24/05/2012
às 16:20 \ Política & CiaCobramos ética dos políticos, dos governantes, dos magistrados… Que tal falar da ética dos advogados?

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de Carlinhos Cachoeira (que está à esquerda na foto), acena para um conhecido durante o comparecimento do malfeitor à CPI (Foto: Getty Images)
No Brasil 2012, cobra-se ética dos políticos.
Está certo, certíssimo.
Cobra-se ética dos governantes, de presidente e ministro até prefeitos de pequenas cidades.
Certíssimo.
Cobra-se ética dos magistrados.
Ótimo. Graças a Deus.
Mas que tal falar um pouco dos advogados?
Durante o depoimento que não foi depoimento de Carlinhos Cachoeira à CPI mista do Congresso que leva seu apelido, na terça-feira, 22, alguns deputados questionaram a correção ética do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por defender, como advogado que é, o malfeitor.

Miro Teixeira: o deputado do PDT, que é advogado e aliado do governo, levantou a questão de o ex-ministro advogar para um malfeitor (Foto: oglobo.globo.com)
Um dos parlamentares que mencionou o tema não foi um inimigo do ex-ministro, nem do governo a quem ele serviu durante quatro anos, mas um importante aliado do governo lulo-petista que, não obstante, mantém independência de pensamento e de ação em vários temas: o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ele próprio advogado de formação, além de jornalista.
Não resta a menor dúvida de que um dos princípios básicos, fundamentais, imprescindíveis de uma democracia como aquela em que pretendemos viver é conceder a qualquer réu, em qualquer instância, o direito à defesa e a um advogado.
Não se põe em questão que o ex-ministro não viola qualquer lei ao advogar para Cachoeira.
Uma discussão/reflexão saudável e necessária
O caso Márcio-Cachoeira, no entanto, se presta a algumas considerações que, normalmente, não se vê serem discutidas nos congressos da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB), instituição, também ela, essencial à ordem democrática, com comprovados serviços prestados ao país.
A OAB é isso, mas também, inevitavelmente, guarda fortes traços de corporativismo.
No entanto, é saudável – e necessário – pelo menos REFLETIR sobre e DISCUTIR o papel, como advogados, de ex-ocupantes de cargos públicos relevantes que têm a ver com a área: ex-ministros da Justiça, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores aposentados, ex-procuradores-gerais da República – e por aí vai.
Não se quer impedir ninguém de ganhar o pão de cada dia com a profissão que conquistaram.
Influência direta ou indireta
Mas será que é correto vê-los, a todos, desfrutar de sua influência pretérita, de forma direta ou indireta, nos casos em que passam a atuar como advogados?
Há muitos escritórios que têm como sócios ministros aposentados do Supremo que advogam junto ao Supremo.
Há escritórios de filhos de ministros do Supremo que advogam junto ao Supremo.
Isso se repete nos Estados, com os tribunais de Justiça.
Não se está dizendo, aqui, que ocorrem falcatruas e maracutaias decorrentes dessas situações – mas PODEM OCORRER. Muito provavelmente ocorrem, aqui e acolá.
E aí cabe a pergunta: há transparência suficiente nessas situações?
Honorários pagos com o produto do crime. Pode?
Casos como o do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos envolvem outra questão séria, não suficientemente discutida.
Se se comprovar que Cachoeira é um criminoso, que obteve sua fortuna do crime, não será esse dinheiro – sujo – que honrará os honorários do ex-ministro?
É correto, é certo, não merece sequer DISCUSSÃO que criminosos comprovados, como traficantes de drogas, contratem advogadões caríssimos, que serão evidente e regiamente pagos com o produto do crime?
O que fazer, então? Deixar esses cidadãos sem advogado?
Não tenho a resposta aqui.
Não sei se existe resposta fácil e simples.
Advogados dativos? A OAB fixar como regra que nesses casos só se poderá cobrar a partir de uma tabela fixa, razoável? Se assim for, o dinheiro não continuará vindo do crime? Quem e como se controlará essas transações?
Perguntas que precisam ser feitas
Este post, como se vê, encerra muito mais perguntas do que respostas.
Mas, creio, são perguntas que precisam ser feitas.
E que não me venham acusar de ser contra os advogados. Eu próprio me formei em Direito, sou filiado à OAB, sou filho de um grande advogado, infelizmente já falecido, minha mulher é advogada, e sou ainda irmão, sobrinho, primo e amigo de advogados.
Ainda assim, ou por isso mesmo, insisto nas perguntas.
Tags: advogadões, Carlos Cachoeira, criminosos, ética, ex-desembargadores, ex-ministros da Justiça, ex-ministros do STF, ex-ministros do STJ, ex-procuradores-gerais da República, honorários, Márcio Thomaz Bastos, Miro Teixeira, OAB, produto do crime









































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