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Anvisa recebe proposta de política para autoteste do Ministério da Saúde

Discussão da agência sobre liberação de testes para Covid-19 foi adiada na semana passada

Por Paula Felix 26 jan 2022, 12h43

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 26, que recebeu do Ministério da Saúde uma proposta de política pública para a realização de autotestes para Covid-19 no Brasil. Na semana passada, a discussão foi adiada pela Diretoria Colegiada da agência por falta de formalização da política, que é um requisito para a regulamentação do produto no país.

O autoteste é utilizado nos Estados Unidos e no Reino Unido como estratégia para verificar a infecção pelo novo coronavírus sem a necessidade de presença de um profissional. O teste pode ser realizado em casa e, em pedido feito no último dia 13 à agência, o ministério informou que o exame seria uma medida complementar para triagem e isolamento de pessoas infectadas.

Após a reunião da Diretoria Colegiada, ministério e Anvisa debateram o tema em uma videoconferência no fim da semana passada. Em nota, o Ministério da Saúde informou que enviou as informações solicitadas pela agência na noite desta terça-feira, 25, e que o autoteste vai integrar o Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste) para Covid-19.

“Se aprovada, a medida será mais um eixo de apoio ao diagnóstico e monitoramento da situação epidemiológica do país”, disse a pasta, acrescentando que as orientações sobre uso do teste e notificação do resultado serão incluídos na nova edição do PNE-Teste.

A Anvisa afirmou que ainda não há prazo para deliberar sobre o tema, mas que vai “analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente feito e submeter a procuradoria da Anvisa” para, então, decidir a questão no “menor tempo possível”.

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