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quarta-feira, 10 de julho de 2013

10:24 \ Judiciário

Ainda no STJ

Ganhando tempo

Passado pouco mais de um mês da decisão de desmembramento da Caixa de Pandora – que determinou o envio da ação contra José Roberto Arruda e praticamente todos os outros acusados para a Justiça de primeira instância (Leia mais em Arruda & Cia) – o caso ainda segue no STJ.

Como as partes apresentaram recursos conhecidos como embargos declaratórios (que deveriam servir para esclarecer, mas, na verdade, só fazem mesmo é atrasar a ação), a decisão do desmembramento ainda não teve seu trânsito em julgado.

Com isso, o caso segue no STJ e os acusados vão ganhando tempo de olho numa possível prescrição.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

16:31 \ Judiciário

Lewandowski & Lewandowski

Mudou de ideia

Relatando o recebimento de uma denúncia contra Paulo Maluf, filho e mulher, Ricardo Lewandowski, primeiro, mandou desmembrar o caso, pois somente Maluf possui o foro privilegiado.

Depois, ao analisar melhor os 130 volumes, disse que os fatos, como estavam “intimamente imbricados”, não poderiam ser analisados separadamente. Por isso, filho e esposa deveriam responder à ação também no STF. Nas palavras de Lewandowski , era hora de “remembrar” o processo.

Ontem, ministros que conheciam a posição de Lewandowski se espantaram quando ele disse que era inconstitucional julgar no STF os réus do mensalão do PT que não possuem foro privilegiado.

Por Lauro Jardim
9:32 \ Judiciário

Defesa dividida

Tese vencida

Escolhidos pela experiência em julgamentos no STF, os três advogados chamados de dativos – responsáveis por fazer a defesa de algum réu no caso do seu próprio defensor abandonar a causa ou não comparecer à sessão – acharam que foi um exagero trazer novamente a questão sobre o desmembramento do mensalão à Corte.

Nabor Bulhões, Pedro Gordilho e Roberto Rosas, assim como a maioria dos ministros, entendem que não havia fato novo na questão de ordem e que o desmembramento, do ponto de vista constitucional, já havia sido debatido nas outras vezes que se enfrentou o tema no caso do mensalão.

Para eles, a defesa tem é que se concentrar e tentar a vitória no mérito.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

13:22 \ Judiciário

Mais do mesmo

Aposentadoria compulsória

Ao longo dos anos, o STF negou diversos pedidos para desmembrar o mensalão devido à ausência de foro privilegiado da maioria dos réus.

O tema voltou a dividir a Corte. Nem tanto quanto ao mérito, mas sim sobre a necessidade de se alongar novamente no tema ao analisar o pedido de desmembramento feito por Márcio Thomaz Bastos.

Há quem vibre e até mesmo conte com um longo embate. Cada minuto perdido no julgamento deixa mais próxima a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso.

Por Lauro Jardim

domingo, 1 de abril de 2012

9:04 \ Judiciário

Tentativa de desmembrar

Thomaz Bastos: tentativa de convencer os ministros

Márcio Thomaz Bastos tem conversado com alguns ministros do STF para pregar pelo desmembramento do processo do Mensalão. Ou seja, que sejam mantidos no Supremo apenas aqueles processos cujos réus têm direito ao foro privilegiado, o que atrasaria violentamente a votação. Thomaz Bastos é advogado de José Roberto salgado, ex-diretor do Banco Rural, um dos réus.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

11:26 \ Judiciário

Os recursos do mensalão

No relatório do processo do mensalão de 122 páginas que colocou ontem à disposição dos colegas do STF, Joaquim Barbosa fez as contas: o plenário julgou 29 recursos – a maioria apresentada pela defesa dos réus – até o momento. Foram dezessete agravos regimentais, oito questões de ordem e quatro embargos de declaração.

A propósito, o principal recurso rejeitado foi a tentativa de se retirar da alçada do STF o julgamento dos réus que não tem foro privilegiado. Eles insistem novamente no desmembramento.

Por Lauro Jardim

 

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