Voz do DEM

Reunida a portas fechadas neste momento, a bancada do DEM acaba de reconduzir ACM Neto a mais um ano de mandato na liderança do partido na Câmara. Pauderney Avelino, que estava de olho no cargo, resolveu não disputar e apoiou a recondução de ACM, por aclamação.

Maia arrumou espaço para o PSD

O PSD não conseguiu despejar o DEM do gabinete que ficam ao lado do Salão Verde, local privilegiadíssimo na Câmara, mas ganhou de Marco Maia um lugar que não é de se jogar fora.

O PSD terá um espaço de 230 metros quadrados no Anexo II da Casa, ao lado da assessoria técnica da Comissão de Orçamento. Guilherme Campos planeja instalar no lugar a liderança do partido e o gabinete do líder. Como nada é perfeito, falta ainda encontrar espaço para alojar 66 assessores do partido (leia mais em Impasse na Câmara).

Mordida nos caciques do DEM

Depois do PSD de Gilberto Kassab, agora é a vez do PMDB tirar uma lasca do DEM. Nesta quarta-feira, Tadeu Filippelli vai realizar um ato junto com integrantes da cúpula peemedebista para filiar pelo menos dez caciques do DEM no Distrito Federal e mais uma lista indefinida de militantes.

Quem acompanha a política local acredita que a ofensiva do PMDB vai praticamente acabar com os puxadores de voto do surrado DEM da capital federal.

Foco nas eleições de outubro

Sérgio Guerra pretende organizar, no final de janeiro, um encontro com os líderes dos partidos de oposição com o objetivo de discutir estratégias de atuação para os meses que antecedem a disputa eleitoral.

Guerra quer reunir a cúpula de partidos como o DEM e o PPS para afinar o discurso e mostrar ao eleitorado que a oposição não está perdida e tem projetos nacionais para o país, projetos esses que poderão ser materializados a partir dos candidatos nos municípios.

Agripino: DEM vai crescer em eleitores e prefeitos

Enquanto o PSDB faz planos de eleger até mil prefeitos em outubro, o DEM adota discurso menos ousado. Longe dos números de quatro dígitos, José Agripino Maia avalia que o DEM tem chances reais de eleger prefeitos em oito capitais. Superada a desidratação causada pelo PSD, Agripino acredita que o momento de crescer chegou:

– Temos absoluta certeza de que vamos crescer em número de eleitores e de prefeitos, mantendo o discurso de coerência com nossos dogmas.

Agripino diz que o DEM vai continuar seguindo o roteiro crítico sobre o inchaço da máquina pública, a carga tributária e na defesa do direito de propriedade. Sobre as negociações de apoio país afora, Agripino garante:

– Não há restrição para alianças.

Uma articulação que envolveu partidos da base – PT e PMDB – e a oposição – DEM e PSOL – tentará dar o primeiro passo para ressuscitar no Senado os poderes esvaziados do CNJ.

Demostenes Torres deve apresentar esta manhã um requerimento para levar à votação as PECs que pretendem garantir poderes do conselho de investigar juízes a qualquer momento (Leia mais em Motim pelo CNJ).

Humberto Costa, Renan Calheiros e outras lideranças já concordaram em votar a inclusão da proposta na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, ela ficará pronta para ser votada no mérito – Randolfe Rodrigues já está com seu voto, a favor da matéria, pronto.

Mas é só um gesto político do Senado. Mesmo se passar na segunda votação, Não haverá tempo hábil para ela chegar ao plenário antes do recesso parlamentar.

A Convenção Nacional do DEM reconduziu nesta manhã José Agripino Maia ao comando do partido por mais três anos e indicou Demóstenes Torres para ser o candidato do DEM à Presidência da República em 2014.

Virou motivo de piada para integrantes do DEM no Congresso um texto publicado na página de internet do TSE na  sexta-feira, em que Ricardo Lewandowski critica o “hiperpartidarismo” e argumenta que a existência de 29 partidos prejudica a governabilidade do país.

O pessoal do DEM não esquece a maneira supostamente dedicada com que Lewandowski trabalhou para criar o PSD de Gilberto Kassab. O comentário é um só: Lewandowski precisa decidir se ama ou odeia os partidos.

A sucessão na liderança do DEM da Câmara só deve ocorrer entre o final de janeiro e o começo de fevereiro, mas já tem deputado animado com a possibilidade de assumir o cargo de ACM Neto.

Pauderney Avelino está tentando costurar apoios para ver se consegue deixar o anonimato na Câmara. ACM é que não parece muito animado com a ideia.

Para evitar o desgaste político de ter que reduzir a estrutura do DEM na Câmara para entregar cargos e salas ao PSD, Marco Maia sacou do bolso uma estratégia bem petista: criou uma comissão para resolver o entrevero. O grupo de trabalho terá duas semanas para apresentar uma proposta.

José Agripino Maia já começou a discutir com a cúpula do DEM o formato do programa nacional que o partido levará ao ar, na TV, no começo de dezembro.

A princípio, o espaço servirá para mostrar fortalecimento institucional e marcar posição em ideias centrais do DEM. Segundo Agripino, o debate eleitoral sobre 2012 será realizado nos programas estaduais:

– Vamos utilizar o programa para mostrar a oxigenação do partido e o debate de ideias.

Agripino acabou de retornar de um giro pela Espanha e pela Alemanha. Ele participou de eventos e se reuniu com líderes políticos  com as quais o DEM mantém alinhamento de ideias.

Nem chegou ao Ministério do Esporte e Aldo Rebelo já conseguiu algo curioso: dividir o DEM. Nesta manhã, quanto Ronaldo Caiado rasgava elogios a Aldo no Twitter, ACM Neto disparava contra tudo e todos no PCdoB. Disse Neto:

– Manter o PCdoB no ministério não adianta. É trocar seis por meia dúzia.

Se o tempo anda fechado na liderança do PCdoB, no gabinete de ACM Neto a festa já começou. A leitura é de que ninguém capitalizou tanto o calvário de Orlando Silva quanto ACM, exibido em rede nacional no Jornal Nacional desancando Silva ontem na discussão da Lei Geral da Copa.

Está previsto para ir a julgamento quarta-feira no Supremo a ação em que DEM, PSDB e PPS questionam a fixação do salário mínimo pelo Executivo por decreto. A relatora Cármen Lúcia decidiu julgar diretamente o processo no mérito. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à ação.

Quase dois anos depois de ter deixado o DEM e renunciado ao cargo de vice-governador do Distrito Federal – tragado pelo escândalo que implodiu o governo José Roberto Arruda – Paulo Octávio procurou o DEM recentemente para pavimentar seu retorno ao partido, e não encontrou obstáculos. De qualquer modo, só retomaria numa eventual atividade partidária em 2014.

O PSD identificou uma ofensiva para impedir a filiação de políticos e candidatos nos estados. Segundo Guilherme Campos, partidos — entre eles o DEM — que serão desidratados pelo crescimento do PSD estariam fazendo terrorismo junto aos filiados para evitar desfiliações.

Deputados teriam sido ameaçados com a perda do mandato, caso mudassem para o PSD e boatos sobre o funcionamento pleno do partido estariam sendo espalhados nos estados.

O desconhecimento dos políticos sobre a lei da fidelidade partidária é o principal problema do PSD no momento. Diz um integrante da cúpula:

– A escolinha de terrorismo do Osama está trabalhando pesado. Eles incomodam, mas não vão conseguir impedir as filiações.

Guilherme Campos conversou na quarta-feira com Marco Maia sobre o processo de integração do PSD na estrutura da Câmara. O partido avalia que nenhum cargo novo deve ser criado e que Maia deve seguir o critério da proporcionalidade das bancadas para abrir espaço ao PSD.

Nessa lógica, que tem a simpatia de Maia, o principal prejudicado é o DEM, que ontem interrompeu a mesma reunião de Maia com Campos para afirmar que irá resistir a qualquer tentativa de redução de seus espaços na Câmara. A briga por espaço na Casa será o primeiro assunto crítico que Maia terá de resolver sozinho.

Repousa solenemente na gaveta de Marco Maia projeto de lei enviado pelo Planalto ao Congresso em 18 de fevereiro de 2010 que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”.

Na prática, o projeto foi elaborado para punir empresários envolvidos em falcatruas com o dinheiro público. Ocorre que a proposta até hoje não começou a ser discutida porque dois dos quinze partidos que integram a comissão especial do projeto — que tramita sob status de “prioridade” — ainda não indicaram seus membros.

Segundo o sistema da Câmara, o PP precisa indicar um membro e – quem diria! — o DEM ainda não indicou seus dois participantes. Quando um partido se recusa ou demora a indicar participantes de determinada comissão, o regimento manda o presidente da Câmara fazê-lo.

A comissão foi criada em 26 de maio deste ano e Maia, ao que parece, vem ignorando sua responsabilidade no assunto desde então.

Se os congressistas tivessem trabalhado e o projeto, virado lei, empresários teriam sérios problemas com a Justiça ao cometer falcatruas das mais conhecidas no meio político.

Seriam responsabilizados, por exemplo, por oferecer propina ou vantagens a servidores públicos, combinar preços ou fraudar licitações, criar empresas de fachada para simular concorrências, entregar mercadoria estragada ou diferente do objeto do contrato e até aumentar os preços de produtos negociados com o governo.

A lista de irregularidades passíveis de punição é longa e o projeto pode ser lido na página da Câmara.

httpv://www.youtube.com/watch?v=Tp-KX4YsD2k

Quando integrantes da CCJ se defendem das críticas pela sessão fantasma da última quinta-feira, alegam que as votações teatrais, com poucos deputados em plenário, são uma rotina na Câmara.
 
Examinando apenas o arquivo de vídeos de setembro da CCJ é possível constatar que a afirmação encontra fundamento.
 
Um vídeo de 1º de setembro, por exemplo, revela outra dessas sessões esvaziadas de quinta-feira. A diferença está no desfecho da reunião. Presidida pelo 1º vice-presidente, Arthur Maia, a sessão tem menos de dez deputados e é interrompida porque Mendonça Filho (DEM-PE) e Felipe Maia (DEM-RN) solicitam verificação de quórum.
 
Como a relação de deputados presentes é bem inferior ao número de parlamentares que assinaram presença e foram para o aeroporto, naquele dia a sessão foi encerrada sem que nenhum projeto fosse votado.
 
Ator coadjuvante da sessão teatral da última quinta-feira – que aprovou 118 projetos em três minutos – Luiz Couto (PT-PB) também aparece na reunião de 1º de setembro. Na ocasião, ele pede que o presidente não faça a chamada dos deputados: 
 
– Senhor presidente, é visível a ausência de quórum. Então, para que vossa excelência não fique cansado de sua voz (sic), de chamar nomes de pessoas que não estão presentes, vossa excelência pode, de ofício, tornar essa reunião impossível.
 
Eduardo Cunha, dessa vez presente no plenário, pede que Arthur Maia chame apenas os presentes, por uma questão de reconhecimento:
 
– Acho que vossa excelência deveria proceder a chamada, até para que os que estão aqui sejam homenageados porque estão presentes. 

Se o mesmo procedimento tivesse sido adotado na última quinta, o escândalo poderia ter sido menor.

Depois de acompanhar o relatório de Nancy Andrighi para lá de favorável ao PSD, um integrante do DEM lembrou: Nancy e Kátia Abreu, possível futura presidente do PSD, são amigas de longa data.

Kátia, aliás, anda radiante com o voto de sua amiga. Amanhã o TSE deve retomar o julgamento do pedido de registro do partido de Kátia.

As coisas começam a ficar menos ruins para o DEM em Santa Catarina, reduto histórico do partido. José Agripino Maia desembarca hoje em Florianópolis para participar de ato de filiação de 300 empresários catarinenses. Desde que o clã Bornhausen migrou para o PSD, é a primeira ofensiva do DEM no estado.

O DEM recebe na próxima semana uma fornada completa da recente pesquisa qualitativa encomendada por José Agripino Maia para medir a avaliação da sociedade em diferentes temas políticos.

Uma das questões destacadas no levantamento diz respeito às cotas raciais. Segundo Agripino, a maioria dos entrevistados manifesta apoio às cotas sociais e rejeita as cotas raciais.

José Agripino Maia cumpriu agenda nos últimos dias em São Paulo para conferir credibilidade à pré-candidatura de Rodrigo Garcia ao governo paulistano. Agripino diz que o DEM deposita todas as suas fichas em Garcia:

– O Rodrigo Garcia só não será candidato à prefeitura de São Paulo se não quiser.

O DEM está em linha direta com José Eduardo Cardozo para tentar influenciar no processo de escolha do relator do projeto que cria a Comissão da Verdade (leia mais em Em busca do relator).

O DEM quer evitar que o posto caia nas mãos de um “radical” de esquerda. Os nomes até agora ventilados pelo governo não agradaram. O partido é o único que ainda tem resistências ao projeto.

O governo costura acordo com os líderes partidários para indicar o relator na Câmara e entregar a relatoria no Senado a alguém da oposição, provavelmente Aloysio Nunes. Com a proposta, o governo espera que o PSDB ajude a segurar o ímpeto do DEM.

A proximidade de Ideli Salvatti com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ex-DEM e agora PSD, tem provocado ciúmes na cúpula petista em Brasília. Nem a chuva que castiga o estado configura motivo para tantos encontros, avalia um dirigente:

– É impressionante como ela tem tempo para esse Colombo.

João Bittar (DEM) é integrante da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, mas resolveu romper com o regionalismo e apresentar uma proposta para rebatizar Congonhas. Pela matéria apresentada no começo de agosto, Bittar defende que o principal aeroporto do país passe a se chamar “Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre”. A trajetória de Freitas Nobre é conhecida. As justificativas do projeto o próprio Bittar é que conta:

– O aeroporto de Congonhas era a sua casa. De lá decolava semanalmente rumo a vários destinos do país com o objetivo de unir o povo brasileiro e, juntos, redemocratizarem a nossa nação.

Nos próximos quinze dias, deve chegar às mãos de José Agripino Maia pesquisa nacional encomendada pelo DEM para identificar os principais temas que mobilizam a atenção da sociedade. Com a pesquisa qualitativa, Agripino quer identificar no programa partidário os temas que têm sintonia com os anseios sociais. Os entrevistadores estão em campo colhendo os dados.

Além do levantamento, na semana passada Agripino e Sérgio Guerra se reuniram com os líderes das bancadas do DEM e do PSDB no Congresso. Na conversa foi criada uma comissão com seis integrantes que irá coordenar o processo de alianças entre os dois partidos nos duzentos municípios mais populosos do país.

José Agripino Maia promete lançar mão de todos os recursos para evitar que o PSD de Gilberto Kassab consiga o registro do TSE. Como primeiro movimento, Agripino tentará fazer com que a Justiça Eleitoral respeite a fila de partidos que tentam a liberação.

O PSD obteve até agora apenas um dos nove registros de tribunais regionais exigidos pelo TSE e Agripino alega que outros partidos com número maior de documentos de TREs ainda aguardam a liberação. A cúpula do PSD está longe de se preocupar com a fila. Argumenta que o partido já está presente em vinte e dois estados e deve conseguir ainda nesta semana registro em doze deles.

Na elaboração do projeto eleitoral do DEM para 2012, José Agripino Maia diz que o PSDB é o parceiro preferencial do partido, mas revela que tem conversado bastante com Renan Calheiros e espera que o PMDB seja um aliado de peso nas coligações municipais.
 
– O nosso objetivo é oxigenar o partido. Vamos respeitar as tendências municipais e as afinidades. O Democratas não tem diferenças com PMDB, PR ou PP.

Agripino diz que Renan pensa exatamente como ele. PR e PP, também.