, mas tem fundo. Escalá-lo, porém, vai ser demorado e escorregadio. O ajuste fiscal deve provocar muitas contrações antes de parir algo de positivo para a economia. O único aliado da presidente é o tempo – se ela conseguir domar o PMDB e se segurar no cargo.

Tempo é algo que os prefeitos, todavia, não têm. Pesquisa inédita feita pela Ideia Inteligência mostra que, na média, eles estão com 47% de avaliação ruim/péssima, ante 21% de boa/ótima. Mais: 43% acham que a vida piorou em suas cidades, e 59% desaprovam a atual administração municipal. O drama dos prefeitos é que eles encaram as urnas já no próximo ano. Com tamanho déficit de popularidade, a reeleição lhes será árdua.

A pesquisa foi feita por encomenda da Frente Nacional de Prefeitos, que reúne de Fernando Haddad (São Paulo, PT) a Eduardo Paes (Rio de Janeiro, PMDB), passando por ACM Neto (Salvador, DEM). Não foram divulgados resultados isolados por cidade.

O quadro é desolador para os gestores municipais. Dois em cada três leitores se dizem pouco ou nada informados sobre o atual prefeito de sua cidade. Só 29% ouviram falar de alguma realização da prefeitura — a taxa é ainda menor nos pequenos e médios municípios. Nos grandes, o que mais chamou a atenção do público foram ciclovias e ciclofaixas: 32% citaram esse tipo de obra, o único com mais de 5% de lembranças. As ciclovias são aprovadas por dois terços dos entrevistados nas metrópoles.

Comparando-se a pesquisa dos prefeitos com a recente pesquisa do Datafolha sobre Dilma, é possível identificar duas tendências distintas da opinião pública, que se completam.

A primeira é que a insatisfação dos brasileiros com seus governantes é ampla, geral e irrestrita. Pega todas as esferas de governo e não distingue partidos. É um sentimento genérico de descontentamento. Produz desconfiança em relação aos políticos e sensação de impotência no eleitor. O sistema mostra-se incapaz de atender, com a urgência necessária, às demandas do público.

Essa tendência vem da soma de agravos cotidianos. O tempo desmesurado perdido no trânsito, as interrupções frequentes no abastecimento de água, a insegurança, a demora para receber atenção médica adequada, a má qualidade do ensino, a percepção de corrupção generalizada.É o que explica uma popularidade tão baixa para tantos prefeitos agora. Mas há outra tendência.

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12/04/2015

às 19:42 \ Política & Cia

PROTESTOS: De forma discreta, gente do governo comemora. Mas — santo Deus! — comemorar o quê?

Cena da manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo: havia até cartazes pedindo o juiz Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal (Foto: Renato Matsukawa/VEJA.com)

Cena da manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo: havia até cartazes pedindo o juiz Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal (Foto: Renato Matsukawa/VEJA.com)

O governo não abriu a boca para dizer nada sobre os protestos, exceto declarações moderadas, aqui e ali, sobre serem “parte da democracia”.

Nos bastidores, porém, há quem do lado de dentro comemore o fato de as manifestações de protestos contra o governo Dilma terem supostamente movimentado menos pessoas, a começar por São Paulo — mais de 1 milhão de manifestantes no dia 15 de março, segundo os cuidadosos cálculos da Polícia Militar feitos com tecnologia que utiliza helicópteros, e “apenas” 275 mil hoje, dia 12.

Nas redes sociais, manipuladas pelo Planalto, o que inclui os blogueiros alugados, houve mais mensagens favoráveis do que contrárias à presidente.

E daí?

Na verdade, pergunto: santo Deus! Comemorar o quê?

A pesquisa de opinião do Instituto Datafolha divulgada hoje mostra que a aprovação ao governo da presidente Dilma — como escreveu a Folha de S. Paulo — “estacionou”. Sim, “estacionou” em miseráveis 16%, ainda no patamar dos mais baixos da história, porque… NÃO PODIA CAIR MAIS. É quase impossível!

Ou seja, a avaliação do governo continua uma catástrofe — 60% de “ruim” ou “péssimo”.

Em Belo Horizonte, cartazes feitos à mão batiam diretamente em Lula (Foto: Reynaldo Rocha)

Em Belo Horizonte, cartazes feitos à mão batiam diretamente em Lula como “chefe do petrolão” (Foto: Reynaldo Rocha)

Nos protestos de hoje, no conjunto, não se sabe se havia mais ou menos gente. Pode até ter havido menos, mas ocorreram manifestações em quase QUINHENTAS cidades!

A economia está estagnada, e vai piorar, com a política de austeridade levada a efeito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para evitar que as contas públicas — irresponsavelmente administradas pela “gerentona” no mandato anterior, especialmente no ano eleitoral de 2014 — venham a explodir de vez.

A inflação, por mais que os juros subam, continua afetando os brasileiros. Há sinais assustadores que, ao longo do ano, poderá bater nos dois dígitos.

A presidente deixou de mandar no governo. Está emparedada. Virou uma rainha da Inglaterra, cercada por políticos matreiros do PMDB: o coordenador político é o vice-presidente Michel Temer, e quem manda e desmanda na pauta do Congresso e em algo mais são os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ) — inimigo jurado e declarado do PT –, e do Senado, Renan Calheiros (AL).

O escândalo do petrolão continua sendo investigado a fundo, e a cada dia surgem mais evidências de que gente graúda do PT poderá caminhar para atrás das grades.

Finalmente, todas as pesquisas de opinião, divulgadas ou não — bem como as ruas — mostram uma rejeição brutal, formidável, colossal, contra o PT, antes o partido que tinha a preferência da maior fatia da opinião pública.

Sendo assim, pergunto: o que essa gente tem para comemorar?

12/04/2015

às 15:46 \ Política & Cia

PROTESTOS: Em Brasília, manifestantes encenam prisão de Dilma e Lula

Manifestantes encenam prisão de Lula e Dilma diante do Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (Foto: Marcela Mattos/VEJA.com)

Manifestantes encenam prisão de Lula e Dilma diante do Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (Foto: Marcela Mattos/VEJA.com)

Manifestantes do grupo Vem pra Rua, um dos que convocaram e organizaram a nova rodada de manifestações contra o governo para este domingo, encenaram a prisão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em Brasília.

O grupo levou uma cela cenográfica com bonecos representando os petistas dentro para a concentração do protesto no Eixo Monumental.

O principal foco do protesto são os escândalos de corrupção e as revelações da Operação Lava Jato.

“Na manifestação passada colocamos os indiciados no petrolão. Agora, Dilma e Lula, porque está mais do que provado que eles fazem parte do cartel”, disse Júlio César, um dos integrantes do Vem pra Rua no Distrito Federal. (Marcela Mattos, de Brasília)

11/04/2015

às 18:00 \ Política & Cia

MAÍLSON DA NÓBREGA: A crise no Brasil é grave, mas ainda estamos longe do colapso

(Imagem: Reprodução/encontrabrasil.com.br)

Apesar da situação atual, o Brasil não se tornará uma Venezuela ou Argentina (Imagem: Reprodução/encontrabrasil.com.br)

LONGE DO COLAPSO

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

mailson da nobregaHá uma onda de pessimismo no país. A herança da má gestão da economia, cuja mediocridade não se deve à crise internacional, criou o temor de colapso. Fala-se em “sarneyzação”, isto é, a perda de capacidade de articulação política para aprovar medidas indispensáveis. Pede-se o impeachment de Dilma na ilusão de que isso estancaria a crise econômica e restauraria o crescimento.

Não há condições para o impeachment, à falta de prova do envolvimento dela no petrolão e porque a medida exige o apoio de mais de dois terços das duas Casas do Congresso, o que dificilmente existiria. Certo, o impeachment mostraria a força das instituições, pois ocorreria na forma da lei e sem maiores traumas políticos, como no caso de Collor. Mas a paralisia política durante o processo pioraria a economia e o pessimismo.

Se Dilma sair, o vice-presidente assumirá, mas não poderá melhorar rapidamente a economia. A mediocridade nos próximos anos está garantida. E pode ressurgir o pedido de impeachment. Acontece que esse instrumento não é para interromper mandato de governante incompetente, mas daquele que comete crime de responsabilidade.

A ideia de sarneyzação despreza o contexto da época do ex-presidente. Serve apenas para raciocinar sobre os riscos da atual crise, que pode originar acidentes de percurso. O país aguentaria? Não tenho dúvida em dizer sim. Vivi, como ministro da Fazenda, aqueles dias difíceis. O Brasil está hoje mais preparado para singrar mares turbulentos.

Construímos desde então instituições sólidas. A democracia se consolidou. A imprensa é livre e independente. O Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal investigam, com autonomia, o maior escândalo de corrupção do país. O Congresso funciona normalmente.

Na economia, nem tudo está perdido. Apesar dos desmandos de tempos recentes, permanece o legado dos últimos trinta anos de robustas instituições fiscais. O sistema financeiro é sólido, sofisticado e bem capitalizado. Como proporção do PIB, a oferta de crédito chega a ser quase três vezes maior. O mercado de capitais é amplo. Nossos mercados futuros se comparam aos dos países ricos e permitem às empresas recorrer a mecanismos de hedge para que se protejam da volatilidade.

A indústria sofre, mas continua complexa e diversificada. O agronegócio se tornou um dos nossos mais competitivos segmentos.

O regime de câmbio flutuante, introduzido em 1999, está sendo gradualmente restaurado pela atual equipe econômica. Trata-se da primeira linha de defesa contra pânicos e fuga de capitais. As reservas internacionais atingem quase 400 bilhões de dólares, valor superior ao da dívida externa. O país é credor líquido internacional e goza de acesso irrestrito aos mercados mundiais de capitais.

Naquele passado, as reservas eram de apenas 9 bilhões de dólares, o país estava em moratória acordada com os credores e seu acesso ao crédito externo se limitava praticamente às linhas de comércio exterior. O superávit primário vai voltar. O Banco Central recuperou a autonomia para agir e evitar o descontrole inflacionário.

No campo social, a pobreza e as desigualdades diminuíram desde o Plano Real. Somos agora uma sociedade de classe média, que é intolerante com a alta inflação e a corrupção e uma poderosa força de apoio às instituições. Foi ela, sem dúvida, a parcela mais expressiva dos quase 2 milhões que saíram às ruas no dia 15 de março para se dizerem insatisfeitos com a situação do país. Nenhum governo é insensível a tal movimento.

Um acidente de percurso seria a saída do ministro da Fazenda, que traria o risco de perda do grau de investimento, com graves consequências para a economia e o bem-estar. Se a Petrobras não for capaz de apresentar seu balanço auditado até o fim de maio próximo, isso poderá provocar o mesmo efeito. É provável, todavia, que nenhum desses dois eventos se materialize, mas, se acontecerem, a economia poderá resistir bem melhor do que no período Sarney.

Em resumo, a crise política é grave, seus efeitos na economia não podem ser desprezados, mas não há risco de colapso, menos ainda de vivermos situações mais difíceis, como a da Argentina, ou desesperadoras, como a da Venezuela. Não dá para esmorecer.

11/04/2015

às 16:00 \ Política & Cia

GABEIRA: Bye bye Dilma

(Foto: Douglas Magno/Estadão Conteúdo)

Adeus, Dilma: a esquerda confundiu partido com Estado e capitalismo de leis implacáveis com seus sonhos socialistas, diz Gabeira (Foto: Douglas Magno/Estadão Conteúdo)

Artigo de Fernando Gabeira publicado no jornal O Estado de S. Paulo

Fernando Gabeira O GloboDomingo é dia. De novo. O governo respondeu mal. Ele joga com o tempo. Sabe que é difícil manter tanta gente na rua quando sem um resultado tangível. É um cálculo válido para período de estabilidade e crescimento. O Brasil em crise é um fio desencapado. As manifestações não conseguiram ainda seu objetivo: Fora Dilma.

No entanto, Dilma já não está tão dentro como antes. A iniciativa política foi arrebatada pelo PMDB. O ajuste econômico é conduzido pelo liberal Joaquim Levy, que o negocia com o Congresso Nacional.

O debate sobre o ajuste tem conteúdo para ser discutido dias seguidos. Quase todos concordam que um ajuste adequado levará o Brasil de novo ao crescimento. Mas poucos se perguntam sobre o crescimento. Será que vamos reunir forças para um novo voo de galinha? Retomar o crescimento significa entupir os lares de eletrodomésticos e carros, exaurir os rios de forma irresponsável?

Mesmo para um voo de galinha as perspectivas não são boas. Teremos energia para o crescimento em 2016? Nossas estradas suportam um aperto econômico – elas que foram devastadas pelo tempo e pela corrupção? Todos se interrogam para onde estamos indo. Marchar para uma euforia consumista e, depois, cair na depressão torna a política econômica uma nova droga.

O escritor Frei Betto usou a imagem do filme Good Bye Lenin! para expressar o espanto de alguns eleitores de Dilma: é como se dormissem com a vitória de sua candidata e acordassem com a de Aécio Neves, seu adversário. Esse filme de Wolfgang Becker é bem lembrado porque conta a história de uma comunista fervorosa de Berlim oriental que ficou oito meses em coma e acordou depois da queda do Muro. E o esforço do seu filho era para mascarar os traços do capitalismo e evitar que ela se chocasse com o movimento da História.

Good Bye Lenin!, na minha opinião, não exprime apenas a perplexidade dos eleitores de Dilma. Ele exprime a perplexidade de toda a esquerda, que deveria estar acordando de um grande sonho e se espantar com o mundo, como a comunista de Berlim ao ver um imenso anúncio publicitário do outro lado da rua. Seria como se um cubano acordasse na Costa Rica ou um venezuelano nos supermercados do Peru, algo tão diferente. Nesses anos em que o Muro de Berlim caiu, muitos continuaram em coma, ou protegidos das mudanças no mundo real.

Isso não teria tanta importância se a esquerda não fosse para o poder com uma parte das ilusões. Ela confundiu partido com Estado e capitalismo de leis implacáveis com seus sonhos socialistas.

Não deveria. Marx estudou muito para explicitar essas leis. Nem sempre acertou, mas as estudou profundamente e jamais apoiaria um enfoque apenas consumista. Não porque Marx fosse da elite branca. Mas porque saberia que a conta seria cobrada na frente.

Hoje a conta está sendo cobrada. Dormiu-se com a promessa do paraíso, acorda-se numa realidade inequívoca: tanto Dilma como Aécio seriam obrigados a algum tipo de ajuste.

A confusão entre governo e poder, entre partido e Estado acabou arruinando uma experiência, finalmente, dinamitada pela corrupção.

Uma esquerda no governo não poderia comprometer-se a fundo com Cuba e Venezuela. Ainda que admirasse os dois modelos, o que é um alto grau de miopia, deveria levar em conta uma posição nacional.

Uma esquerda no governo deveria abster-se de levar o capitalismo a um outro sistema, mas, sim, tirar o melhor proveito de suas potencialidades e reduzir seus impactos negativos. O capitalismo pode alcançar altos níveis de inovação e criatividade, como nos Estados Unidos, ou mesmo uma respeitável rede de proteção, como na Escandinávia.

Não vejo como transitar do capitalismo para outro sistema econômico, exceto através da decadência e destruição de seus alicerces. E isso nem na Venezuela vai acontecer. O sonho bolivariano encarnou num homem que esmaga os opositores e conversa com passarinhos. Quando vão despertar? Quando encontrarem Nicolás Maduro cantando salsas e merengues nas pizzarias do seu bairro?

Bye Bye Dilma não é apenas o acordar de um sonho eleitoral. E um sono de 12 anos – de pouco mais de 25 anos se contarmos da queda do Muro de Berlim. O projeto não se perdeu apenas pela questão ética. Seus passos estão intensamente discutidos no escândalo do petrolão e outros que se espalham como tanques em chamas.

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11/04/2015

às 14:00 \ Política & Cia

10 perguntas sobre a MP do futebol

Estádios vazios, cofres idem: nem sempre a torcida do Flamengo enche o Maracanã, e as dívidas ultrapassam de longe os rendimentos (Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo)

Estádios vazios, cofres idem: nem sempre a torcida do Flamengo enche o Maracanã, e as dívidas ultrapassam de longe os rendimentos (Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo)

Com um pacote de renegociação das dívidas dos times brasileiros, o governo tenta regatar o país do futebol dos 7 a 1. Os clubes precisarão modernizar sua administração em troca das benesses oferecidas

Reportagem de Alexandre SalvadorRenata Lucchesi publicada em edição impressa de VEJA

No último dia 19, a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 671, que trata da criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Pelo acordo, os clubes podem conseguir o abatimento de até 20% do saldo devedor com a União, com prazo de até vinte anos para a quitação total, desde que se submetam às contrapartidas de modernização de gestão e responsabilidade financeira – isso, sim, é algo inédito, que deve afetar inclusive as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol. Nem é preciso dizer que elas são contra a essência da iniciativa.

A MP, já em vigor, ainda passará por uma comissão mista da Câmara e do Senado. Muito provavelmente sofrerá alterações. VEJA ouviu um time de especialistas para responder às principais dúvidas em relação ao programa.

1. A medida apresentada pelo governo não é ingerência indevida do Estado na iniciativa privada, intervenção desnecessária nos clubes e federações de futebol?

Ao condicionar o refinanciamento das dívidas a uma mudança das práticas internas dos clubes, o governo tenta, sim, regular o modelo de gestão de entidades privadas. Não costuma dar certo, e quase sempre há uso abusivo do dinheiro público para resolver questões que não são públicas. Os dirigentes de federações esperneiam ao se agarrar a um dos artigos da Constituição de 1988, que proíbe estabelecer limite de tempo de mandato dos presidentes. Convém ressaltar, contudo, que nenhum clube é obrigado a aderir ao pacote, o que diminui a força da argumentação da intromissão estatal.

2. Quais medidas os clubes deverão adotar caso escolham participar do programa?

Há a exigência de comprovação mensal de pagamento de todas as despesas com o departamento de futebol (salários, direito de imagem, impostos etc.). Além disso, os custos da folha de pagamento e de direitos de imagem dos jogadores não poderão superar 70% da receita bruta anual da equipe (na Alemanha, por exemplo, esse limite é de 50%). A partir de 2021, o clube fica proibido de gastar mais do que arrecadar no ano, zerando o chamado déficit.

Outras determinações, como a manutenção obrigatória de investimentos em futebol feminino, devem perder força no Congresso e serão abandonadas.

3. O que acontecerá com os clubes que aderirem ao programa e não seguirem os termos estabelecidos?

A punição mais drástica será o rebaixamento de divisão. Antes disso, o gestor será alertado por meio de advertências e ficará proibido de contratar atletas. Se depois das sanções esportivas, e mesmo com o rebaixamento, não houver mudança no modo de gestão, o clube acabará excluído do refinanciamento, a dívida será restituída ao seu valor original e a instituição ficará impossibilitada de receber incentivos fiscais ou recursos públicos por dois anos.

4. Portanto, a classificação final de um clube, conquistada dentro de campo, pode ser alterada?

Sim, desde que essa punição esteja presente no regulamento da competição. A Fifa não aceita essa interferência e já anunciou entrar na briga. Mas mesmo a CBF, em rara decisão sensata, alterou agora em 2015 o regulamento do Campeo­nato Brasileiro, ao estabelecer a perda de pontos para clubes que atrasarem o salário de atletas.

5. Em algum outro lugar do mundo há um programa semelhante ao brasileiro?

Na Europa, a União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) criou o Regulamento de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro, medida que pode culminar na exclusão de times que estejam devendo a seus atletas ou ao governo, proibindo a participação em competições continentais, como a Liga dos Campeões.

Na Espanha, uma lei de 1990 determinou que os clubes se transformassem em sociedades anônimas (Real Madrid e Barcelona não foram incluídos). Como contrapartida, o governo zerou as dívidas fiscais federais das equipes. Passadas mais de duas décadas, os clubes espanhóis estão novamente endividados e alguns já fecharam as portas.

Na Alemanha dos 7 a 1, a federação local exige dos clubes a apresentação de atestados de orçamento positivo três vezes por ano – como resultado da rigorosa política financeira, dois terços dos clubes profissionais alemães registraram lucro na última temporada.

6. A MP não tende a favorecer a criação de ligas independentes, na contramão dos vícios das atuais federações e confederações?

Sim. Os clubes que aderirem ao refinanciamento ficarão obrigados a participar de competições organizadas por entidades que respeitem os termos do programa. Caso as entidades de administração do futebol não queiram mudar seus estatutos, principalmente no quesito da limitação de mandato, os clubes terão de procurar outra liga que esteja disposta a seguir os termos impostos pelo programa. Há, portanto, pressão para que as federações e a CBF acatem a proposta, sob o risco de não poderem contar com os grandes clubes brasileiros.

7. Os termos da MP beneficiam mais os clubes grandes ou os pequenos?

Na largada, o refinanciamento beneficia os clubes grandes, os maiores devedores do Fisco – os doze clubes mais tradicionais do Brasil devem mais de 1,6 bilhão de reais em impostos. No entanto, em casos como o do Atlético Paranaense e o do São Paulo, com débitos fiscais relativamente pequenos (que representam menos de 20% de sua receita anual), é natural que eles abram mão do programa. O presidente do clube paulista, Carlos Miguel Aidar, disse ser contrário à medida, por achar que ela vai “criar extremos de pobreza e riqueza” no futebol nacional.

8. Os jogadores finalmente ganharão voz nas decisões tomadas pelos dirigentes, reivindicação inicial do Bom Senso FC, movimento deflagrado em 2013?

Sim. Mas a medida provisória não define como se dará essa participação ou qual será o peso do voto dos atletas em eleições ou conselhos técnicos, que aprovam os regulamentos das competições. O deputado Danrlei (PSD-RS), ex-goleiro do Grêmio, apresentou uma emenda à MP propondo que a representatividade dos atletas seja de 10% do colegiado. O Bom Senso quer ao menos 20%.

9. Outros acordos do gênero já foram propostos?

O governo federal já pôs em prática outros refinanciamentos de dívidas dos clubes, como o Refis e a Timemania. Fracassaram. Nenhum deles exigia contrapartidas na administração dos clubes.

10. Se funcionar, uma vez mais o futebol não estará sendo exageradamente beneficiado, em detrimento de outras modalidades, especialmente as olímpicas?

Em termos. Muitos dos clubes que possuem equipes de futebol profissional também investem no esporte olímpico, como Flamengo, Fluminense, Vasco e Corinthians. O limite de gastos com o futebol em 70% da receita bruta poderia liberar recursos para outras modalidades.

Especialistas consultados: Amir Somoggi, consultor em marketing e gestão esportiva; Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo; Enrico Ambrogini, diretor executivo do Bom Senso FC; Pedro Daniel, responsável pelo departamento de esportes da consultoria BDO; Pedro Trengrouse, professor de direito desportivo da Fundação Getulio Vargas e professor visitante da escola de direito da Universidade Harvard.

 

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