Câmara enterra reforma política válida para 2014

“O plebiscito para 2014 já foi enterrado. Já teve até missa de sétimo dia”, deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB

Os líderes dos principais partidos na Câmara dos Deputados decidiram enterrar nesta terça-feira a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito às pressas para aprovar a reforma política válida para as eleições do próximo ano.

A decisão foi tomada após um encontro dos líderes na casa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seguido de uma reunião oficial no Congresso. Paralelamente, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também se reuniram com deputados da base.

Foi a segunda vez que os deputados sentaram à mesa para deliberar o mesmo assunto: que o Congresso não tem condições de definir as perguntas do plebiscito e convocar a consulta popular em poucas semanas, como quer a presidente. “A questão do plebiscito é de ordem prática. Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos. Em termos práticos, se tornou inviável para 2014”, sentenciou Alves, que anunciou a formação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política no prazo de três meses.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Na semana passada, os deputados já haviam comunicado ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), encarregado de negociar a proposta com o Congresso, sobre a resistência das bancadas em levar o tema adiante de afogadilho. Na saída do encontro, Temer anunciou o recuo do governo em tentar aprovar o plebiscito para 2014, mas, horas depois, foi desautorizado por Dilma. Paralelamente, o PT ainda tentou pressionar pela aprovação da proposta, aumentando o constrangimento ao vice.

Desde então, perdido e sem o apoio dos partidos aliados, o governo tenta buscar uma saída “honrosa” para o plebiscito oportunista que inventou. Dilma chegou a pedir socorro na semana passada ao PT para tentar retomar o diálogo com sua base, especialmente com o PMDB, mas seus articuladores políticos não conseguiram contornar a crise.

PT – Nesta terça, o próprio PT acabou isolado durante a discussão. O partido agora afirma que tentará recolher 171 assinaturas para apresentar um projeto de decreto legislativo destinado a insistir na ideia de armar um plebiscito válido para o ano que vem.

Nas bancadas aliadas, cresceu a insatisfação com a forma afobada que o governo conduziu a tentativa de impor a convocação do plebiscito ao Congresso. “O plebiscito para 2014 já foi enterrado. Já teve até missa de sétimo dia. Não se pode criar uma frustração para a população e aprovar algo que não pode aplicar na próxima eleição. O PT pode conseguir as assinaturas [para a tramitação do projeto de decreto legislativo], mas não vai conseguir aprovar”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

A avaliação nas siglas aliadas foi que o PT quis se aproveitar do calor dos protestos nas ruas para aprovar mudanças no sistema eleitoral que beneficiassem o partido. No Congresso, o PT trabalhava para emplacar um modelo de financiamento que permitisse ao partido com maior número de votos nas eleições anteriores – no caso, em 2010, o próprio PT – ficar com a maior fatia dos recursos públicos.

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