STJ nega habeas corpus da defesa de Lula

O ministro Felix Fischer negou os três pedidos de liminar de habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira. A defesa de Lula entrou com três pedidos no STJ na noite desta terça.

Felix Fisher negou a suspensão da tramitação da ação penal em que a defesa pedia acesso por, pelo menos, noventa dias a documentos da Petrobras para realização de análises e, no segundo habeas corpus, também foi negado o pedido de gravação da audiência realizada nesta quarta em imagem e áudio de forma autônoma.

O terceiro habeas corpus, que pede que o juiz Moro seja considerado suspeito para atuar na ação penal contra Lula relacionada ao caso do apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e que esse processo seja suspenso, também foi negado pelo ministro nesta tarde.

Nesta quarta, às 14 horas, o petista  falará ao juiz  Sergio Moro em uma das cinco ações nas quais é réu. Neste primeiro depoimento, Moro deve tratar apenas das questões relativas à empreiteira OAS e os desvios oriundos de três contratos da Petrobras.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido benefícios ilícitos de cerca de 5 milhões de reais, dinheiro que teria sido utilizado na compra e reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá, e na manutenção do seu acervo presidencial.

A defesa de Lula já havia tentado adiar o depoimento  por meio de habeas corpus encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta segunda; no entanto, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, indeferiu o pedido alegando que “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”.