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Na esteira das discussões sobre a reforma política, o PSDB propôs, nesta terça-feira, o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. A medida está dentro de um pacote de seis propostas apresentadas pela legenda durante reunião da Executiva Nacional, em Brasília. O projeto prevê ainda o aumento da duração dos mandatos de quatro para cinco anos.
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De acordo com o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), o mandato único acabaria com os interesses eleitorais. “Ao longo do tempo as distorções foram se agravando. Acho que o atual governo desmoralizou o instituto da reeleição no momento em que deixou de governar e passou, dois anos antes, a se preocupar com o processo eleitoral.”
FHC – A possibilidade de reeleição foi instituída em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. No ano seguinte, o então presidente conseguiu a reeleição. “Ele [FHC] entendeu e disse que não entrará na discussão”, disse Aécio. Sem dar mais detalhes, o senador mineiro afirmou que a medida somente valeria a partir de 2018.
Rádio e TV – Outra medida proposta pela Executiva do PSDB foi a restrição do tempo de propaganda apenas para partidos que compõem a chapa majoritária. A ideia é que siglas menores, normalmente utilizadas para agregar mais tempo de aparição, fiquem de fora da contagem. Para Aécio, esta medida será inibidora de “coligações ilimitadas” durante as eleições.
As outras propostas são a adoção do voto distrital misto, em substituição ao sistema proporcional; o fim das coligações proporcionais; a restrição a apenas um cargo de suplente de senador, em vez de dois; e a cláusula de desempenho para o funcionamento dos partidos.
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