Entrega de 473,9 mil doses de insulina é antecipada após risco de falta

Em meio à crise para aquisição e risco de desabastecimento de insulina análoga de ação rápida para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 1 no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 23, a antecipação de mais de 400 mil doses no Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia do tratamento para os 67 mil pacientes que vivem com a doença até julho do próximo ano. No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre o alto risco de falta do remédio, utilizado para controle dos níveis de glicemia, a partir de maio, o que levou a um processo de compra emergencial e reorganização dos estoques para manter o tratamento até este mês.

Segundo o ministério, a antecipação da remessa se deu por meio de um pregão eletrônico que resultou em um contrato assinado na última terça-feira, 20, “após duas tentativas de aquisição frustradas por falta de propostas”. Além da ausência de interessados em participar do processo, há escassez mundial do insumo. A pasta informou que a empresa teria o prazo de até 60 dias para entregar as doses, mas  o processo vai ocorrer antes “diante da dificuldade de aquisição do medicamento e risco de desabastecimento”.

Em nota, a farmacêutica Novo Nordisk informou que vai fazer a entrega de 473.930 canetas de insulina até a próxima segunda-feira, 26, quando é celebrado o Dia Nacional do Diabetes. No processo licitatório, foi realizada a aquisição de 2,3 milhões de doses a serem entregues até o próximo ano.

No mês passado, o ministério anunciou a compra de 1,3 milhão de unidades do medicamento produzida pela empresa Gan & Lee, que tem registro em países com agência regulatórias sanitárias que integram a International Council for Harmonisation (ICH), caso da China, e foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A primeira remessa deve chegar em 9 de julho.

A insulina de ação rápida é usada por pacientes com diabetes tipo 1, doença crônica caracterizada pela falha na produção de insulina, antes das refeições ou por pessoas com o tipo 2 em tratamento com o hormônio. A função do remédio é manter o controle da glicemia ou fazer com que ela volte aos níveis normais caso ocorra algum pico. Pessoas que vivem com o tipo 1 da doença podem necessitar da medicação três a quatro vezes por dia.

A falta da medicação pode levar ao aumento dos níveis de glicose no sangue e a uma condição chamada cetoacidose, quando essa descompensação evolui para um quadro de desidratação que pode resultar em perda da consciência e até em coma.

Dificuldade para compra de insulina

De acordo com uma nota informativa do Ministério da Saúde sobre o problema, publicada em abril, pregões para aquisição do medicamento realizados no ano passado e neste ano fracassaram por ausência de propostas das empresas produtoras.

Na ocasião, a pasta questionou os motivos de elas não terem participado dos processos e foi informada sobre uma série de dificuldades: “restrição da capacidade de fabricação do produto, redução mundial do fornecedor da caneta aplicadora, preço de referência abaixo do esperado e risco de não conseguir atender a quantidade de canetas necessárias para atendimento da população.”

Ainda segundo a nota, foi solicitada ajuda para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição internacional, mas, em março, a entidade informou que países da América Central e o Equador também estavam com problemas de fornecimento e que buscas por potenciais fornecedores eram realizadas. O ministério fez a distribuição do medicamento para os estados e os estoques tinham o insumo suficiente apenas até o fim de abril.