Coaf: Justiça determina quebra de sigilo de oito deputados do Rio

Lista de investigados inclui parlamentares de sete partidos políticos – funcionários são suspeitos de movimentações irregulares

Por Fernando Molica
Atualizado em 8 Maio 2019, 22h03 - Publicado em 8 Maio 2019, 20h09

O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) — O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT) (Rafael Wallace/ALERJ/Divulgação)

A Justiça do Rio determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de pelo menos oito deputados estaduais e de funcionários de seus gabinetes. A medida foi tomada com base no relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontou movimentações suspeitas em contas correntes de assessores dos parlamentares. A lista inclui deputados do PT – entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano -, PSC, DEM, PSB, PHS, PSDB e PSOL.

Outros três parlamentares e funcionários de seus gabinetes também podem ter sido atingidos pela medida, provocada por um pedido do Ministério Público Estadual – a quebra do sigilo foi pedida no dia 28 de março e deferida em 11 de abril pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. O relatório do Coaf é o mesmo que apontou supostas irregularidades na conta de Fabricio José Carlos de Queiroz, que trabalhava no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, hoje senador.

No total, 22 gabinetes – núcleos, na denominação do MPE – são investigados. Por conta do resultado da eleição do ano passado, houve uma divisão na apuração. Os 11 casos ligados a deputados reeleitos continuaram com o Grupo de Atribuição Originária Criminal, ligado ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça; os demais – inclusive o que trata de Flávio Bolsonaro e de Queiroz – foram redistribuídos para a 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital. O MP já decidiu pedir a quebra de sigilo do filho do presidente e de seu ex-assessor.

André Ceciliano disse aprovar a decisão judicial de abrir seus dados fiscais e bancários já que isso permitirá que o caso seja esclarecido mais rapidamente. Afirmou que, desde a revelação do relatório, oferecera ao MP a entrega das informações que fossem necessárias. Três funcionários de seu gabinete são suspeitos de movimentações irregulares.

O relatório do Coaf cita, além de Ceciliano, outros sete deputados estaduais que tiveram seus mandatos renovados: Eliomar Coelho (PSOL), Márcio Pacheco (PSC), Marcos Muller (PHS), Waldeck Carneiro (PT), Carlos Minc (PSB), Luiz Paulo (PSDB) e Dr. Deodalto (DEM).

Além das investigações criminais, foram instaurados 22 inquéritos civis que apuram práticas de atos de improbidade administrativa.