Pode ficar

Domingos Dutra, deputado pelo Maranhão, não perde uma oportunidade de disparar contra José Sarney, seu conterrâneo, mas eleito senador pelo Amapá. Ontem, Dutra e o deputado Padre Ton foram ao Senado acompanhar a reunião da Comissão de Direitos Humanos.

Lá pelas tantas, Dutra brincou, dizendo que ele e o colega estavam estagiando para tentar uma vaga no Senado em 2014. Randolfe Rodrigues entrou na onda, afirmando que ambos seriam bem recebidos na Casa. Dutra, então, aproveitou para fazer uma referência ao êxodo de maranhenses para o Amapá e, claro, ao desafeto Sarney.

- O senhor já ajudaria muito se devolvesse os (eleitores) maranhenses que exportamos para o Amapá. Menos aquele outro lá (Sarney). Como ele vocês podem ficar.

Depois do fuzilamento, o recuo

Romero Jucá explicava aos jornalistas pontos do texto final de sua proposta de regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas. Jucá repetia uma tese bizarra que havia apresentado pouco antes, durante a reunião da comissão especial formada para discutir o tema.

Câmeras ligadas, Jucá defendeu que mesmo os empregados demitidos por justa causa tivessem direito a indenização. Obviamente, foi fuzilado por repórteres. Uma delas sintetizou, com um exemplo prático:

- Então, se eu filmar a empregada que trabalha na minha casa espancando minha filha ou roubando meus objetos e eu decidir demiti-la, terei que pagar a mesma multa que pagaria a um empregado que foi demitido por motivos menores?

Jucá afirmou que sim, tentou manter-se firme em seu propósito e terminou a entrevista argumentando em favor de sua proposta. Eis que, passados poucos mais de dez minutos, um assessor de Jucá procura os mesmo jornalistas para anunciar: “gente, o senador voltou atrás”.

Assim sendo, Jucá pediu e retornou aos microfones com outra versão: em casos de agressão ou furtos, o empregado não terá direito à multa. Já nas outras demissões por justa causa, a regra para lá de questionável será mantida

Flashes no Salão Verde

Nem Tiririca atrai tanta tietagem quanto um certo grupo que esteve hoje no Congresso. O plenário e outros pontos da Câmara que costumam causar maior interesse entre visitantes viraram detalhe barroco perto das vinte e seis misses – a do Rio Grande Sul estava doente – enfileiradas no Salão Verde, hoje.

Até as poucas excelências que deram as caras na Casa perderam a compostura com o florido grupo, altamente assediado por pedidos de fotos e sorrisos masculinos.

Cena bizarra

Toninho Pinheiro resolveu dar satisfação aos seus pares sobre a bizarra cena vista durante a discussão da MP dos Portos na Câmara. Na ocasião, Toninho subiu no platô da Mesa Diretora com uma faixa cobrando mais recursos para saúde e teve de ser retirado por um segurança (Saiba mais em: Baixo parlamento).

Pois ontem, passados longos dez dias da cena dantesca, quando o assunto já está mais do que enterrado, Toninho enviou uma nota de esclarecimento aos 513 gabinetes para reiterar seu posicionamento.

O texto diz que Toninho costuma votar conforme as orientações do Palácio do Planalto e trabalha para obter mais recursos para a saúde, mas que o governo abandonou a área. No final, Toninho conclui: “Vamos persistir: no momento oportuno, Deus colocará a mão na saúde do Brasil”.

Dores na garganta

Jean Wyllys, Erika Kokay e Domingos Dutra tiveram dias mais tranquilos esta semana. Marco Feliciano foi forçado a dar um tempo a seus adversários. Feliciano sentiu dores na garganta, chegou a ser internado e, agora afônico, recupera-se para poder voltar à sua cruzada.

Reação imediata

Um menino de 15 anos conseguiu o que os mais radicais integrantes do PCdoB tentam com frequência: dar uma resposta à altura para Jair Bolsonaro, com direito a plateia.

Um grupo de estudantes paulistas caminhava pelo Salão Verde da Câmara, hoje à tarde, quando topou com Bolsonaro. A turma provocou o embate, questionando pontos sensíveis como a redução da maioridade e a relação entre violência e distribuição de renda.

Cercado pelos estudantes exaltados, Bolsonaro provocou, bem ao seu estilo:

- Não da para discutir com quem (levanta o braço) grita ‘Viva Fidel’.

Eis que o garoto, responde:

- Não dá para discutir é com um deputado que defende (Emílio Garrastazu) Médici.

Passando a bola ou ironizando

André Vargas já deu todas as demonstrações de que não tem papas na língua e, ontem, repetiu a dose. Um grupo de atletas, entre eles Raí e as ex-jogadoras de vôlei Ana Moser e Leila, foi à Câmara pedir a aprovação de uma emenda incluída numa Medida Provisória que dá mais transparência às gestões de clubes no país.

Além de falar com o autor da emenda, Jerônimo Goergen, a turma tentou sensibilizar André Vargas, que está presidindo a Casa na ausência de Henrique Eduardo Alves. Vargas ouviu o pleito dos ex-atletas e sugeriu:

- Se forem procurar o Executivo, é melhor falarem com a Ideli (Salvatti) porque é ela quem orienta os trabalhos aqui.

Resta saber se Vargas estava sendo irônico ou teve apenas um acesso de subserviência.

Ameaça à vista

A propósito, André Vargas já avisou aos seus pares que, se houver uma sessão do Congresso em que ele estiver na presidência, promulgará a chamada PEC dos TRFs imediatamente.

O projeto, já aprovado na Câmara e no Senado, cria quatro novos Tribunais Regionais Federais no país. Joaquim Barbosa já declarou por todos os cantos que não quer nem ouvir falar em novos tribunais, e Renan Calheiros indicou que não pensa em promulgar a proposta.

Mas a sorte de Barbosa é que a probabilidade de Vargas – companheiro de parte dos mensaleiros condenados pelo STF – assumir o Congresso é mínima. Embora esteja presidindo a Câmara até a volta de Henrique Eduardo Alves dos Estados Unidos, seria necessário que Renan Calheiros também se ausentasse da presidência do Senado nesse período.

Ainda assim, ao ouvir a promessa de Vargas, o líder do PSD, Eduardo Sciarra, não se conteve e perguntou:

- E tem alguma viagem do Renan programada?

Surpresa desagradável

Se o governo imaginava que teria problemas com os peemedebistas Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves à frente do Congresso, ontem a bomba partiu do companheiro André Vargas, que ocupa a presidência da Câmara enquanto Henrique Alves estiver nos EUA.

A decisão de Vargas de colocar em pauta a PEC 111 (determina o enquadramento de servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima e gera gastos para o governo) revoltou o Palácio do Planalto. A proposta ainda estava sendo discutida com o Executivo, mas Vargas preferiu ignorar esse detalhe e surpreender Ideli Salvatti, Miriam Belchior e companhia.

Por sorte e falta de quórum, o projeto não foi aprovado. No primeiro dia como presidente em exercício da Câmara, Vargas já indicou que dará bem mais trabalho do que o Planalto esperava.

Fim da pauta impressa

A vassourinha de Renan Calheiros vem ganhando adeptos. Ricardo Ferraço anda prometendo acabar com a distribuição de papéis nas reuniões da Comissão de Relações Exteriores, presidida por ele.

Durante a sessão de hoje, Luiz Henrique questionou Ferraço sobre a necessidade de a pauta do colegiado ser impressa e entregue para cada um dos integrantes da comissão. Hoje, o calhamaço continha 445 páginas.

Ferraço consentiu e avisou aos senadores que, a partir de agora, terão de acessar a pauta e outras informações da comissão por meio dos seus tablets. Ou seja, o papel já era.

A medida é ótima, mas já está gerando chiadeira. Se há parlamentares que, volta e meia, sofrem para aprender a manusear a mesa de marcação de presença no plenário, imagine o custo que não será para essa turma se entender com um I-pad.

Eleitorado fiel

Já tendo cumprido mais de meio mandato, Tiririca não esconde de ninguém que a política não é sua praia. Mas nem assim parte do eleitorado conseguiu se convencer do óbvio: o último lugar que Tiririca poderia estar é Brasília, por ele e, principalmente, pelo país.

Hoje, Tiririca mal podia caminhar na Câmara. Um grupo de aproximadamente dez pessoas o cercou em busca de uma foto, para desespero de sua assessora, que tentava resgatá-lo.

Lá pelas tantas, uma das fãs – possível eleitora, diga-se de passagem – gritou:

- Tiririca para presidente!

Promessa de mudança de hábitos

Ao que tudo indica, Renan Calheiros terá pelo menos duas oportunidades para provar que não engolirá mais as exigência do governo em aprovar Medidas Provisórias às pressas.

Renan tem repetido que o Senado só apreciará as MPs quando a Casa tiver pelo menos sete dias para discuti-la. Não é à toa que Ideli Salvatti apareceu hoje no Congresso para tentar acertar os ponteiros.

De acordo com os cálculos de peemedebistas, o Senado aguarda a chegada de pelo menos cinco Medidas Provisórias que vencem no dia 3 e estão na Câmara ou em comissões mistas.

As MPs 598 (abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos) e 599 (prevê auxílio financeiro a estados e municípios) dificilmente chegarão em tempo hábil para tramitar no Senado por uma semana. O primeiro projeto sequer tem parecer da Comissão Mista de Orçamento e, sobre o segundo, não há acordo.

Como Henrique Eduardo Alves está viajando, André Vargas presidirá as sessões. A tendência é que, hoje, os deputados votem a MP 597 (isenta de Imposto de Renda trabalhadores que receberem até 6 000 reais em participação de lucros), prioridade do governo.

Na semana que vem, com feriado na quinta-feira, ou na outra semana, Renan poderá, enfim, botar em prática o que vem prometendo.

Isonomia ameaçada

Esse negócio de isonomia, para o Senado, é uma bobagem. Não é à toa que a Casa dá um tratamento bem particular às demandas que chegam pela Lei de Acesso à Informação. Jornalista é uma coisa, cidadãos comuns, outra.

Quando o pedido de informação é encaminhado por representantes de veículos de imprensa, a resposta precisa passar pela assessoria de comunicação e, parte delas, pelo presidente da Casa, antes de ser enviada ao autor da solicitação.

As respostas a outros pedidos, enviados por qualquer cidadão pela mesma lei, não fazem esse pit-stop no departamento de comunicação. Qual o motivo da diferença de procedimento, se – ao menos em tese – a Casa é obrigada a fornecer as informações sem subterfúgios?

Não é difícil de imaginar que a prática é adotada por outros órgãos públicos, mas o fato é: a estratégia abre brecha para interpretação de que a transparência até existe, pero no mucho.

Vaguinha à vista

Luiz Henrique anda pleiteando uma ocupação a mais para José Sarney, Fernando Collor, FHC e Lula. Se conquistada, a vaguinha não prevê remuneração, mas prestígio e – dependendo do caso – uma boa dose de influência na ponta do poder.

Está na pauta da CCJ do Senado um projeto de Luiz Henrique para incluir todos os ex-presidentes da República entre os integrantes do Conselho da República. O colegiado se reúne quando convocado pelo presidente e, em tese, participa de decisões sobre intervenções federais, estados de defesa e de sítio, entre outros temas.

O grupo é formado pelo presidente da República, seu vice, os presidentes de Câmara e Senado, líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, ministro da Justiça, seis cidadãos, dois nomes indicados pelo presidente da República, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

Lula, com a influência que já exerce sobre Dilma Rousseff, não precisa de cadeira para dar pitacos nas decisões do Palácio do Planalto. Quanto aos demais, se Dilma já torce o nariz para receber integrantes da base aliada do governo e boa parte dos seus ministros, imagina quando daria ouvidos a considerações de Collor e FHC sobre o que quer seja.

Produtividade pífia

Se em condições normais de temperatura e pressão, as segundas-feiras já são de absoluta inoperância no Congresso, imagine a produtividade legislativa hoje, primeiro dia útil pór-maratona MP dos Portos.

A palavra mais repetida pelos deputados e senadores tem sido ressaca, senha para que quase nada seja apreciado ou debatido hoje. Até os enfadonhos discursos, tanto no plenário da Câmara quando no do Senado, atraíram pouquíssimos parlamentares. Quem sabe a partir de amanhã…

Lei de Imprensa

Na semana passada, durante a votação da MP dos Portos no Senado, Wellington Dias aproveitou o plenário cheio para reclamar de uma notícia falsa contra Ana Rita.

A notícia, que se espalhou por redes sociais, dizia que Rita queria criar uma bolsa prostituta de 2 000 reais.

Por isso, Dias discursou aos senadores dizendo que seria preciso aprovar um projeto de Marcelo Crivella determinando que reportagens com repercussão negativa sobre a dignidade de alguém fossem levadas previamente ao conhecimento do personagem atacado.

O projeto de Crivella, de 2005, acrescentava um artigo na Lei de Imprensa.

O único problema de Dias foi o timing.

Em 2009 o STF derrubou a Lei de Imprensa por entender que ela era incompatível com a democracia e com a Constituição Federal.

Cunha: gelo no governo

Depois de aprontar contra o Planalto durante as negociações da MP dos Portos, Eduardo Cunha tem espalhado que vai dar um gelo na cúpula do governo.

Como primeira providência, diz que não comparecerá mais a qualquer reunião de líderes partidários com Ideli Salvatti, às segundas-feiras.

Conversas em curso

A MP dos Portos nem esfriou na mesa de Dilma Rousseff e o governo já começou a tentar conter os danos de outro projeto com potencial para sacudir as relações com o Legislativo. Henrique Eduardo Aves não cansa de repetir: fará de tudo para aprovar PEC do orçamento impositivo até o final de julho.

O projeto retira do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a data de liberação das emendas parlamentares individuais. Ou seja, uma vez apresentada a emenda, o governo será obrigado a liberar o recurso. O que isso significa? Bomba à vista. Lógico, a contenção de emendas é o maior poder de barganha do Executivo para doutrinar seus parlamentares.

Antevendo a explosão, Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti já procuraram Henrique Alves para demonstrar preocupação com o projeto. A dupla saiu da conversa com duas notícias, uma boa, outra ruim: a PEC será colocada em pauta a qualquer custo, mas o governo poderá dar pitacos no texto.

Henrique Alves se comprometeu a orientar o relator do projeto, seu correligionário Edio Lopes, a manter contato permanente com Miriam Belchior para que sejam feitos ajustes de interesse do Palácio do Planalto.

Um deles pode ser a redução do valor máximo a ser gastos com emendas por cada parlamentar – hoje a cota é de 15 milhões de reais. Outra, a possibilidade que apenas metade das emendas sugeridas sejam impositivas.

Mas adiar a votação, nem pensar. Argumenta Henrique Alves:

- Essa PEC é uma questão que diz respeito à autonomia e independência dos poderes. Vou colocá-la para votar até o final do junho e mandar para o Senado fazer a parte dele. Aprovando esse projeto, nunca mais vou ver notícias como a publicada às vésperas da votação da MP dos Portos, que dizia que parlamentares concordaram em votar com o governo em troca de liberação de emendas.

Novas polêmicas

A propósito, se Henrique Eduardo Eduardo Alves conseguir cumprir o que vem prometendo, o primeiro semestre será de longas cruzadas nas relações entre os poderes.

Henrique Alves jura que a PEC 37, que restringe os poderes de investigação do Ministério Público, chegará à pauta da Câmara em aproximadamente quinze dias.

Diz Henrique Alves:

- A comissão especial (formada para discutir o projeto e tentar chegar a um consenso entre delegados, promotores e procuradores) tem prazo, que é final de maio. Tenho convicção de que se chegará a um entendimento, mas, se isso não ocorrer até lá, o texto da PEC vai para o plenário do jeito que está.

O pacote de promessas de Henrique Alves alcança ainda o projeto que altera a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso. Depois da tensa negociação da MP dos Portos, Henrique Alves quer aproveitar o embalo e pedirá agilidade na tramitação do projeto, que, entre outras coisas, amplia o tempo de discussão das MPs no Congresso.

Recolhendo assinaturas

Em meio à discussão da MP dos Portos na Câmara, Leonardo Quintão aproveitou o alto quórum no plenário para recolher assinaturas para a CPI da Petrobras. Até terça-feira, havia cerca de 190 adesões – são necessárias 171 – à instalação da investigação.

Mãos à obra

Concluída a tramitação da MP dos Portos – já aprovada na Câmara e, agora, sendo discutida no Senado – Michel Temer vai se concentrar em juntar os cacos e aparar as muitas arestas abertas em consequência das duras negociações envolvendo o projeto.

Trabalho não faltará, independente do resultado final da votação. Uma coisa é certa: algumas das rusgas criadas nas últimas semanas não serão sanadas tão cedo.

Oposição com a palavra

A sessão em que está se discutindo a MP dos Portos, no Senado, corre como uma espécie de treino de ataque contra defesa. Enquanto a oposição gasta cada segundo a que tem direito nos microfones, os parlamentares da base aliada ouvem as críticas e provocações praticamente em silêncio. Claro, os governistas estão jogando contra o relógio (Saiba mais em: Contra o relógio).

A ordem agora é: não contra-atacar.

Atuação determinante

A leitura da MP dos Portos no Senado vai dar a largada para a última etapa da guerra pela aprovação do projeto. Diferente do que ocorreu na Câmara, a base aliada da Casa deverá oferecer menos resistência ao texto desejado pelo governo. Isso não significa que o problema esteja liquidado.

Os opositores ao projeto trabalharam com um único objetivo: adiar a votacão a todo custo, mais precisamente, até meia-noite, quando a MP perderá a validade. Claro, no voto, tudo indica que o governo levará a parada.

Assim, cada senador contrário ao projeto usará todos os artifícios imagináveis – requerimentos e parlatório – para atrasar a tramitação.

Nesse contexto, a atuação de Renan Calheiros será determinante para o resultado da guerra. A turma disposta a obstruir a sessão já começou a propalar que, se Renan respeitar o regimento, dificilmente haverá tempo para colocar a MP em votação. Aí é que mora o perigo.

Há quem lembre a sessão do Congresso em que foi votado o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. Na ocasião, as bancadas de Rio de Janeiro e Espírito Santo, acusaram Renan de rasgar o regimento e impedir que cada parlamentar gastasse o tempo máximo para discursar, encurtando a plenária.

Poucas palavras

No auge da baixaria ontem, na Câmara (Leia mais em: Baixo parlamento), Tiririca parecia estar diante de um espetáculo grego. Quando perguntado se já havia presenciado algo parecido, Tirirca respondeu sabiamente:

- Eu, não. Lá no circo, todo mundo é unido.

Impasse desde já

Enquanto a Câmara permanece atolada no impasse, a situação no Senado neste momento é a seguinte: a base aliada – uns com mais, outros com menos empenho – está articulando para tentar evitar obstruções e manobras regimentais que atrasem a apreciação da MP dos Portos na Casa. Se o projeto passar na Câmara, claro.

O objetivo é: votar. Se vai aprovar ou não, serão outros quinhentos. Os governistas sabem como ninguém que o tempo exíguo não permite maiores preciosismos, embora a estratégia – para lá de arriscada – abra brecha para todos os tipos de surpresas, para não dizer traições.

Só falta convencer a turma que não engole a versão da MP desejada pelo Palácio do Planalto. Pedro Taques define bem por que não falta senador louco para obstruir a votação:

- Batedores de carteira da Câmara querem transoformar senadores em meros batedores de carimbo.

Carta aos pares

Não foi só Dilma Rousseff que decidiu fazer autopropaganda via caixa postal da Câmara (Leia mais em: A revista de Dilma).

Gabriel Chalita mandou imprimir e enviou aos 513 gabinetes uma reprodução de sua entrevista publicada na Folha de S.Paulo, em que tentou se defender das acusações de participação nas mais variadas falcatruas ocorridas quando ele era secretário do governo paulista.

A página enviada aos colegas traz em destaque uma das frases de Chalita: “As acusações são todas absurdas”. Anexada à entrevista, vai uma cartinha em que Chalita classifica as denúncias como “estranhas e mal-intencionadas”.

A estratégia de Chalita para tentar sensibilizar seus pares soa tão ingênua quanto seus argumentos de inocência. Seria mais eficiente, em vez da cartinha, compartilhar com seus colegas o extrato bancário e os comprovantes de pagamento que Chalita disse à Folha não ter problema algum em tornar público.

Novos horizontes

Marco Feliciano, embora evangélico linha dura, parece estar ampliando sua fé e apelando para outras entidades.

Hoje, o gabinete de Feliciano disparou um e-mail com texto de apoio ao deputado pastor assinado por Pai Uzeda – folclórica figura que costuma perambular entre gabinetes do Congresso se apresentando como babalorixá para aparecer – para os 513 deputados da Casa.

No comunicado, Uzeda pede aos opositores de Feliciano que pensem antes de julgá-lo e conclui com o clichê: “deixem o deputado trabalhar”. Como pode se ver, está valendo tudo para Feliciano.

Ainda sem acordo

Numa espécie de último esforço, os líderes da Câmara vão se reunir daqui a pouco para tentar, enfim, chegar a um acordo para aprovar a MP dos Portos ainda hoje. Parte dos peemedebistas acredita que apenas um compromisso do Palácio do Planalto de não vetar alguns destaques e emendas apresentadas pode convencer a turma que trabalha contra o projeto a aprová-lo.

Prazo para aprovação

Numa reunião ocorrida hoje de manhã no Palácio do Planalto concluiu-se que ainda há como aprovar a MP dos Portos antes de seu prazo final, que se encerra às 23h59 de quinta-feira.

Os ministros foram orientados a seguir ligando e pedindo votos para seus deputados.

Um tratamento especial será dado ao PMDB que, apesar de Eduardo Cunha, tem os votos decisivos para a aprovação da MP.

A ordem no Planalto é distensionar a relação.