terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Michel Temer receberá às 14h30 os presidentes da CNI, Armando Monteiro Neto, e da Fiesp, Paulo Skaf, para começar a construir uma negociação em torno da proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas. Os representantes dos trabalhadores serão recebidos em outro dia.
Candidato a candidato a vice-presidente, Temer tentará se equilibrar na corda bamba para não desagradar a nenhum dos lados.
Por Lauro Jardim
Os líderes da Câmara decidiram que hoje só votarão projetos de consenso: o que dá a Vinicius de Moraes o posto de embaixador e uma proposta de reforma do judiciário.
Até o meio da tarde se tentará chegar a um acordo sobre mudanças na Lei Pelé para dar maior proteção aos clubes, mas há pontos do texto que enfrentam resistências do governo.
A base governista ainda não desistiu de obter algum avanço no pré-sal esta semana. Amanhã, haverá nova reunião para tentar buscar um caminho que faça algum dos projetos do pré-sal andar.
Por Lauro Jardim
Os líderes da Câmara decidiram pôr em votação amanhã a polêmica PEC dos Cartórios. Trata-se de um projeto de emenda constitucional - por isso a sigla PEC - que efetiva como titulares de cartórios cerca de 5 000 pessoas que foram nomeadas para o cargo sem passar por concurso.
Os concursados que há meses lutam na Câmara contra esse trem da alegria dizem que o número de apaniguados que poderiam se beneficiar com a medida gira em torno de 4 000 pessoas.
Quem primeiro pediu a votação na reunião de líderes foi o representante do PTB, Jovair Arantes, e conseguiu o apoio para que a medida vá a voto. Resta saber se a Câmara vai aprovar a medida que já foi tratada como inconstitucional por integrantes do Supremo.
Por Lauro Jardim
Os líderes dos partidos na Câmara estão reunidos neste momento para tentar definir a pauta de votações desta semana. Dificilmente o governo conseguirá avançar na votação do pré-sal às vésperas do Carnaval, já que muitos deputados sequer irão a Brasília esta semana. A tendência é que se vote projetos de consenso.
Por Lauro Jardim
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Apesar de o Congresso ter retomado os trabalhos anteontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, só volta à labuta em Brasília na quarta-feira que vem. Virgílio esticou mais alguns dias em uma missão oficial a Washington.
(Atualização às 18h30: Virgílio e o senador Eduardo Azeredo, que também está em Washington, estiveram hoje em um café da manhã promovido por Barack Obama, que reuniu representantes de 160 países e integrantes do Congresso americano).
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Se depender do DEM, o governo ainda vai ter muito trabalho para aprovar os projetos do pré-sal que tramitam na Câmara. Ontem, em seu último dia como líder, Ronaldo Caiado garantiu que vai fazer o possível e o impossível para que os projetos só chegem ao Senado em abril. Dos quatro textos enviados ao Congresso, apenas um foi aprovado na Câmara. Dois nem começaram a ser votados e outro começou mas está emperrado em uma emenda que trata da divisão de royalties entre estados.
Por Lauro Jardim
A mesa diretora da Câmara rejeitou há pouco, por unanimidade, a escandalosa proposta de se comprar um avião particular para a locomoção dos deputados.
A ideia era do deputado Ernandes Amorim, que justificou a proposta destacando que os deputados deviam “pensar grande”. Com o dinheiro público, é mole.
E quem é Amorim? Duas ou três coisas sobre o nobre deputado que gosta de pensar grande: Amorim está sendo processado pelo Ministério Público Federal de Rondônia. É suspeito atos de improbidade praticados quando era prefeito de Ariquemes. Chegou inclusive a dar expediente na cadeia por 87 dias. Sua folha corrida dá um livro.
Por Lauro Jardim
Uma infecção pulmonar levou Garibaldi Alves, pai do senador Garibaldi Alves Filho, a ser internado em estado grave na UTI de um hospital de Natal na madrugada de sexta-feira. Aos 86 anos, Garibaldi se preparava para assumir a cadeira da senadora Rosalba Ciarlini em abril, quando ela prometia se afastar do cargo para disputar o governo.
Seria o início de um dobradinha de pai e filho no Senado, que poderia se estender por quatro anos se Garibaldi Alves Fiho se elegesse senador e Rosalba, goveradora.
A ida do pai para o Senado foi um dos vários motivos que moveram Garibaldi Filho, ex-presidente do Senado, a se bandear para o lado da oposição - Rosalba é do DEM e fará campanha para José Serra - deixando isolado seu primo Henrique Eduardo Alves, que é líder do PMDB na Câmara e um dos principais articuladores da campanha de Dilma Rousseff.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Na retomada dos trabalhos no Congresso, a disputa mais barulhenta não foi entre governistas e oposicionistas, mas sim entre dois grupos de lobby.
De um lado, a CUT e a Força Sindical pedia a aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; do outro, policiais e bombeiros de vários estados pediam a aprovação da proposta que equipara os salários de todas as polícias estaduais às da polícia de Brasília, a mais bem remunerada do país.
Apesar da gritaria, o clima era de paz.
Por Lauro Jardim
No discurso em que declarou abertos os trabalhos do Congresso este ano, José Sarney falou da história do parlamento, de sua importância para a democracia e, em determinado momento, parece ter feito um mea-culpa:
- Nosso trabalho exige a sedimentação de uma consciência moral de nossas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta: transparência, moralidade, eficiência e trabalho.
Estranho? Para um político, nem tanto. Talvez tenha sido só um abuso da cara de pau.
Por Lauro Jardim
O governo vai colocar os projetos do pré-sal novamente em regime de urgência, tão logo todos cheguem ao Senado. O regime de urgência obriga que os projetos de lei tramitem com maior celeridade no Congresso. O líder do governo Romero Jucá quer a medida para ter um trunfo que permita negociar com a oposição procedimentos para que as votações aconteçam sem obstrução.
Por Lauro Jardim
A unidade na escolha de Paulo Borhausen para liderar a bancada do DEM na Câmara, que será oficializada hoje, foi antes de mais nada um movimento de autopreservação. Com a imagem da legenda devastada pelo escândalo do panetonegate de José Roberto Arruda, a cúpula do DEM na Câmara - capitaneada por Rodrigo Maia, ACM Neto e Ronaldo Caiado - preferiu evitar que os jornais estampassem mais manchetes contra o partido.
Por isso, desistiram de lançar um candidato para concorrer com Bornhausen, que é um dos principais integrantes do grupo que rivaliza com eles na disputa pelo controle da sigla.
Por Lauro Jardim
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
A base governista tem até meados de março para votar com tranquilidade na Câmara os dois projetos do pré-sal que restam e o destaque de Ibsen ao terceiro projeto. É muito tempo. Mas, se por algum motivo não conseguir fazê-lo, a coisa pode ficar feia. Entre 12 e 19 de março, sete medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações.
Por Lauro Jardim
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Marina Silva já disse que quer Guilherme Leal, um dos controladores da Natura, como o seu companheiro de chapa na eleição. Leal, inclusive, a tem acompanhado com mais frequência nos eventos e nas conversas políticas. Beleza. O problema é que o presidente do PV e outras figuras da cúpula verde querem porque querem que o vice seja Roberto Klabin, do conselho de administração da Klabin Papel e Celulose. Quem vencerá a parada? Esse será um bom indicador de quem vai mandar na campanha.
Por Lauro Jardim
Barriga vazia - Vaccarezza: se tudo der certo, um feliz integrante da bancada dos ex-gordos
Depois de Demóstenes Torres, Heráclito Fortes e Ideli Salvatti, quem promete ser o próximo integrante da eclética bancada dos neomagros é o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza. Há duas semanas, o petista colocou um balão no estômago. Desde então, perdeu 10 de seus 135 quilos.
Por Lauro Jardim
O deputado Eduardo Cunha está entrando com um mandado de segurança no STF para impedir a votação da chamada “emenda Ibsen”. Proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro, a emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados - e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores - sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem privilégios.
Se a medida for aprovada, o Rio de Janeiro será o estado mais prejudicado, perdendo imediatamente 6 bilhões de reais por ano. Mas Eduardo Cunha tentará impedir a votação. Ele alega que há um problema formal: quando foi apresentada, o texto não tinha o mínimo de 108 assinaturas necessários. O deputado chegou a questionar isso em plenário, mas Ibsen recorreu a Michel Temer e tem tudo para aprovar sua emenda na semana que vem se ela for a voto. Cunha espera que o Supremo impeça a votação.
A “emenda Ibsen” é o último obstáculo para se concluir a votação do projeto que trata da partilha do pré-sal. Além desse, ainda faltam outros dois textos do pré-sal serem aprovados na Câmara.
Por Lauro Jardim
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Nem mesmo o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza, acredita que consiga-se votar todos projetos do pré-sal até o carnaval. A verdade é que se se conseguir terminar a votação da partilha e se aprovar mais um dos quatro projetos, a base governista se dará por satisfeita. Assim, ficaria faltando apenas um texto para ser votado após as cinzas.
Por Lauro Jardim
Em tese, os deputados e senadores retomam o trabalho na segunda-feira. Mas é só em tese. A tendência é que muitos parlamentares, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, já comecem o ano dando a si próprios folga na terça-feira. E, naturalmente, parte deles emendará com o resto da semana. Tudo em tempo para aproveitar a tradicional festa para Iemanjá, que acontece no dia 2 de fevereiro.
Por Lauro Jardim
Terça-feira, às 11h, Dilma Rousseff estará na Câmara. Formalmente não será mais um ato de campanha: Dilma será a enviada de Lula para ler a mensagem presidencial que dá início ao ano legislativo no Congresso - a decisão, a propósito, foi tomada antes dos problemas de saúde de Lula. Mas será uma boa oportunidade para ver sua intimidade com os parlamentares que serão seus cabos eleitorais a partir de julho.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Os ex-parlamentares já aposentados e suas viúvas poderão em breve receber também 13º salário. E a conta vai sair salgada. Se o projeto que traz essa alteração for aprovado no Congresso, os beneficiários receberiam já de imediato os valores retroativos aos cinco últimos anos. A revelação é do site Congresso em Foco que, em um texto que vai ao ar amanhã, mostra que essa medida, que conta com apoio de José Sarney e de deputados peemedebistas, deve custar 113 milhões de reais ao erário.
Por Lauro Jardim
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
No apagar das luzes do ano passado, a Câmara fechou um contrato com a empresa Sagem Orga do Brasil para, finalmente, instalar o ponto eletrônico para os funcionários. Ao custo de 1,82 milhão de reais, a empresa vai instalar o sistema e cuidar de sua manutenção até março de 2014.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
A disputa interna no DEM terá novo capítulo no dia 2 de fevereiro, quando será eleito o novo líder do partido na Câmara. Paulo Bornhausen já havia se apresentado há muito como canidato à vaga, mas Abelardo Lupion, com apoio de integrantes da cúpula da legenda, também quer o posto.
Por Lauro Jardim
Bombeiros e policiais foram os campeões do lobby telefônico na Câmara em 2009. O serviço 0800 recebeu 36 636 ligações de apoio à proposta de criação de um piso nacional para as duas categorias, que deve ser votada só este ano.
Surpreendentemente, conseguiu ficar à frente até das propostas que tratam do reajuste dos benefícios previdenciários, que sempre estão entre as que mais recebem ligações de apoio. No total, o 0800 da Câmara atendeu 438.200 pessoas em 2008.
Por Lauro Jardim
Mas, a bem da verdade, essas ligações não têm peso decisivo na pauta dos deputados. Na Câmara, o lobby forte é feito às escuras.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Primeiro foi a oposição que disse que não votaria o orçamento da União para 2010 enquanto o governo não liberasse as emendas individuais previstas para este ano. Agora, é a base governista. As emendas são verbas que os deputados anualmente destinam para obras em municípios que compõem sua base eleitoral. Às vésperas da eleição, viabilizá-las torna-se questão de vida ou morte.
A expectativa dos aliados é que até o fim do dia o governo libere tudo para que se consiga votar o orçamento, já que o recesso parlamentar começa amanhã. “Se cuidar só da oposição e não der para a base, não passa o orçamento. Eles (o governo) vão tensionar, mas até meia-noite acabam liberando tudo. Isso é Nelson Rodrigues, é ‘A vida como ela é’”, justifica um peemedebista.
Por Lauro Jardim
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
O ano parlamentar está chegando ao fim, mas o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, editou uma nota técnica semana passada para informar aos parlamentares o tamanho do trem da alegria que é a chamada PEC dos Cartórios. Semana sim, outra também, um grupo de deputados tenta incluí-la na pauta. Se a alteração entrasse em vigor, até 5 000 titulares de cartórios que assumiram o cargo sem concurso poderiam ser efetivados vitaliciamente.
Dipp explica: “todos aqueles que tenham substituído um único dia em cartório extrajudicial antes e 20 de novembro de 1994, e que no momento da promulgação da Emenda Constitucional estiverem respondendo pela serventia (ainda que por um dia), obterão a delegação do cartório, tudo em prejuízo ao princípio da impessoalidade e da forma republicana de governo”.
Por Lauro Jardim
O fato de a votação de três dos quatro projetos de lei sobre o petróleo do pré-sal terem ficado para o ano que vem deixou um clima de incerteza em relação ao futuro do Rio de Janeiro.
A expectativa da base governista é votar logo na primeira semana de fevereiro a “emenda Ibsen”, que redistribui entre todos os estados os royalties que o estado já recebe e os que receberia da exploração do pré-sal. Independentemente do futuro, isso resultaria em um rombo imediato de 7 bilhões de reais por ano nas contas do estado.
Para tantar não enlouquecer o aliado Sérgio Cabral, que ficaria com um rombo insanável no caixa, os aliados de Lula vem dizendo que, se passar, a emenda será vetada. Esse é o discurso, mas na bancada fluminense há grande ceticismo. Tudo por causa do calendário eleitoral.
Como os projetos ainda levarão alguns meses para serem votados no Senado, os parlamentares do Rio temem que o texto final chegue às mãos de Lula em pleno processo eleitoral - entre julho e outubro. E têm sérias desconfianças sobre a real disposição de Lula de contrariar 24 estados em benefício dos três produtores com sua candidata chegando às urnas.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Michel Temer acaba de sacramentar: a votação do pré-sal só continuará em 2010. Diante do impasse em torno da emenda de Ibsen Pinheiro, a base governista preferiu contar com as férias para esfriar os ânimos. A oposição comemorou o adiamento. Para ela, quanto mais demorar, melhor.
Por Lauro Jardim
O senador paranaense Osmar Dias acaba de fazer duro discurso na tribuna do Senado atacando a decisão do STJD que condenou o Coritiba a multa de 610 000 reais e perda do mando de campo no Couto Pereira por trinta jogos.
Dias quer abrir guerra contra o STJD e a CBF. Encomendou há pouco um estudo ao corpo técnico do Senado para conseguir uma brecha legal que obrigue o tribunal a sair do Rio de Janeiro para Brasília, pois, segundo diz, o tribunal vem agindo em benefício dos times cariocas.
Num plenário vazio, Dias foi apoiado por outros três senadores: Jarbas Vasconcelos, Eduardo Suplicy e Eduardo Azeredo.
O senador pode espernear à vontade. Para quem viu a selvageria que tomou conta do estádio Couto Pereira há duas semanas, a crítica que pode ser feita à decisão do STJD é justamente oposta: o tribunal foi leniente em sua punição.
Por Lauro Jardim
O ano termina com um recorde de votações na Câmara. Foram aprovados 219 proposições, entre projetos de lei, medidas provisórias, decretos, etc. Além disso, houve uma redução significativa no número de MPs aprovadas. Até agora, passaram pelo plenário 25 delas, menos da metade que o número de MPs apreciadas no ano passado.
Já no Senado…
Por Lauro Jardim
