Justiça obriga plano de saúde a cobrir custos por cirurgia com médicos não conveniados

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) obrigou o plano de saúde Medial a cobrir as despesas de cirurgia de uma paciente com uma equipe médica não conveniada ao plano. A decisão foi tomada no último dia 16 de agosto e foi divulgada nesta sexta-feira.

Com um problema cardiovascular que colocava sua vida em risco, a paciente precisava passar pela cirurgia com urgência. Foi pedida uma antecipação de tutela (uma decisão que evita a demora normal do processo) na Vara Cível de Ribeirão Preto, mas o juiz não quis decidir antes de ouvir também os representantes do plano de saúde.

Por isso a defensoria pública recorreu ao Tribunal de Justiça para fazer a antecipação da cirurgia, alegando que o quadro clínico da paciente estava se deteriorando e que a demora colocava em risco a sua vida. A Justiça obrigou o plano de saúde a realizar imediatamente a cirurgia e cobrir os custos, já que o plano não possuía em seu quadro médicos especializados na área cardiovascular.

Foram realizadas duas cirurgias – serão três no total. A segunda foi realizada no dia 30 de agosto, e a paciente está em recuperação. O processo continua na Vara Cível de Ribeirão Preto, e há a possibilidade da Justiça decidir que a paciente deverá ressarcir o plano de saúde. “Mas a possibilidade disso acontecer é muito remota”, diz o defensor público Aluísio Monti Ruggeri. Segundo ele, a liminar concedida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime, é “quase que definitiva.”

Sem jurisprudência – Ele considera, contudo, difícil que o caso abra uma jurisprudência. “Ele é muito peculiar para isso. Para abrir jurisprudência são necessárias várias decisões semelhantes”, afirma. A Amil, proprietária da Medial Saúde, afirmou que ainda não foi intimada sobre a decisão.