TRF-4 paralisa ação da Lava Jato que investiga propina para Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu temporariamente ação da Operação Lava Jato que investiga suposto pagamento de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle atendeu a pedido dos advogados de Lula.  ex-presidente, durante plantão do tribunal, na quinta-feira, 24.

A denúncia investiga um repasse de 4 milhões de reais que teria sido feito pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014 por meio de doações ao Instituto Lula. No pedido ao TRF-4, a defesa do ex-presidente alega que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou parte da documentação mencionada na denúncia.

O desembargador de plantão, Luís Aurvalle seguiu o entendimento da defesa e deferiu liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação até que o material seja disponibilizado. “Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, diz Aurvalle, na sentença. Com a decisão, o processo fica paralisado. O magistrado determina que os documentos requeridos pela defesa sejam incluídos no processo.