Com risco de falta, Ministério da Saúde faz compra emergencial de insulina
Insumo é para tratamento de diabetes tipo 1 e possível desabastecimento foi apontado por Tribunal de Contas da União no mês passado
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15 Maio 2023, 13h15
Em meio à crise para aquisição de insulina de ação rápida, usada principalmente por pacientes com diabetes tipo 1, o Ministério da Saúde anunciou a compra emergencial de 1,3 milhão de unidades do medicamento nesta segunda-feira, 15. O montante será suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes no país, mas a primeira remessa está prevista para chegar apenas em 9 de julho. No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre o alto risco de falta do remédio, utilizado para controle dos níveis de glicemia, já neste mês.
O alerta desencadeou preocupação em pacientes e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), que emitiu nota no mês passado cobrando ações para evitar o desabastecimento.
A insulina comprada pelo ministério é produzida pela empresa Gan & Lee, que tem registro em países com agência regulatórias sanitárias que integram a International Council for Harmonisation (ICH), caso da China. “A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aceitam e recomendam o registro do ICH para situações de emergência”, informou a pasta.
Além da aquisição emergencial internacional, o ministério adotou o remanejamento dos estoques entre os estados para manter o abastecimento até o início de junho. Enquanto isso, vai manter tratativas com o distribuidor, a empresa GlobalX, para antecipar a entrega das remessas.
Outra medida adotada foi a liberação para que secretarias de estaduais de Saúde comprem insulina mediante ressarcimento. “Cabe reforçar que o país enfrenta cenário de falta de produção nacional de insulina análoga de ação rápida de forma sustentável e capaz de atender às necessidades nacionais”, disse, em nota.
A insulina de ação rápida é usada por pacientes com diabetes tipo 1, doença crônica caracterizada pela falha na produção de insulina, antes das refeições ou por pessoas com o tipo 2 em tratamento com o hormônio. A função do remédio é manter o controle da glicemia ou fazer com que ela volte aos níveis normais caso ocorra algum pico. Pessoas que vivem com o tipo 1 da doença podem necessitar da medicação três a quatro vezes por dia.
A falta da medicação pode levar ao aumento dos níveis de glicose no sangue e a uma condição chamada cetoacidose, quando essa descompensação evolui para um quadro de desidratação que pode resultar em perda da consciência e até em coma.
Dificuldade para compra de insulina
De acordo com uma nota informativa do Ministério da Saúde sobre o problema, publicada no mês passado, pregões para aquisição do medicamento realizados no ano passado e neste ano fracassaram por ausência de propostas das empresas produtoras.
Na ocasião, a pasta questionou os motivos de elas não terem participado dos processos e foi informada sobre uma série de dificuldades: “restrição da capacidade de fabricação do produto, redução mundial do fornecedor da caneta aplicadora, preço de referência abaixo do esperado e risco de não conseguir atender a quantidade de canetas necessárias para atendimento da população.”
Ainda segundo a nota, foi solicitada ajuda para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição internacional, mas, em março, a entidade informou que países da América Central e o Equador também estavam com problemas de fornecimento e que buscas por potenciais fornecedores eram realizadas. O ministério fez a distribuição do medicamento para os estados e os estoques tinham o insumo suficiente apenas até o fim de abril.
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