TSE pode votar registro de candidatura sem que ação esteja na pauta

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira, 30, que discussões sobre o registro de candidaturas presidenciais não precisam necessariamente estar na pauta de sessões extraordinárias. A avaliação da ministra indica que a sessão desta sexta-feira, 31, pode incluir o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo que ele não esteja na pauta oficial da sessão.

O tribunal julga a partir das 14h30 desta sexta, os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã). Em paralelo, a sessão pode ainda incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo partido Novo para barrar a participação de Lula no horário eleitoral de rádio e TV, que começa no sábado.

“Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta”, disse Rosa ao chegar no TSE.

A expectativa dentro do TSE é a de que seja levado ao plenário, nesta sexta-feira, o pedido de medida cautelar para barrar a presença de Lula no horário eleitoral e os ministros não descartam a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser julgado pelo tribunal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na tarde desta quinta-feira esperar que o TSE decida nesta sexta sobre a participação de Lula no horário eleitoral. Indagada se seria ideal uma definição da questão o quanto antes, para garantir segurança jurídica nas eleições, Raquel respondeu: “Com certeza.”