Carta ao Leitor: O construtor de consensos

Quando conceberam Brasília, Lucio Costa e Oscar Niemeyer sonhavam com a proeminência do Congresso perante os outros poderes. Daí o desenho da Esplanada dos Ministérios desembocar nos imponentes prédios da Câmara e do Senado, e não no Palácio do Planalto. Na visão do urbanista e do arquiteto, o Poder Legislativo, “o poder do povo”, deveria ser o mais relevante, o de maior destaque. Contudo, pela falta de qualidade dos eleitos, com interesses obtusos, e também pelas características do nosso presidencialismo, poucas vezes saíram daquelas casas políticas públicas que pudessem, de fato, mudar o destino da nação. A exceção foi talvez a Constituição de 1988. Pode-se discordar de diversas tomadas de decisão da Carta promulgada pelo então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, mas não é possível ignorar seus efeitos na vida brasileira (alguns, inclusive, precisam ser urgentemente mudados para que o país volte a se desenvolver).

Houve evidentemente outros momentos importantes em que o Parlamento desempenhou papel decisivo na história recente do Brasil, a exemplo dos dois impeachments contra presidentes eleitos, ecoando assim a vontade da maioria da sociedade. Foram atuações cruciais, mas não exatamente com o intuito de construir, e sim de interromper práticas comprovadamente ilegais ou que estavam levando o país ao caos. Na maior parte do tempo, mesmo no período democrático, a Casa serviu como uma espécie de anexo de luxo do Palácio do Planalto, sempre a reboque dos seus projetos, pautas e objetivos. Não raro, foi protagonista de escândalos que hoje cobram alto preço: a falta de credibilidade da classe política.

Por essa razão, salta aos olhos a postura equilibrada e proativa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem adotado neste conturbado início de governo de Jair Bolsonaro. Embora tenha se estranhado algumas vezes com o chefe do Poder Executivo, Maia, responsavelmente, não vem jogando contra a sua agenda econômica. Ao contrário. Resolveu abraçá-la, expandi-la e implementá-la. Na reportagem que começa na página 36, os repórteres Daniel Pereira e Marcela Mattos destrincham o “Calendário Maia”, um conjunto de propostas que o Congresso apreciará nos próximos meses e que podem contribuir de forma decisiva para que o Brasil finalmente aproveite todo o seu potencial.

Em um país polarizado, em que impera a dissonância sem reflexão, é fundamental que o Parlamento, na figura do presidente da Câmara, seja um construtor de consensos. Afinal, o Brasil precisa se desenvolver de maneira equilibrada, sem rompantes nem rupturas institucionais.

Publicado em VEJA de 26 de junho de 2019, edição nº 2640

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