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quarta-feira, 21 de março de 2012

20:54 \ Judiciário

Subiu no telhado

Pelo adiamento

A OAB acaba de enviar ao STF um pedido para que o aguardado julgamento sobre a Lei da Anistia seja adiado. Como a Ordem é autora do recurso que está na pauta de amanhã, é grande a possibilidade do caso não ser julgado.

De acordo com Ophir Cavalcante, o advogado que representa a causa, Fábio Konder Comparato, não poderá ir ao julgamento. Um familiar está com problemas de saúde. Além disso, a Ordem sabe que se o caso for a julgamento amanhã, seu recurso não será aceito.

(Atualização às 14h46: Como esperado, o STF acaba de adiar o julgamento do recurso. O presidente Cezar Peluso, contudo, disse que o caso volta à pauta na quarta-feira.)

Por Lauro Jardim

terça-feira, 13 de abril de 2010

10:31 \ Judiciário

Comparato fará sustentação contra Lei de Anistia

O jurista Fábio Konder Comparato deverá fazer amanhã a defesa pela OAB da revogação da Lei de Anistia no Supremo. O ex-presidente da Ordem Cezar Britto havia convidado Comparato para fazer a sustentação, que, com dez páginas de texto, já está pronta. O atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante assistirá a sessão no plenário.

(Atualização, às 18h55: Gilmar Mendes decidu retirar da pauta de amanhã o julgamento do processo por causa do quorum baixo. Apenas oito ministros estariam presentes. Joaquim Barbosa [em tratamento médico], Dias Toffoli [impedido por ter atuado na ação como advogado-geral da União] e Cezar Peluso [viajará para Salvador a fim de participar de painel em evento da ONU sobre tratamento de presos] informaram que não vão participar da sessão. Embora contaria com o quórum mínimo constitucional, oito magistrados, Gilmar desmarcou o julgamento. Não há previsão de quando voltará à pauta.)

Por Lauro Jardim

 

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