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TRF4 rejeita recurso final de Lula em segunda instância

Desembargadores decidiram por unanimidade rejeitar a contestação da defesa contra supostas 'obscuridades' na decisão que condenou ex-presidente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por 3 votos a 0, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o petista apelar apenas às cortes superiores.

Os chamados “embargos dos embargos” contestavam pontos do julgamento de 24 de janeiro deste ano, quando a condenação definida na primeira instância pelo juiz Sergio Moro foi mantida e as penas foram aumentadas. Para a defesa, esses itens não haviam sido devidamente avaliados pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus durante o julgamento dos embargos de declaração, no mês passado.

Foram questionadas uma suposta parcialidade do juiz Sergio Moro e algumas “obscuridades” sobre as quais a defesa do ex-presidente pediu explicações ao TRF4 : o que a Corte entende como “capacidade de influência” de Lula no esquema de corrupção da Operação Lava Jato; como, especificamente, ele teria recebido as vantagens indevidas que caracterizam o crime; e quais foram as “tratativas” que o tribunal julgou terem existido entre o petista e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, sobre o tríplex.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, pediu a palavra antes de o relator falar. “Claro que lhe darei a palavra. Mas não se costuma dar a palavra antes do relator”, respondeu o desembargador Leandro Paulsen. Zanin pediu adiamento do julgamento até a volta do relator Gebran Neto, que está de férias e é substituído por Nivaldo Brunoni.

Brunoni votou por não conceder os embargos de declaração. Victor Laus disse que a questão já havia sido analisada. Votou pela inadmissibilidade, acompanhando o relator.

Paulsen, por sua vez, disse que embargos dos embargos são recursos excepcionais. “Invariavelmente há insurgências e inconformismos de parte a parte, mas (o processo) foi objeto de dedicação muito grande da turma. Novos embargos de declaração costumam ser desprovidos e inclusive têm caráter protelatório porque dificilmente passaria algum ponto descoberto”, disse Paulsen.

O Tribunal de Porto Alegre ainda dará uma última decisão no caso do ex-presidente. Caso ele decida recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar o pedido à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, que fará um juízo de admissibilidade e verá se o processo contempla os pré-requisitos para ser julgado nas cortes.

Pelos atuais entendimentos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estando definitivamente condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula pode ter a pena executada – como efetivamente vem ocorrendo desde o último dia 7, quando ele foi preso – e está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Comentários

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  1. Eu acredito que daqui uns 5 ou 6 anos o Lula será um homem regenerado.

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  2. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Acabou para o presidiário Lula, um criminoso comum. Agora quem tem que ser presa é a Gleisi Hoffmann por está, através da TV Al Jazeera incitando os árabes a aderir a luta(a baderna) deles. Ela quer trazer terroristas para o Brasil? Isso é sério! Onde está o Ministério Público?

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  3. Ataíde Jorge de Oliveira

    -:-Igua££zinho o TIMãO:
    O jogo agora é na 2ªDïV-
    -VI$ãO 😮

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  4. news da hora

    Lula tem que permanecer preso , pois vem mais condenações dos outros processos (Sitio de Atibaia , Terreno do Instituto Lula , Cobertura São Bernardo , Arena do Corinthias , … ) , fora novas investigações que vão surgir .

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  5. news da hora

    Cadeia nele ! Em Lula e em todos os membros do bando .

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  6. Vagabundo, o maior bandido da história, cachaceiro, em breve queremos ver essa vagabunda baderneira incitando violencia, chefe do seu partido podre em cana tambem.

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  7. Tania Gomes Menezes

    Sou servidora pública há mais de 30 anos, vivenciando desqualificação funcional, desvios formiguinhas e elefantes, esperdícios (empresas públicas), apadrinhamentos em cargos públicos; graças a essas pseudo lideranças, e gatos pingados que os acompanham pra mamar nas tetas do Brasil. Juízes tem obrigação moral à ética – Justiça cabal, exemplar; cessar-se colocar criminosos no colo, olhos vendados ou não ! O Brasil precisa de prisão perpétua pra crime hediondo: pedofilia, corrupção, homicídio qualificado..

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  8. Antonio De Camilis Neto

    O mais “onesto” (é assim que ele escreve), com certeza, vai mofar na cadeia por seus muitos crimes e vários motivos, sendo um deles a grande perícia do seu defensor, que nunca atuou na área criminal e desconhece simples ritos procedimentais, como, querer falar antes de todo mundo numa audiência em que é o Relator do caso que inicia os trabalhos. Com uma defesa dessas, não precisa ter inimigos…

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  9. Norberto Oliver

    Capitão Aczibe Norberto de Oliveira
    I’d 018757683/0 MEX
    LULA É CRIMINOSO , FICARÁ PRESO , E MUITO MAIS GENTE IRÁ PARA A CADEIA COMO TRAIDORES DA PÁTRIA .

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