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Anvisa flexibiliza regras sobre cilindros de oxigênio

Em medida para evitar o desabastecimento diante da crise da Covid-19, agência passa a permitir o uso de recipientes industriais para envazar o gás

Por Da Redação Atualizado em 24 mar 2021, 14h31 - Publicado em 20 mar 2021, 12h06

Diante do risco de colapso no sistema de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou as regras sobre cilindros de oxigênio. As quatro medidas anunciadas pela agência na noite de sexta-feira 19 buscam evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e equipamentos usados no enfrentamento da pandemia de coronavírus no país.

A Anvisa simplificou os processos de importação de equipamentos e remédios e mudou a permissão para o enchimento de gás medicinal – agora será permitido o uso de cilindros industriais para envazar oxigênio. As medidas, em caráter emergencial e excepcional, foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros remédios usados na intubação de pacientes na UTI também terão registro simplificado, passando a serem comercializados apenas com notificação à agência. O processo de distribuição de medicamentos injetáveis também foi facilitado, de modo a trazer mais agilidade no acesso da população ao chamado kit intubação.


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