Relator nega que recriação de ministérios gere mais cargos

Senador que articula a reforma ministerial diz que Ministério da Economia apresentará a previsão de gastos com ampliação

Por Da Redação 9 Maio 2019, 02h15

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) — O senador Fernando Bezerra Coelho (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O relator da medida provisória de reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), negou que a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional aumente a quantidade de cargos no governo. Além disso, ele afirmou que a equipe econômica do governo foi consultada sobre a mudança e que cabe ao Ministério da Economia apresentar a previsão de gastos com a nova configuração.

O texto que prevê a recriação das pastas deve ser votado nesta quinta-feira, 9, na comissão de deputados e senadores formada no Congresso para analisar a medida. Bezerra afirma que a medida não coloca mais peso sobre a máquina pública com novos cargos. “Não, nada. É a mesma estrutura, é isso que a nova MP vai definir”, disse o senador, que é líder do governo no Senado.

Com as duas novas pastas, o Ministério do Desenvolvimento Regional será desmembrado e extinto. O senador incluiu no relatório uma cláusula para garantir que a atual estrutura de cargos e competências continuará aplicável até a entrada em vigor dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades. O objetivo é evitar uma paralisia administrativa até o desmembramento, justificou o relator.

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Pelo relatório, cada ministério recriado poderá ter até quatro secretarias. No texto original da MP, o Desenvolvimento Regional foi autorizado a ter até sete secretarias. A atribuição de cada uma será definida pelo governo após a aprovação da medida provisória, de acordo com Bezerra. Os oito conselhos e a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional foram distribuídos entre as duas novas estruturas.

O relatório estabelece que a pasta das Cidades será responsável por políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e mobilidade urbana. O Minha Casa, Minha Vida, nessa estrutura, ficaria com o ministério. Já a Integração Nacional teria a atribuição de cuidar das políticas de desenvolvimento regional, proteção e defesa civil e recursos hídricos, entre outras.

(Com Estadão Conteúdo)