Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados
Regras como a cláusula de barreira e a aproximação das eleições municipais de 2024 deverão forçar a formação de federações, avaliam parlamentares
Partido vê extrema-direita no poder como "o que há de pior" entre militares e acha que esquerda fracassou por falte de projeto para o país
Texto constitucional perde o caráter de código permanente, e fomenta-se um ambiente de insegurança jurídica permanente, e crescente
Emenda constitucional feita para proibir eleição entre feriados, estacionada há dez anos na Câmara, nesta semana virou uma ampla e ambígua reforma eleitoral
Câmara evita o “mal menor”, mas reforma regra da política para pior
Congresso congelou bancadas estaduais por 28 anos e STF vê desequilíbrio inconstitucional. Cinco Estados devem ganhar dez vagas de deputado, oito vão perder
No Centrão acredita-se que Bolsonaro vai mudar do voto impresso para a defesa de nova Constituição, ideia que encanta o governo assim como o PT
Novidade na retórica do presidente-candidato: pela primeira vez, ele falou sobre a possibilidade de não disputar um novo mandato no próximo ano
Para dar salto, teremos de construir novos consensos e encarar as escolhas difíceis que precisam ser feitas
Pode ser o começo de uma bela amizade política. Se confirmada, Aécio tem pelo menos uma novidade, à margem da defesa judicial, para o livro que anuncia