Discurso emotivo

Surpreendeu quem estava no plenário do STF nesta manhã o tom apaixonado de Cezar Peluso no tradicional discurso de abertura dos trabalhos da Corte. A impressão era que Peluso cairia em lágrimas a qualquer momento, ao defender o Judiciário. Um interlocutor presente no plenário nesta manhã ironizou:

– Ao criticar o debate apaixonado sobre o CNJ, Peluso acabou se revelando ainda mais apaixonado.

Ainda na esteira da polêmica, ao arquivar ontem o pedido de investigação contra Eliana Calmon, na véspera do julgamento do STF sobre a atuação do CNJ, Roberto Gurgel virou uma espécie de salvador dos defensores do conselho. Para um conselheiro, a postura do procurador-geral da República foi “um recado claro”:

– O Gurgel botou pressão no Supremo.

"Fé inquebrantável"

Defensor da tese de que o CNJ deve investigar magistrados somente após a atuação das corregedorias dos tribunais locais, Marco Aurélio Mello (autor da liminar que retirou poderes do conselho) evita falar em um placar para o julgamento desta tarde no STF, “o colegiado é imprevisível”, mas admite esperança em ver sua tese referendada pela Corte:

– Tenho uma fé inquebrantável na ordem jurídica constitucional.

Em agosto de 2009, após o STF arquivar a denúncia contra Antonio Palocci, no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Marco Aurélio desabafou dizendo que “a corda sempre estourava do lado mais fraco”. Provocado a analisar qual seria o lado mais fraco da corda na polêmica do CNJ, Marco Aurélio despistou:

– O movimento leigo, o meio jurídico como um todo.

Joaquim está de volta

Joaquim Barbosa retornou de férias com menos dores na coluna. Hoje, é a primeira sessão pós-recesso do STF.

A conta do ministro foi exagerada?

Um conselheiro do CNJ destrinchou as contas de Marco Aurélio Mello, segundo as quais há 900 mandados de segurança no STF contra decisões do conselho. Desse total, pelo menos 80% deles são recursos de cartórios não aprovados em concurso que querem voltar ao cargo. Resumiu esse conselheiro:

– Mandado de segurança movido por magistrado condenado pelo CNJ é muito pouco. Você já viu a classe nos criticar por termos punido um bom juiz?

Um experiente ministro do STF sentencia: a barafunda envolvendo a redução de poderes do CNJ poderá contaminar de forma negativa o ambiente do julgamento do mensalão. Esse ministro avalia que, ao contrário da sessão de 2007 que tornou réus os acusados, quando o clima interno estava mais sereno, desta vez boa parte dos ministros, por causa do conselho, está dando patadas públicas e privadas entre si. E não se vê ânimo, por ora, para que o ambiente melhore.

Ophir potencializou o ato do dia 31

Marco Aurélio Mello é a primeira voz no STF a criticar publicamente o ato que a OAB fará no dia 31, véspera da volta do recesso forense, em defesa do CNJ. Para Marco Aurélio, Ophir Cavalcante, presidente da ordem, está, com uma “ótica distorcida”, “potencializando o justiçamento”. Disse o ministro:

– Eu apenas lamento que a própria ordem, na pessoa do presidente, ainda incendeie (o caso) ao programar este encontro visando dar apoio ao CNJ, como se o conselho precisasse de apoio. (Ophir) está incendiando, colocando lenha na fogueira, em vez de tomar uma posição equidistante e de equilíbrio.

Ministro dará seu voto para levar o caso do CNJ ao plenário do STF

Eliana Calmon apresenta até o final da tarde ao STF a defesa de cerca de quarenta páginas ao processo que suspendeu liminarmente as investigações tocadas pelo CNJ contra magistrados e servidores em todo o país. Eliana mostrará que não quebrou sigilo, como foi alegado pelas entidades de classes na ação.

Ela decidiu antecipar sua manifestação que iria apresentar apenas na volta do recesso forense (Leia mais em Preparando a defesa) por precaução: a lei que disciplina o mandado de segurança diz que não há interrupção de prazo, embora o regimento interno do STF diz que os prazos são interrompidos durante o recesso.

Como o prazo se encerraria amanhã, pela lei do mandado, ela preferiu, na dúvida, apresentar logo. O processo será relatado por Joaquim Barbosa.

(Atualização às 18h18: a assessoria de Eliana Calmon chegou após o protocolo do STF ter fechado, às 18h, e não conseguiu entregar sua defesa. Ficou para amanhã)

Ministro do STF criticou Eliana Calmon. Ela não viu

Numa reunião que fez ontem com sua equipe em Brasília, Eliana Calmon comentou com os presentes que não assistiu à entrevista de Marco Aurélio Mello ao Roda Viva na segunda-feira, em que o ministro do STF foi bastante duro em relação a ela. Mas Eliana disse apenas que iria ver o programa depois.

STF deve trocar elevadores em breve

O STF abrirá no dia 20 uma concorrência pública para modernizar os elevadores que fazem o transporte de servidores, visitantes e ministros pelo tribunal. A previsão é de se gastar cerca de 54 000 reais na contratação de uma empresa para elaborar os projetos básico e executivo dos vinte elevadores existentes e acrescentando três para, futuramente, serem construídos.

MP moveu contra ações de improbidade contra ministro da Integração Nacional

Os procuradores da República Fábio Loula, João Paulo Albuquerque e Alfredo Falcão Junior vão enviar nos próximos dias ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cópias das quatro ações de improbidade que moveram na virada do ano por supostas irregularidades cometidas por Fernando Bezerra, na época que o atual ministro da Integração Nacional era prefeito em Petrolina (PE).

Loula entrou com duas ações. Na primeira, acusa Bezerra de irregularidades em um convênio firmado entre a Codevasf e a prefeitura para obras de saneamento para revitalização do Rio São Francisco, entre elas falta de licenciamento ambiental prévio e sobrepreço. Na segunda, houve, entre outras irregularidades, dispensa ilegal de licitação em um convênio para fornecimento de próteses ortopédicas.

Na terceira, movida por Albuquerque, o ex-prefeito também teria prescindido irregularmente de uma licitação para uma obra de recuperação viária. A última, movida por Falcão Junior, pode render a Bezerra, se condenado, uma devolução milionária de recursos públicos por irregularidades na implementação de uma rede de esgoto em um bairro de Petrolina (Leia mais em Inferno astral).

Caberá a Gurgel aferir se, para além de atos de improbidade, a conduta de Bezerra nas quatro ações configuraria também crime, o que poderia lhe render um inquérito criminal no STF ou até mesmo uma denúncia.

Processo que envolve a remessa ilegal de 3,6 milhões de reais corre risco de ficar impune

Com Jader Barbalho volta ao Senado, seu passado de processos rumorosos retornou ao STF, por gozar de foro privilegiado. No final de dezembro, chegou ao tribunal, vindo do Pará, uma ação em que Jader é réu por evasão de divisas.

Jader é acusado pelo Ministério Público de ter enviado 3,6 milhões de reais entre janeiro e fevereiro de 2000, quando era senador, por meio de um esquema envolvendo a extinta Sudam.

Os dez volumes e 39 apensos do caso foram distribuídos para Ricardo Lewandowski. No último despacho antes de remeter o caso para o STF, porém, a Justiça de primeira instância deu uma boa informação para Jader: o processo corre sério risco de prescrever.

STF deve julgar mensalão ainda este ano

Um ministro do STF, ex-presidente da Corte, tem dito nos bastidores que, diante da pressão que se forma para o julgamento do mensalão ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, é bem provável que se alguém pedir vista do processo não terá como demorar muito com ele.

Para o ministro, quem pedir vista, se isso ocorrer, terá prazo – reduzido, diga-se – para devolver a ação com seu voto.

Site do STF ainda ignora a nova ministra

Rosa Weber tomou posse há pelo menos quinze dias, no último dia de trabalho do STF. Para alívio dos colegas, Rosa já recebe processos para julgar. Beleza. Só que no site do tribunal ela ainda não consta da relação de ministros da atual composição.

Advogado de Roberto Jefferson defende pedido de vista no julgamento do STF

Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson no processo do mensalão, é o primeiro advogado de defesa que afirma publicamente ser “absolutamente normal” haver pedidos de vista no julgamento do caso pelo STF, previsto para ocorrer este ano. Diz Barbosa, louco por um adiamento do julgamento:

- É natural e previsível haver pedidos de vista. Não só da ministra Rosa Weber, como de qualquer ministro. A vista, ou qualquer conferência, é normal e muito mais ainda em processo criminal. O voto do tribunal não é um jogral. A sentença é um ato de certeza moral do julgador.

A corregedora do CNJ aposta no Congresso

Se o STF mantiver a decisão de Marco Aurélio Mello de esvaziar os poderes do CNJ na volta do recesso, Eliana Calmon deposita suas esperanças no Congresso.

É que Eliana tem recebido nos últimos dias vários telefonemas de apoio de deputados e senadores, dizendo-lhe que por lá há ambiente para a aprovação das PECs que garantem os poderes do conselho para investigar juízes a qualquer momento.

Só hoje três ministros do Supremo telefonaram para Eliana Calmon para lhe prestar solidariedade.

Eliana Calmon confidenciou ontem à noite a um auxiliar direto que já sabia que menos dia, mais dia o STF ia barrar os poderes de investigação da Corregedoria do CNJ. Por isso, segundo disse, nem se preocupou quando Marco Aurélio Mello tomou tal decisão na segunda-feira.

Ministro vai morar em apartamento ocupado anteriormente por Ellen Gracie

Carlos Ayres Britto está de mudança para o apartamento ocupado em Brasília por Ellen Gracie. A ex-ministra do STF reformou todo o imóvel e Britto só precisou dar uma demão de tinta nele.

Ministro do STF está na berlinda por ter dado uma liminar contra o CNJ que o beneficiou

Um ministro do STF, que é bem próximo de Ricardo Lewandowski, assim analisou a situação após Monica Bergamo revelar hoje na Folha de S.Paulo  que o colega é um dos beneficiários da liminar que dada por ele próprio para suspender investigações do CNJ:

– Juridicamente não seria (motivo para ele se afastar), mas, por uma questão de foro íntimo, ele deveria ter feito isso, declarando-se suspeito.

Nova ministra do STF não vai acumular aposentadoria do TST

Foi publicado hoje no Diário Oficial o decreto de aposentadoria da Rosa Maria Weber do TST. Isso significa que a nova ministra do STF vai acumular o novo salário com a aposentadoria? Não. Rosa Maria terá que se contentar com o subsídio de 26 723 reais.

No relatório do processo do mensalão de 122 páginas que colocou ontem à disposição dos colegas do STF, Joaquim Barbosa fez as contas: o plenário julgou 29 recursos – a maioria apresentada pela defesa dos réus – até o momento. Foram dezessete agravos regimentais, oito questões de ordem e quatro embargos de declaração.

A propósito, o principal recurso rejeitado foi a tentativa de se retirar da alçada do STF o julgamento dos réus que não tem foro privilegiado. Eles insistem novamente no desmembramento.

Houve quem estranhou o demorado abraço que Cármen Lúcia deu em Rosa Maria Weber na fila de cumprimentos da mais nova ministra da STF. Mas há uma explicação. Desde que Rosa foi indicada por Dilma para o STF, Cármen colocou-se à inteira disposição para ajudá-la. E tem feito isso nos bastidores.

"Não foi o Supremo que me deu o mandato"

Ainda sob impacto da decisão do STF de liberar sua posse, Jader Barbalho, que recebeu a notícia em casa, chegou no jantar de Eunício Oliveira acompanhado por Renan Calheiros e não esquivou-se de falar sobre a liberação.

Argumentando que “não foi o Supremo que deu-lhe o mandato, mas sim o povo do estado”, Jader disse ter enfrentado em 2010 o pior de seus inimigos na vida política: o terror do voto nulo.

– Fiz minha campanha com a Justiça Eleitoral dizendo na TV que os meus votos não iriam valer. No dia em que fui votar, encontrei gente falando que não votaria em mim para não perder o voto. Meu maior inimigo foi o fantasma do voto nulo.

Jader Barbalho reconhece que seus 45 anos de PMDB foram recompensadores no momento em que o partido se uniu para pressionar o STF:

– A mobilização do PMDB foi marcante.

E quem teria sido o primeiro cacique peemedebista a telefonar para Jader Barbalho e celebrar a decisão do STF? Jader diz que “não lembra”.

– Foram tantas ligações que meu celular descarregou.

Jader diz ter consciência de que enfrentará resistência de alguns senadores “novos na política”, quando assumir a cadeira no Senado, mas garante que estará enturmado com os demais colegas da antiga.

O telefone de Jader Barbalho não para de tocar desde que o STF liberou sua posse no Senado, há pouco mais de uma hora. Jader está em Brasília e os caciques peemedebistas que trabalharam por sua posse estão exultantes. Um deles resume:

– Antes tarde do que nunca. Agora é festejar e ver se dá para garantir a posse dele neste ano.

Até poucos dias, tanto a cúpula do PMDB quanto o próprio Jader tinham o pior dos pressentimentos sobre o julgamento do STF, que só deveria ser retomado depois da posse de Rosa Weber.

Não há como saber o que mudou, mas o fato é que o voto salvador de Jader foi dado por Cezar Peluso, que ontem tratou do caso com caciques do PMDB (leia mais em Apelo por Jader).

E o notório saber jurídico?

Em meio ao bate-boca instalado no plenário do Senado ontem à tarde, durante a votação da indicação de Rosa Weber para o STF, Pedro Taques cobrou o “notório saber jurídico” da escolhida de Dilma Rousseff, no que foi respondido por governistas com argumentos de que Rosa seria “uma pessoa do bem”. Indignado, Taques virou-se para Blairo Maggi e disparou:

– A sua mãe é gente boa, não é?

Blairo balançou a cabeça que sim. E Taques:

– Pois é. A minha também. Só que se eu colocar ela no Supremo vai ser uma desgraça. A questão não é essa.

Situação indefinida no STF

Na mesma tarde em que o Senado sacramentou a indicação de Rosa Weber para o STF, Cezar Peluso abriu um espaço na agenda para finalmente receber no Supremo hoje a cúpula peemedebista interessada em salvar Jader Barbalho.

Dependendo de um voto para perder o direito de assumir o mandato no Senado, Jader teve como mensageiros Renan Calheiros, Valdir Raupp, Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves.

Em um encontro de quinze minutos, os peemedebistas apelaram a Peluso para que o Supremo “não prolongue a agonia” de Jader. Peluso ouviu a argumentação e limitou-se a dizer que, “por ele”, o caso já teria sido julgado. Como o calendário não ajuda…

Simon e as críticas ao PMDB

Pedro Simon passou a última semana infernizando os caciques peemedebistas para que a indicação de Rosa Weber ao STF fosse votada no plenário do Senado.

Com a pauta abarrotada de matérias de interesse do governo e diante da falta de vontade dos peemedebistas com o assunto, Rosa acabou escanteada e só deve ter seu nome aprovado na sessão de amanhã.

Para Simon, a ação do PMDB (leia-se Romero Jucá e José Sarney) acabou por inviabilizar a votação da validade da Lei da Ficha Limpa ainda neste ano no STF. Diz Simon:

– O PMDB é o responsável pelo STF não ter votado o ficha limpa. E agora, será que vai valer para eleição do ano que vem?

Não foi apenas entre os senadores da CCJ que Rosa Weber causou má impressão. Durante as seis horas de perguntas e respostas no Senado, ontem, senadores que estavam no plenário da comissão receberam telefonemas de pelo menos dois ministros do STF que acompanhavam a sabatina pela televisão.

Segundo um senador, do outro lado da linha, os futuros colegas de Rosa (um deles indicado nos tempos de Lula) estavam incomodados com o despreparo exibido na sessão e chegaram até a sugerir que os senadores rejeitassem a indicação de Dilma Rousseff.

A tentativa dos laboratórios internacionais de barrarem a entrada de genéricos no mercado brasileiro, com pedidos de extensão de patente para além do prazo previsto pela legislação, continua batendo na trave.

Na semana pasada, o STF garantiu, por seis votos contra um, uma liminar em favor da Anvisa evitando a suspensão do registro do genérico do Lexapro, antidepressivo fabricado pela Lundbeck.