Radar ligado

Inácio Arruda, Pedro Taques e Blairo Maggi foram ao gabinete de José Sarney ontem para participar da reunião com os secretários de segurança dos estados. Logo no começo da conversa, Blairo pediu licença e avisou:

- Não sou integrante da subcomissão de Segurança Pública, mas como tenho o gabinete mais militarizado de todos, com três militares, tenho interesse na questão.

Ao ouvir as palavras “gabinete militarizado” saírem da boca de Blairo, a veia comunista de Arruda aflorou fazendo ele pular na cadeira:

- Presidente, temos que lutar para desmilitarizar os gabinetes.

Todos caíram na gargalhada.

"PEC 300 é muito bem-vinda"

Para completar a angústia de Sérgio Cabral, diante da ameaça de greve da polícia no Rio, José Mariano Beltrame encheu a bola da PEC 300 hoje no Senado.

Provocações no plenário do Senado

Aécio Neves encontrou Lindbergh Farias no plenário do Senado ontem à tarde, abriu um sorriso, e mandou:

- Bem-vindo ao mundo moderno das privatizações.

Lindbergh deu risada.

"Comigo não tem conversa secreta em hotel. Quer falar comigo? Então, vai aparecer na TV."

Cássio Cunha Lima chegou ao Senado há pouco mais de três meses e, desde então, vem bolando um sistema de transparência para seu mandato que promete revolucionar: pretende instalar uma câmera de TV no próprio gabinete e transmitir ao vivo, pela internet, toda a rotina de audiências no Senado. Diz Cunha Lima:

- Comigo não tem conversa secreta em hotel. Quer falar comigo? Então, vai aparecer na TV.

Beleza. Mas é uma espécie de show, já que não coíbe conversas malandras em outros lugares que não o gabinete…

Enquanto as câmeras não chegam, Cunha Lima já começou a divulgar os gastos com verba indenizatória nas redes sociais.

Ele pretende ainda abrir uma página na internet para detalhar as notas fiscais de despesas e instalar um painel eletrônico na porta do gabinete, no 10º andar do Anexo I do Senado, para exibir, em tempo real, a evolução de projetos e gastos do gabinete.

Obstrução ao Estatuto da Juventude

Demóstenes Torres pretende fazer barulho na reunião da CCJ do Senado de logo mais. Empenhado em derrubar o texto do polêmico Estatuto da Juventude, Demóstenes vai apresentar voto em separado ao do relator Randolfe Rodrigues, para questionar pelo menos 25 pontos do projeto. Diz Demóstenes:

- Proteger jovem até 29 anos é demais.

Demóstenes, aliás, avisa que insistirá na tramitação das propostas que tramitavam na CCJ para garantir a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Com a decisão do STF de restabelecer os poderes do conselho para investigar magistrados, as propostas que tramitavam na CCJ perderam a urgência. Mas… Para Demóstenes, ainda há o que aprimorar quando o assunto é a investigação de juízes.

Humberto Costa defende as privatizações de Dilma

A oposição presente no plenário do Senado nesta tarde não esconde a alegria ao ver a ginástica verbal da bancada petista para mostrar o que tornaria as privatizações do PT melhores e mais justificáveis que as de FHC. Veja, por exemplo, o que diz Humberto Costa:

- O que nos diferencia do governo anterior não é uma posição ideológica necessariamente em relação à privatização, mas o que privatizar. Certamente que o controle aéreo do país permanece sob responsabilidade das Forças Armadas.

Proposta quer abrir sigilos de parlamentares investigados

A CCJ do Senado retoma os trabalhos nesta quarta-feira com uma lista de projetos polêmicos a analisar. Um deles permite que o Senado e a Câmara possam obter informações relativas à movimentação bancária, às comunicações telefônicas e aos dados fiscais de parlamentares investigados por quebra de decoro (se já estivesse em vigor, a proposta autorizaria a quebra dos sigilos de Jaqueline Roriz, por exemplo).

Elaborada pelo enrolado Mário Couto, o projeto não tem a menor chance de prosperar no Congresso. Mas já imaginou? Eis a justificativa de Couto para a aprovação do texto:

- O parlamento precisa de medidas que tragam transparência às suas atividades, que lhe dê seriedade e respeito, que resgatem a sua credibilidade junto à opinião pública.

Jader: se reaprender tudo...

Jader Barbalho entrou há pouco no plenário do Senado para sua primeira sessão como senador empossado. Apertou a mão de Eunício Oliveira, de Pedro Simon e se recolheu. Apesar da estreia, hoje não será dia de discurso para Jader:

- Estou chegando com cuidado, reaprendendo.

Roga-se que não reaprenda tudo o que  aprendeu nestes anos todos.

Crise já passou

O PMDB do Senado vai se reunir nesta terça-feira para alinhar os trabalhos no ano. Ainda de ressaca com as confusões criadas nos últimos dias pelos lados da Câmara, os peemedebistas do Senado adotam um discurso paz e amor neste pré-carnaval. Veja Valdir Raupp:

- A crise já passou. O momento agora é de ajustar as coisas na bancada para trabalhar.

Congresso às moscas

Oficialmente, os trabalhos do Congresso começaram na última quinta-feira. Na prática, porém, as galerias da Câmara e do Senado seguem desertas na tarde desta segunda-feira.

Tanto no plenário do Senado quanto no plenário da Câmara é possível contar nos dedos os parlamentares que apareceram para trabalhar. Os poucos congressistas presentes apenas discursam sobre temas diversos. Nada será votado no Congresso nesta tarde.

Sobre o polêmico trato de revezamento no cargo da vice-presidência do Senado, Marta Suplicy diz que o acordo chegou a ser colocado na mesa, mas ela e José Pimentel não fecharam o pacto sobre quem ocuparia o cargo primeiro.

Diante do impasse, o Planalto interferiu e, segundo Marta, coube a Dilma Rousseff determinar que ela assumisse o cargo primeiro. Para Marta, como foi Dilma que resolveu, o acordo de revezamento morreu aí.

- O Palocci que colocou a Dilma na linha com o Dutra e ela disse: a vice é a Marta. Aí não teve acordo.

Humberto Costa: pepinos a resolver

A propósito, a bancada petista no Senado está tão enrolada com o polêmico acordo de revezamento de cargos, que Humberto Costa já não aposta em um desfecho para o impasse nesta quarta-feira.

A reunião da bancada está marcada para logo mais, às 11h, mas Costa acredita que só a eleição do novo líder (Wellington Dias e Walter Pinheiro disputam) é que será concretizada.

Os demais problemas, como a troca de comando nas comissões e na vice-presidência do Senado, tendem a continuar sem solução.

(Atualização, às 13h55: Walter Pinheiro foi escolhido o novo líder da bancada. Marta Suplicy ganhou a briga com José Pimentel e vai continuar na vice-presidência. Como previa Costa, as comissões seguem enroladas.)

Ano agitado

Ana Amélia Lemos entrou em uma espécie de retiro de dez dias para tratamento contra stress, no Rio Grande do Sul. Para Ana Amélia, 2011 foi um ano muito pesado, com o falecimento do marido (o ex-senador gaúcho Octávio Cardoso), a pauta agitada de trabalhos no Congresso e os escândalos no governo de Dilma Rousseff.

Debate antes do carnaval

Promete ser animado o retorno do Congresso aos trabalhos na próxima semana. Com o clima cada vez mais quente para os lados do CNJ, Eunício Oliveira pretende marcar para ainda antes do carnaval a audiência pública que discutirá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a competência do CNJ para investigar juízes.

O debate é o primeiro passo para fazer andar na comissão as propostas de Emenda à Constituição que tentam restabelecer os poderes do CNJ, esvaziado em recente decisão do STF. A audiência da CCJ deve transformar-se na primeira arena pública para o embate entre os que defendem a toga e os que brigam para legitimar o CNJ.

Pivô da crise

Quando Fernando Bezerra precisou enfrentar a Comissão Representativa do Congresso, no dia 12, para falar sobre o favorecimento de Pernambuco no rateio das verbas da Integração, Henrique Eduardo Alves apareceu como um de seus destacados defensores.

Bezerra não havia nem pisado no tapete azul do Senado e Alves já o aguardava para dar o primeiro abraço. Agora, a fatura do excesso de zelo chegou. Com o apoio de Michel Temer, Alves tenta evitar a demissão do enrolado diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

O problema é que, para satisfazer Alves, Bezerra comprou briga com a bancada do PMDB do Ceará. Os cearenses ainda não abriram a rebelião no partido, mas, em privado, têm falado cobras e lagartos sobre o favorecimento de Alves por Bezerra. A situação só piora.

Missão complicada

Ciente do tamanho da encrenca que tem nas mãos, Humberto Costa resolveu pedir ajuda de Rui Falcão para convencer Marta Suplicy a renunciar ao cargo de vice-presidente do Senado para entregá-lo a José Pimentel.

Costa argumenta que o revezamento na cadeira da Vice-presidência faz parte do acordo firmado entre os petistas quando José Eduardo Dutra ainda presidia o PT. Como agora quem comanda o partido é Falcão, sobrou para ele enquadrar Marta.

Apeada da disputa pela prefeitura de São Paulo, a petista resiste a cumprir o acordo, para delírio de Pimentel, que já não esconde o descontentamento na bancada.

Nenhum petista do Senado admite, mas a torcida para que Dilma entregue logo um ministério a Marta é grande. Ninguém aguenta mais conviver com ela na bancada.

Vai ao Supremo

Apesar de toda a animação do PT em promover o rodízio na Vice-presidência do Senado, a oposição avisa que irá recorrer ao Supremo para evitar a manobra. Demóstenes Torres argumenta que o acordo de revezamento dos petistas fere a Constituição e o regimento interno do Senado:

- Não é possível renunciar em acordo e fazer uma nova eleição. Isso se chama fraude e vou denunciar ao Supremo. Quem quiser que se arrisque.

O acordo de revezamento do PT, além do cargo da vice-presidência, envolve o comando das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.

De olho nos gringos

O Senado deve discutir ainda em fevereiro a repentina onda de estrangeiros que, diante da crise na Europa, está invadindo o Brasil em busca de trabalho.

O ministro do Trabalho, Paulo Pinto (ou seja lá quem for até lá), será chamado a falar na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Para Ana Amélia Lemos, o governo precisa explicar que medidas está tomando para legalizar a entrada desse pessoal:

– Queremos saber como o governo está fazendo para garantir que esses estrangeiros não tirem o espaço de trabalho dos brasileiros.

Foro privilegiado favorece impunidade

Na volta dos trabalhos no Senado, Pedro Taques vai apresentar projeto para acabar com o foro privilegiado no país. Taques argumenta que o dispositivo é o grande incentivador da impunidade na Judiciário e precisa ser extinto.

O fim do foro privilegiado, que assegura a deputados e senadores o direito de ser julgados apenas pelo STF, e não por instâncias inferiores da Justiça, é o objetivo de pelo menos cinco propostas em trâmite no Congresso. A mais antiga é de 2005.

Não é comigo

Entra ano, sai ano e o Senado, que entra ano e sai ano é comandado por José Sarney, continua o mesmo: uma caixa-preta. Cícero Lucena autorizou no fim do ano o pagamento de uma gratificação a todos os servidores da Casa com diploma de especialização.

Por uma dessas coisas que só acontecem no Senado, um número indefinido de servidores em cargos de chefia também recebeu o mimo, que pode chegar a 30% do salário básico.

Nos últimos dias, o setor financeiro do Senado levantou os números da farra com dinheiro público. Na hora de divulgá-los a surpresa: Doris Peixoto, Diretoria-Geral escolhida por Sarney para cumprir suas ordens, vetou a divulgação. Lucena desapareceu e o próprio Sarney esquivou-se dizendo não interferir em questões administrativas da Casa. Um assessor de Sarney, ao saber da decisão da diretora, respondeu assim:

- É uma cultura do Senado não divulgar as coisas para a imprensa. Ligue na Ouvidoria, que ela sim é obrigada por lei a divulgar.

Hoje, o Senado tem cerca de 3 200 servidores efetivos que poderiam receber a gratificação. A planilha de gastos de dezembro apresenta um salto de 30 milhões de reais com pagamentos de encargos em relação a novembro. O Senado omite quanto desse valor corresponde a gratificações.

(Atualização, às 12h44 de 23 de janeiro: O Senado divulgou nota para dizer que irá gastar anualmente 38,5 milhões de reais com o pagamento de gratificação a servidores que tiverem especialização acadêmica. O gasto mensal com gratificação é de R$ 2,9 milhões.)

Os gatos só pensam naquilo

No Palácio do Planalto circula a tese de que os ratos estão fazendo a festa no Senado porque os gatos da Esplanada só pensam naquilo. Nos últimos dias, a saliência de um casal de bichanos, em plena luz do dia, tirou a paciência dos servidores dos anexos do Planalto. É que o amor do casal é, digamos, barulhento demais. Um servidor palaciano faz galhofa:

– Esses gatos ficam urrando aqui o dia inteiro. Só quem não vê é a Luíza, que está no Canadá.

Promoções no Twitter

Com a maré baixa no recesso do Judiciário, o STJ resolveu sortear livros, via Twitter, para ver se consegue mais alguns seguidores. Ontem à tarde, o tribunal anunciava o sorteio do livro Senado-Regimento e Processo Legislativo Comentado para quem passasse a seguir o perfil do STJ.

Luta por espaço na política

Fawzia Koofi ganhou destaque na imprensa internacional por ser a primeira mulher na vice-presidência do parlamento do Afeganistão e por fazer planos de disputar a presidência do país em 2014. Fawzia também virou instrumento de comparação das mulheres no parlamento brasileiro.

Vanessa Grazziotin lembra que a realidade política brasileira, embora distante do atraso do Afeganistão, ainda precisa evoluir muito. A composição atual da Câmara tem apenas 46 das 513 cadeiras ocupadas por mulheres, o equivalente a 9%. No Senado, dos 81 assentos, dez estão com mulheres (12%). Diz Vanessa:

– Mais vaga para a mulher significa menos vaga para o homem. Então, para eles não é fácil.

Na mira do Senado

Diante do silêncio de Dilma Rousseff sobre a confusão arrumada no caso das próteses de silicone industrial, Ana Amélia Lemos decidiu apresentar requerimento na Comissão de Assuntos Sociais para chamar Dirceu Barbano ao Senado.

Ana Amélia quer que Barbano explique no Senado os motivos que levaram a Anvisa a identificar tardiamente a utilização das próteses. Pelo menos 20 000 mulheres receberam o material em clínicas do país, fora um número indefinido de pacientes que realizaram cirurgias pelas vias clandestinas. Diz Ana Amélia:

- A Anvisa está muito lenta. Já deveria ter feito uma varredura nas clínicas do país, mas parece que o pessoal da vigilância está entorpecido pelo carnaval.

Ainda no caso do silicone industrial, chamou a atenção de Ana Amélia Lemos a falta de intervenção de Dilma Rousseff na Anvisa, diante de um caso que afeta tantas mulheres. Para a senadora, a decisão de Dilma de jogar para o SUS a conta da falha da Anvisa deve ser revista.

Ana Amélia defende que o SUS banque a troca das próteses apenas para as pacientes que receberam o implante mamário por causa de questões de saúde, como retirada de um seio por causa de câncer.

A convocação de Dirceu Barbano ao Senado também servirá para os senadores cobrarem do presidente da Anvisa uma medida alternativa para o caso:

- Não é justo que o SUS pague a troca de silicone meramente estética. Vamos ouvir o senhor Barbano porque nos surpreende que Dilma não tenha tomado nenhuma medida mais enérgica nesse caso.

Luta contra o animal não identificado

O Senado classificou de “animal não identificado” o rato que mordeu o pé de uma servidora da Secretaria-Geral da Casa na semana passada, mas a estratégia para evitar o trocadilho político fracassou. Com a repercussão do assunto, diferentes teorias surgiram para justificar a fúria inesperada do bicho sem identidade.

A mais plausível tem relação com o hábito dos servidores do Senado de levar comida para o local de trabalho, o que atrairia o interesse dos ratos.

Há pouco tempo, o lugar preferido dos ratos era a Taquigrafia do Senado, que fica no subsolo do plenário. Como o local sofreu reformas, suspeita-se que os ratos também se mudaram para a Secretaria-Geral.

Entre os servidores mais antigos, a presença de toda sorte de bichos no Senado é mais do que conhecida. Um deles relata:

– Além dos ratos, tem uma parte aqui do Senado que tem muito escorpião. A gente brinca: não mata o escorpião porque é ele que come a barata.

Não saio

Os próximos dias serão movimentados na bancada petista do Senado. Preterida por Lula na disputa pela prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy comunicou a Humberto Costa que não irá renunciar à vice-presidência do Senado para cumprir o acordo de revezamento com José Pimentel. Costa, por sua vez, está atrás de Marta para aconselhá-la a reconsiderar a posição e cumprir o acordo, sob pena de cair em desgraça com a bancada. Costa explica sua posição:

– A Marta tem oito anos para passar aqui dentro. Nesse tempo, ela pode ser o que quiser, mas não vai ser nada entrando em conflito com a bancada.

Embora esteja encarregado de convencer Marta a passar a cadeira a Pimentel (a definição vai ocorrer no próximo dia 31), Costa prevê dias difíceis no ninho petista do Senado:

– Isso vai ser uma confusão.

O céu é o limite

Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros conversaram longamente, ontem, enquanto Fernando Bezerra gastava saliva com a oposição no plenário do Senado. Alves é o nome peemedebista para a presidência da Câmara em 2013. Renan, tenta se cacifar para ser o nome do Senado. Ao ver a cena, um deputado governista não resistiu:

– Olha lá. É o Pink e o Cérebro tramando como conquistar o mundo.

Ataque hacker

Todos os sistemas de informática do Senado, incluindo o próprio portal de internet, estão fora do ar nesta manhã. Os técnicos suspeitam de ataque hacker, mas ainda não identificaram a origem do problema. Que dia para Fernando Bezerra prestar depoimento no Senado.

Demóstenes Torres, aliás, desistiu de utilizar as comissões do Senado para fazer o embate contra ministros de Dilma Rousseff flagrados em irregularidades. Ele explica:

– A convocação no Congresso virou propaganda para os ministros. O sujeito vai lá, leva uma claque e ainda sai aplaudido.

Demóstenes não acredita que a convocação da Comissão Representativa vá servir para pressionar o governo: dos 25 integrantes da comissão, apenas quatro são da oposição. Ou seja, Fernando Bezerra pode ficar tranquilão.