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22/01/2012

às 19:30 \ Política & Cia

73 mudanças na Constituição em 28 anos — e mais de duas mil propostas para alterá-la — mostram que não sabemos, ainda, que país queremos

Publicado originalmente em 17 de novembro de 2011

Amigos do blog, discute-se muito quais são os principais problemas do país. E aí aparece de tudo — desde a morosidade da Justiça à má distribuição de renda, dos altos índices de criminalidade à má qualidade da educação pública.

Campeões de Audiência

Campeões de Audiência

Não tem estado na agenda nacional, porém — pelo menos de maneira expressa –, um item fundamental: que país queremos que o Brasil seja?

Vejam bem, a próxima reforma constitucional (e não faltam, como veremos, emendas em andamento), quando for aprovada, será — segurem-se — a 74ª alteração a uma Constituição aprovada há apenas 23 anos. São 67 emendas constitucionais e 6 emendas chamadas “de revisão“, mas recebem esse apelido não por terem sofrido uma revisão ortográfica, e sim por haverem sido aprovadas cinco anos depois da entrada em vigor da Carta, que previa essa revisão automática.

A cada 3 meses e 24 dias, muda-se a Constituição

Feitas as contas, é uma coisa espantosa, absurda, sem pé nem cabeça: mudamos a nossa Carta Magna,, nossa lei fundamental, a cada 3 meses e 24 dias!

Com todo o respeito, nem regulamento de campeonato de futebol no Brasil muda tanto, e há muito tempo.

Só para comparar: a Constituição dos Estados Unidos foi emendada 27 vezes desde 1787 – uma alteração a cada 8,3 anos. A mais recente ocorreu há 19 anos. Na nossa Constituição, em dezembro do ano passado.

A Constituição da Espanha, desde 1978 regendo a vida de um país complexo, composto de várias nacionalidades, culturas e idiomas, e egresso de 36 anos de uma ditadura feroz instalada após uma guerra civil que causou 1 milhão de mortos, tinha sofrido até hoje apenas uma pontual alteração em 1992, para incorporar a elegebilidade de estrangeiros nas eleições municipais, em consequência do Tratado de Maastricht, um dos textos básicos da União Europeia.

constituicao-espanhola

Constituição espanhola: só uma alteração, em 1992, para incorporar um ponto do Tratado da União Européia; a outra entra em vigor apenas em 2020

Nossa Carta, na contramão da História

A segunda alteração se deu em setembro, como forma de conter a desconfiança na capacidade de o país honrar suas dívidas diante da maré da crise financeira, e estabelece que uma lei fixará limite para o déficit público.

A Constituição é tão levada a sério que houve um clamor nacional pelo fato de a emenda haver sido aprovada apenas pelo Congresso, embora por esmagadora maioria de 90% de votos devido ao acordo entre os dois grandes partidos, o Socialista, do governo, e o Partido Popular (PP), conservador, de oposição, e não ser submetida a um referendo. E isso para uma emenda que entrará em vigor em… 2020.

No Brasil, aprovada na contramão da História, a Constituição de 1988 atribuiu ao Estado um papel e um peso na vida do país que a experiência doméstica e internacional já tinham mostrado não ter mais sentido. O Muro de Berlim cairia um ano depois.

A “Constituição Cidadã” do dr. Ulysses Guimarães também não se sentou para fazer contas, distribuindo direitos para todo lado sem se preocupar com quem pagaria a fatura.

Ulysses Guimarães e a Constituição de 1988

Ulysses Guimarães e a Constituição de 1988, a "Constituição cidadã": ficou a pergunta - quem pagaria as contas de tantos direitos?

País “ingovernável”

Na fase final de discussões da Constituinte, o então presidente da República, José Sarney, que conviveria pouco mais de um ano de seu mandato (1985-1990) com a nova Carta, advertiu que o país se tornaria “ingovernável” com ela do jeito que estava sendo estruturada.

No governo Fernando Collor (1990-1992), o Palácio do Planalto realizou um levantamento em seu texto: ele continha cinco vezes mais a palavra “direito” do que a palavra “dever”.

Não é por acaso, pois, que só na Câmara dos Deputados tenham sido propostas desde sua entrada em vigor nada menos do que 2.702 emendas. Isto mesmo, amigos: duas mil, setecentas e duas emendas! Dessas, 225 aportaram na Câmara após aprovadas pelo Senado, e 2.477 se originaram do Executivo ou dos próprios deputados.

Delirante furor mudancista

Uma série de medidas propostas, sobretudo pelos governos que sucederam Sarney, se explica, é claro, pelo fato de que alterações, tendo em vista o timing ideológico da Constituição, eram, afinal de contas, necessárias. Mas o delirante furor mudancista corporificado em 2.702 emendas certamente reflete outro fenômeno, a respeito do qual pouco se fala: ainda não há, na sociedade brasileira, um consenso sobre como devem ser as instituições.

É evidente que a Constituição não forma o país, mas o Estado e o conjunto de leis que regerão os cidadãos. Não se pode negar, no entanto, que ela costuma ser o documento que exprime um consenso social sobre os rumos que o pais deve ter, que caminhos seguir, que contornos adquirir, que futuro ambicionar.

Nossa falta de convergência sobre os principais pilares sobre os quais deve se erguer o Estado, com sua brutal influência sobre a sociedade, é muito diferente do que ocorre nos Estados Unidos — para ficar de novo no exemplo da mais antiga República do mundo moderno e não falar de países civilizados multisseculares, como o Reino Unido.

Mesmo nas tumultuadas eleições americanas de 2000, nas quais o presidente George W. Bush, republicano, venceu o democrata Al Gore graças à anulação de cruciais votos democratas na Flórida, o respeito ao sistema, alvo do absoluto consenso geral, permaneceu incólume.

Carta constitucional norte-americana: 27 emendas em 224 anos

O preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos: em 224 anos, só 27 emendas. Nós, em 23 anos, já temos 73!

O resultado ficou constrangedoramente pendente durante mais de um mês – mas, quando a Suprema Corte decidiu o caso, o veredito foi engolido por todos e não passou pela cabeça de ninguém, a começar pelos democratas, contestar a legitimidade de Bush.

No Brasil, graças a Deus não mais derrubamos presidentes na marra. Mas faz-se greve contra decisão judicial, existem leis que não pegam, o flerte com o parlamentarismo continua – mesmo tendo sido o sistema maciçamente rejeitado no plebiscito de 1993 –, e uma corrente social forte como o MST debocha às claras da nossa “democracia burguesa”.

Nos EUA, o projeto de República dos fundadores foi desde sempre aceito e assimilado por todos — inclusive os dezenas de milhões de imigrantes que lá aportaram em busca do “sonho americano” – e quase santificado. Aqui, progredimos, mas estamos longe disso.

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31 Comentários

  1. FREITAS

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    24/01/2012 às 11:06

  2. Mari Labbate *44 Milhões*

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    23/01/2012 às 11:50

    A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 APONTA SOMENTE DIREITOS! E os Deveres? Por isso o Brasil está uma BADERNA! É uma Constituição PATERNALISTA! E com a ascensão dos comunistas-extremistas ao Poder, então…

  3. Marco

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    23/01/2012 às 9:56

    Amigo Setti: Pô meu amigo, já estava com saudade da tua advogacia liberal, vidente e extra lúcida, fico feliz q não houve esquecimento e nem haverá, da tua memória sempre muito fiel a essa causa. Como estava com saudade, fui a livraria mais próxima para comprar teu livro, para minha supresa, vi pilhas do Livro de sofrimento do amigo da “Marli”, perguntei se era um sucesso de vendas, para a atendente, ela disse q era o mais vendido, dei umas folhadas, parecia um livro de xerox borrão do primário, voltei a perguntar sobre o teu, ela foi pesquisar, e me disse q só sob encomenda. O Xerox borrão é apenas R$ 3,00, mais barato q o teu, a leviandade indiscreta do amigo da “Marli” e suas conclusões falsas é um sucesso pobre presunçoso e enganador, te pergunto só falta a academia de letras indicá-lo, senão vamos indicá-lo como um profundo desgosto intelectual.
    Abração.
    Ps: Continuo mais tarde sobre a constituição e acho q antes do Timão sair contratando, deve dar uma olhada, nas categorias de base, q está muito bem na Copinha.

    Grande Marco: obrigado por suas calorosas boas-vindas. Eu também estava com saudades dos amigos do blog.
    Quanto a meu livro, se vc me disser o nome da livraria eu aviso o editor para ver se houve problema de distribuição.
    Obrigado por seu interesse!
    E vc tem razão sobre os garotos que o Corinthians está revelando na Copa São Paulo.
    Um grande abraço e é um prazer tê-lo de novo no blog, caro Marco.

  4. Brasileiro de LUTO

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    22/01/2012 às 23:21

    O senhroa cha sério um País que dá 59% de aprovação para a Dilma???????????
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    o que ele fez nesse ano… nada!… não demitu um, quem saiu foi porque quis….. cdê as creches, as UPAS, o SUS, a valorização dos poessores, as casas, as obras do PAC 1,semfalar no PAC2, as obrs da copa, aeroportos, estradas, etc,etc
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    ETA POVINHO ALIENADO.
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    O dotô… uam daas coisa ruisn que tivemos na política.. qaulquer dúvida, procure reprtagens em que ele dá entrevistas, durante o governo Sarney, no governo Collor, e por aí afora…. querai ser presidente a qualquer custo. O que o senhor acha que houve para o Ibsen Pinheiro ser “caçado”?
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    ambos queriam ser o acndidato do PMDB……
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    ESSA CONSTITUIÇÃO É FRUTO DA BOÇALIDADE QUE SE INSTALAOU NO PAIS DA NOVA REPÚBLICA, alias, o Sarney disse que seria impossível govenar coma ela, MAS COMO NINGUÉM A RESPETA, NEM O SUPREMO, A COISA VAI ANDANDO.
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    Cadê a revisão aos 5 anos????????
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    Cadê a regualemtnação de sus dispositivos???????
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    “O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem. “ Obs.: Plataforma de 1910. Rui Barbosa

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    “Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.” Rui Barbosa
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  5. @MauroVS

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    22/01/2012 às 20:56

    Vou a té acertar.
    O que eles querem é uma Constituição contra o cidadão e parlamentarista com cargo de primeiro ministro estanque.
    A nossa nem define cidadão, dai ouve-se o tal cidadão comum, com a existência do tal foro privilegiado, quando TODOS (menos…) são iguais perante a lei.
    E a Constituição contra o cidadão contemplaria os déspotas a permanecerem no poder indefinidamente. A idéia deles é essa, mas para desespero deles assinam tratados com a ONU, que por isso, a nossa Constituição tem enxerto de alguns tratados. ONU que está infestada de socialistas escravagistas.

  6. @MauroVS

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    22/01/2012 às 20:50

    O que eles querem é uma Constituição contra o cidadão e parlamentarista com cargo de primeiro ministro estanque.
    A nossa nem define cidadão, dai ouvesse o tal cidadão comum, com a existência do tal foro privilegiado, quando TODOS (menos…) são iguais perante a lei.
    E a Constituição contra o cidadão contemplaria os déspotas a permanecerem no poder indefinidamente. A idéia deles é essa, mas para desespero deles assinam tratados com a ONU, que por isso, a nossa Constituição tem enxerto de alguns tratados. ONU que está infestada de socialistas escravagistas.

  7. @MauroVS

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    22/01/2012 às 20:03

    O que eles querem é uma Constituição contra o cidadão e parlamentarista com cargo primeiro ministro estanque.
    A nossa nem define cidadão, dai hovesse o tal cidadão comum, com a existência do tal foro privilegiado, quando TODOS (menos…) são iguais perante a lei.
    E a Constituição contra o cidadão contemplaria os déspotas a permanecerem no poder indefinidamente. A idéia deles é essa, mas para desespero deles assinam tratados com a ONU, que por isso, a nossa Constituição tem enxerto de alguns tratados.

  8. Marco

    -

    21/11/2011 às 12:33

    Amigo Setti: Tem q se ter muito cuidado,com legislação e regras de organização, como criadora de leis, pq se mistura com funções administrativas de recursos de uma nação, projetada para acionar máquinas administrativas de determinados grupos e organizações q controlam esses recursos,e não para preservar a justiça em beneficio de todos por regras gerais de conduta.
    Abs.

  9. Marco

    -

    21/11/2011 às 9:29

    Amigo Setti: Acho q maior falta de um Juíz é se envolver com grupos específicos, um bom juiz não pode ter ambições politicas. Sua única função é determinar,coordenar e aperfeiçoar regras de justiça q irão permitir a preservação da ordem social.Até para não se envolver em resultados politicos em sua decisão. Sua tarefa tem q ser puramente técnica em resolver as incertezas da estrutura de regras de justiça existente,, q está acima de qualquer filosofias ou ideologia de qualquer movimento politico.
    Abs.

  10. Marco

    -

    21/11/2011 às 9:17

    Amigo Setti: Regras de justiça, nunca poderiam ter sido feitas por sindicalistas,mas sim por juízes,q tem maiores conhecimentos históricos em descobrir leis comuns e regras gerais q, quando aplicadas igualmente à todos, podem criar um tranquilo meio social. É claro q se teria controvérsias, conflito ou discordância.Isso requeriria um julgamento q serveria d precedente para futuros casos semelhantes.
    Abs.

  11. Marco

    -

    20/11/2011 às 14:21

    Amigo Setti: Tenho certeza q na época, não houve nenhum tipo de parcela de acordo q exige uma verdadeira lei para se desenvolver numa sociedade livre, para se comprometer a seguir regras gerais ou almodoar alguns aspectos d comportamentos, caso isso levassem ao crescimento d uma ordem tranquila com todos os seus respectivos benefícios de
    uma lei feita d forma a aplicar-se igualmente à todos, sem distinsão de pessoas,quaisquer q fossem as diferenças. O q foi feito, foi uma ampla parcela de acordo sindical,não apoiada em nenhuma opinião geral, do q é certo ou errado, apenas na frequente vontade-pouco desejável sindical- de se obter vantagens particulares a seus grupos(PT).
    Abs.

  12. Marco

    -

    20/11/2011 às 13:56

    Amigo Setti: Lei e regras de justiça, deve ser feitas para um desenrolar tranquilo d uma ordem social q resultam em ações sociais d indíviduos q consigam seguir as normas de forma segura até da forma quanto as ações dos outros, é por causa disso q se permite uma colaboração reciproca entre todos, com certa dose d confiança. Essa Constituição suas regras geraram uma ordem funcional onde um grupo Sindical se expandiu como uma ordem social funcional como rei,chefe e legislador. E quem não está nesse grupo foi tratado como abandono. Na minha opinião essa Constituição foi a maior ruptura pública, totalmente inadequada !
    Abs.

  13. Marco

    -

    20/11/2011 às 11:08

    Amigo Setti: A Cut e o Governo numa constituição séria, nunca teriam o direito de fazer uso d poderes ilimitados. Isso fere qualquer princípio de equidade,é considerado o pior mal maior de um governo.
    Abs.

  14. Marco

    -

    20/11/2011 às 10:58

    Amigo Setti: Essa constituição com regras e planos específicos voltados para essas organizações sindicais, organizadas como autoridades centrais. Mesmo q essas medidas tenham uma certa legitimidade no setor público, não houve nenhuma resolução q coibisse ou limitasse qualquer colisão das regras de uma justa conduta. Como por exemplo, regras gerais q com certeza seriam mais essencias para o funcionamento de um sociedade mais equitativa. Entre os dois setores. Sem separação.
    Abs.

  15. Marco

    -

    20/11/2011 às 10:41

    Amigo Setti: A Cut nessa constituição se envolveu num crescimento d governo numa esfera muito ampla e inesperada, transformando o país onde não existe limites para o poder absoluto d um funcionário, quase como um Monarca ou ditador. O Nosso país não consegue mais se separar desse poder. E nem resistir a essas regras gerais chamadas d “lei”. Ou seja, só d um lado.
    Abs.

  16. Marco

    -

    20/11/2011 às 10:32

    Amigo Setti: O maior problema da nossa constituição, q ela não mostrou nenhuma preocupação e até pelo contrário, com a questão crescente do descontrole do governo. Não propôs nenhuma estrutura modelo padrão q contesse esse abuso de poder. A Cut teve através do seu Lobby forças vivas governamental, q pouco tinha a soluções a oferecer para aprovação do público em geral, principalmente nas questões de medidas sobre a previdência.
    Abs.

  17. Humberto

    -

    19/11/2011 às 19:22

    Será que a CF/88 não está merecendo ganhar mais um os duas irmãs, formando uma tríade por exemplo, chamadas de tese, antitese e síntese, onde uma resguarda e completa a outra? Não pense que esteja propondo a tríade somente pensando na Divina Trindade, há tríades por todos os cantos do pensamento humano.
    Bem, desse jeito, para remendar tres ficará muito mais complicado do que rasurar uma. Eu não sou jurista, sou matemático, então essa é uma sugestão “lógica” somente.

  18. Marco

    -

    19/11/2011 às 17:52

    Amigo Setti: Essa Constituição, engessou conceitos fatais, q antes já estavam arraigados em nós e funcionavam na sociedade q se podia agir livremente. Hoje temos várias temeridade em agir em cada situação ou executar qualquer tipo d ação social ou economica. De ser controlado e oprimido por essas entidades q buscam a partilha sem esforços para seus grupos como meta comum.
    Abs.

  19. Marco

    -

    19/11/2011 às 17:37

    Amigo Setti: 1 passo acho q as instituições econômicas e as da vida social são sem dúvida resultantes da ação humana, mas não pode ser produto ou designio de uma Central Sindical, q moldam uma sociedade não levando em consideração a espontaniedade de se começar a negociar. A lei como num caso de direito contratual, deveria ser descoberta, não feita a favor d ” Sábios Sindicais “. Ou seja descobrimos o q pode funcionar e deixamos o resto de lado.
    Abs.

  20. Marco

    -

    19/11/2011 às 17:29

    Amigo Setti: Uma pena acho q os trabalhos d reforma da constituição deveria ser feito por acadêmicos, q teriam como melhor detectar os procedimentos legais da sociedade, mostrar como as raízes da vida social podem evoluir, com um rigor q derrote essas forças arbritárias de falta d método q foram redigidas por um populismo sindical. Não resta dúvida q os acadêmicos teriam abordados temas mais fascinantes e fecundo nesse debate.
    Abs.

  21. Marco

    -

    19/11/2011 às 17:15

    Amigo Setti: Precisamos com urgência, sim, d uma redefinição maciça disso na forma prática dos nossos tempos modernos. 1 Passo é crer quão é complexa a sociedade e muita acima da capacidade d compreensão d uma só entidade sindical de privar o resto da sociedade de se desenvolver e se manter a uma ordem social sua no qual a unica habilidade é alocar recursos públicos com eficácia como uma estrutura legal desnecessária quanto ao Estado de Direito. Tratando o resto como peças de xadrez de um jogo econômico d influência.
    Abs.

  22. Marco

    -

    19/11/2011 às 17:04

    Amigo Setti: Vou aos poucos falando sobre isso e na medida do possível, se tu puder me ajudar, vamos em frente, pq acho um fracasso essa constituição d ideais utópicos inatingíveis,1 pq foi feita de forma coercitiva e forçada por uma pequena parcela da sociedade como mero instrumento de realização econômica e financeira, bem depressa e sobre pressão para atrair líderes políticos para esse ideais de totalarismo sindical feita pele Cut e o PT.
    Abs.

  23. Marta Otto

    -

    18/11/2011 às 17:00

    Prezado Ricardo Setti,

    Nasci e vivo em Mato Grosso do Sul, um estado em que, não diferentemente dos outros da Federação, o conflito movido pelo poder econômico e político contra as diversas etnias indígenas oferece sempre saldo negativo e violento para os índios.
    Pouco ou quase nada se lê nos jornais brasileiros sobre o assunto, compreensível essa situação, mas algo necessita ser feito para acabar com a deplorável situação em que vivem as crianças, os jovens, as mulheres, os homens e os velhos indígenas. Perderam a identidade, sofrem de grave desnutrição, o que já levou à morte dezenas de crianças indiazinhas.
    Você já ouviu falar sobre alguém morrer de fome aqui no Brasil, especialmente numa região tão rica como Mato Grosso do Sul, que além de ser um dos maiores produtores de gado de corte é o quinto estado em cultura da cana-de-açúcar, com quase 500 mil hectares?
    Pois é, hoje, mais uma tragédia fica vergonhosamente registrada na história do Mato Grosso do Sul e do Brasil, um líder indígena Kaiowá Guarani foi brutalmente assassinado, conforme publicado no site de notícias http://www.campograndenews.com.br

    Colo a notícia na íntegra, caso considere pertinente e conveniente, solicito publicá-la.

    “18/11/2011 14h20

    Líder indígena foi executado em ataque contra acampamento em Amambai

    O líder indígena Nísio Gomes, 59 anos, foi assassinado na manhã desta sexta-feira, por volta das 6h30, durante ataque de pistoleiros fortemente armados contra a comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaiviry, em Amambai.

    Segundo informações do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), pelo menos 40 homens estariam envolvidos no ataque. Cerca de 60 indígenas moram no local.

    Nísio foi executado com tiros de calibre 12 e, depois de morto, o corpo foi levado pelos pistoleiros. Os disparos teriam atingido cabeça, peito, braço e pernas.

    Informações preliminares apontam que os autores teriam seqüestrado dois jovens e uma criança e assassinado uma mulher a uma criança.

    Ainda conforme informações do Cimi, os homens estavam com m máscaras, jaquetas escuras e pediram para todos deitarem no chão durante o ataque.

    O líder indígena foi executado em frente ao filho, que ainda tentou impedir e foi contido com tiros de bala de borracha, informa o Cimi, acrescentando que a ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado.

    Segundo informações de movimento político guarani-kaiowá, a área de Guaiviry é uma das que foi incluída nos processos de identificação de terras indígenas iniciados em MS pela Funai em 2008, e o relatório está em fase de conclusão. Os indígenas ocuparam a área onde aconteceu o conflito há cerca de 15 dias e já vinham recebendo visitas da Funai e da Polícia Federal. Ainda assim, como vem acontecendo em outras áreas em conflito, isso não tem sido suficiente para coibir as agressões realizadas por homens armados a serviço dos fazendeiros da região.

    A Funai de Ponta Porã acionou Ministério Público Federal e Polícia Federal nesta sexta.”

  24. Corinthians

    -

    18/11/2011 às 14:26

    Concordo Setti, e muito.
    Nossa Constituição deixa muito a desejar, e mesmo admirando o papel que Ulysses assumiu eu tam bém o culpo bastante por um documento tão mal formulado.
    Principalmente concordo com o final do post – temos um documento mal formulado, mas isso em nenhum momento dá o direito de contestá-lo – coisa que ainda precisamos aprender.
    Por isso acho que a idéia de uma Constituinte é inútil – enquanto não aprendermos a respeitar a lei, para que mudá-la ?

  25. Marco

    -

    18/11/2011 às 13:42

    Amigo Setti: Vou te fazer um pedido audacioso, na minha opinião, o melhor texto q tu escreveu até aqui no Blog, portanto para isso se eu fosse tu colocaria ele fixo no Blog, e não pararia com esse assunto. Sobre a nossa constituição, desafio qualquer um a me provar uma lei, uma clásula q tenha dado certo?
    Abs.

    Muito obrigado, amigo Marco. Muito obrigado.
    Ainda vou acrescentar algo no texto.
    E vou aproveitar parte de sua generosa sugestão: deixar o texto no blog durante meu período de férias, a partir de 23 de dezembro.
    Um abração pra você.

  26. Carlão

    -

    18/11/2011 às 10:24

    Ricardo, meu caro
    A Constituição americana é muito simples. Decorar o texto completo não é tarefa difícil. Já a nossa… se fôssemos colocar nela apenas o essencial para um projeto de país-nação, restaria apenas o Artigo 5º e pouca coisa mais. A grande maioria do texto constitucional poderia muito bem ser estabelecido em leis ordinárias e complementares federais ou até mesmo estaduais.
    Abração do Carlão

  27. Patrícia

    -

    18/11/2011 às 8:00

    Setti,
    A Constituição da nossa República está longe de representar um projeto de república. Foi criada especialmente para os escritórios de advocacia, que se se aproveitam do detalhismo da Carta Magna pra abarrotar o Judiciário de recursos.
    Tudo sobe para o Supremo, a despeito da repercussão geral. Recentemente o STF julgou um caso de furto de galinhas, enquanto os crimes da quadrilha do mensalão começam a prescrever.
    Vivemos em um ordenamento onde a Ampla Defesa tem primazia e por isso réus confessos demoram anos pra encarar o xadrez, onde é mais fácil ser punido por crimes contra o patrimônio do que contra a vida.
    Essa Constituição representa a ilusão, tão cara à América Latina, do Estado provedor, paizão, assistencialista. Uma lástima.

  28. DIROFF

    -

    18/11/2011 às 7:32

    O que voce queria? Num pais onde se elegem peões, cantores,jogadores de futebol,cantadores de pagodes e principalmente palhaços não poderia dar outra coisa. Mas todo povo tem a constituição que merece.E não se preocupem porque vai piorar.Bem feito. Quem mandou votar no cara? Mas não faz mal: TEMOS BOLSA FAMÍLIA, e isto basta.

  29. Ícaro Leandro Souza

    -

    18/11/2011 às 1:01

    Um texto realmente impressionante!

  30. J.B.CRUZ

    -

    17/11/2011 às 23:09

    CARO SETTI: Os próprios governantes(FEDERAL,ESTADUAL e MUNICIPAL) “”atropelam”" a CONSTITUIÇÃO a todo momento..È só ver as atitudes do governador do RIO DE JANEIRO em relação aos ROIALTIES do PRÉ-SAL…

  31. Osmario

    -

    17/11/2011 às 22:38

    A melhor definição que tive da constituição de 88, foi dada pelo falecido ex-presidente João Figueiredo. Segundo o qual, nossa constituição era um “monstrengo”. Pois o monstrengo cresceu e virou um frankenstein. E pelo que conheço da competência de nossa classe politica, o monstro ainda vai reinar por muito tempo.

 

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