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Anvisa dispensa registro para remédios e vacinas importados para monkeypox

Norma permite que medicamentos e imunizantes aprovados por outras agências internacionais para varíola dos macacos sejam utilizados no Brasil

Por Paula Felix Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 ago 2022, 13h10
Anvisa dispensa registro para remédios e vacinas importados para monkeypox Priorize VEJA no Google

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta sexta-feira, 19, uma norma que dispensa o registro para importação de medicamentos e vacinas para monkeypox, mais conhecida como varíola dos macacos. Assim, produtos para prevenir e tratar a doença aprovados por agências internacionais poderão ser utilizados no país.

A dispensa do registro será adotada em caráter excepcional e temporário, levando em consideração a disseminação da doença no Brasil e no mundo. Em julho, a zoonose viral foi considerada uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC, na sigla em inglês) pela Organização Mundial da Saúde e, até o momento, contabiliza 40,8 mil casos no mundo, de acordo com a plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford. No Brasil, foram confirmados 3.450 casos e uma morte.

A norma utilizará o rito simplificado adotado para a importação de imunizantes para a Covid-19 por meio da Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi) e a coalizão internacional para inovação em epidemias (CEPI). Segundo a Anvisa, os pedidos de dispensa de registro serão analisados com prioridade e a decisão deve ser divulgada em um prazo de até sete dias úteis.

A Anvisa vai considerar aprovações emitidas pela OMS, Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Food and Drug Administration (FDA/EUA), Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK), Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP) e Agência Reguladora do Canadá (Health Canada).

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O Ministério da Saúde iniciou no mês passado as tratativas com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a OMS para a compra de 50 mil doses da vacina contra a doença. A previsão é de que a primeira remessa chegue ao país no próximo mês.

Monkeypox

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Descoberta em 1958, a monkeypox (varíola dos macacos) recebeu esse nome por ter sido observada pela primeira vez em primatas utilizados em pesquisa. Ela circula principalmente entre roedores, e humanos podem se infectar com o consumo da carne, contato com animais mortos ou ferimentos causados por eles.

Entre os sintomas, estão: febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfonodos inchados, calafrios e exaustão. A erupção cutânea começa geralmente no rosto e, depois, se espalha para outras partes do corpo, principalmente as mãos e os pés. Antes do surto, a doença era considerada endêmica em países da África central e ocidental, como República Democrática do Congo e Nigéria.

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Análises preliminares sobre os primeiros casos do surto na Europa e na América do Norte demonstraram que o vírus foi detectado por serviços de cuidados primários ou de saúde sexual e os principais pacientes eram homens que fazem sexo com homens. No entanto, a OMS já alertou que esta não é uma doença que afeta grupos específicos e que qualquer pessoa pode contraí-la se tiver contato próximo com alguém infectado.

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