Anvisa adia discussão sobre liberação de autoteste para Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a discussão para definir se libera ou não o uso dos autotestes de Covid-19 no Brasil. A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada, por quatro votos a um, nesta quarta-feira, 19. O prazo para uma nova análise deve ser de até 15 dias e, durante esse período, serão realizadas diligências junto ao Ministério da Saúde para solicitar mais informações sobre o estabelecimento de uma política pública para uso dos testes.

Na última quinta-feira, 13, o Ministério da Saúde solicitou à agência que o teste, que pode ser feito em casa, fosse autorizado.

Este tipo de exame não necessita de acompanhamento de um profissional para a realização e é uma estratégia adotada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Em seu pedido, o ministério informou que o autoteste seria uma medida complementar para triagem e isolamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Diretora da Terceira Diretoria da Anvisa, Cristiane Rose Jourdan explicou que a nota técnica enviada pelo ministério ao órgão foi analisada e não foi reconhecida como uma formalização de política pública, requisito para a regulamentação do uso do produto no país. Mesmo assim, avaliou que o mecanismo poderia ser criado por causa do avanço da pandemia no país.

“Diante da urgência de saúde pública, tal regulamentação pode ser editada em regime de excepcionalidade para identificar e minimizar a transmissão da nova variante ômicron.”

Cristiane abordou a preocupação com a correta execução dos testes, para evitar resultados falso-negativos ou falso-positivos, e também com o registro de casos da doença, tendo em vista que a Covid-19 é de notificação compulsória.

O diretor Rômison Rodrigues Mota, da Quarta Diretoria, sugeriu que fosse realizada uma diligência e que a discussão fosse retomada em um prazo de até 15 dias. O voto foi seguido pelos demais diretores, Alex Machado Campos e Meiruze Sousa Freitas, e pelo diretor-geral da agência, Antonio Barra Torres.

“Uma aprovação nesses moldes, pura e tão somente, forneceria a possibilidade de acesso a uma ferramenta de triagem que precisaria, a reboque, de uma política pública”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Entre as questões a serem respondidas, estão: como será feita a compilação de dados, a transformação desses dados em notificação, onde os testes poderiam ser realizado e o fluxo dos pacientes positivos, que teriam de recorrer a outros locais para que a notificação fosse concluída.