Procuradora diz que Toffoli ‘pediu pressa’ em caso que manteria Lula preso

Vaza-Jato mostra conversa no dia em que Marco Aurélio Mello decidiu libertar todos os presos do país detidos com base na execução provisória da pena

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 7 out 2023, 10h33

AJUDA - Toffoli: ida para a Segunda Turma atenuou constrangimentos — Toffoli: suspensão de liminar impediu soltura de Lula na Lava-Jato (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma hecatombe judicial no dia 19 de dezembro de 2018, quando, no último dia de trabalhos do Judiciário naquele ano, determinou a soltura de todos os presos que estavam detidos por conta de condenações após a segunda instância. Naquele momento, o então ex-presidente Lula já cumpria pena em Curitiba após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter mantido suas condenações na Lava-Jato, e a decisão do magistrado, hoje aposentado, beneficiaria diretamente o petista. Exatos 48 minutos após a liminar de Mello, a defesa de Lula bateu às portas do STF com um pedido de soltura.

Marco Aurélio havia concedido a liminar apenas dois dias depois de o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar para 10 de abril do ano seguinte o julgamento de três ações que selariam o entendimento da Corte sobre a legitimidade das prisões em segunda instância. Como se sabe, no início do mês, Toffoli anulou as provas contidas no acordo de leniência da antiga Odebrecht e, em um despacho de 135 páginas, disse, entre outras coisas, que a prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” e que agentes da Lava-Jato “não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos” e promoveram “um pau de arara do século XXI”.

Naquele dezembro de 2018, porém, o ministro não pensava assim. Diálogos colhidos a partir do escândalo que ficou conhecido como Vaza Jato mostram como a Procuradoria-geral da República e o então procurador Deltan Dallagnol reagiram àquele dia e revelam que Toffoli, segundo relato da procuradora Luana Vargas, que integrava o grupo de trabalho da Lava-Jato, havia “pedido pressa” da PGR para recorrer da decisão de Mello. Na noite do mesmo dia 19 de dezembro, Dias Toffoli suspendeu a liminar e afirmou que a decisão de soltura dos condenados em segunda instância colocava em risco a ordem pública.

VEJA teve acesso a um diálogo entre Luana Vargas e Deltan Dallagnol horas antes de a decisão de Marco Aurélio ter sido revertida por Toffoli. Na conversa, Vargas relata ter elaborado dois recursos para a PGR da época, Raquel Dodge: um para Toffoli, que pelo cargo de presidente tinha poderes para analisar um pedido de suspensão de liminar, e outro diretamente ao relator do petrolão na Corte, Edson Fachin, solicitando especificamente que Lula não fosse beneficiado. Na conversa, a procuradora resume: “Toffoli pediu pressa para nós”.

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Aqui trechos da conversa da forma como foram escritos pelos interlocutores:

19 DEC 18
15:49:16 Luana Vargas to correndo com uma suspensão de segurança e um pedido para fachin deixar de aplicar a decisao de MA ao lula
15:50:20 pode ser qq sub?
15:50:25 a claudia é mto boa

(…)

15:57:28 Deltan não, tem que ser da LJ, valeu
17:14:51 Luana Vargas Mandei duas petições para pgr
17:14:51 Uma suspensão de liminar
17:14:51 Toffoli
17:14:51 E uma pro fachin pedindo que não aplique a lula
17:42:39 Deltan boa Lu
17:42:41 top demais
17:42:58 parece que Toffoli vai reverter
17:43:04 as 2 foram protocoladas ou só pro toffoli
17:43:05 ?
17:48:06 Luana Vargas Acho que ela só assinou Toffoli até agora
17:48:13 Toffoli pediu pressa para nós
17:59:51 Deltan boa
18:04:16 Luana Vargas Já ajuizamos a as
18:04:32 suspensão de liminar

A Procuradoria-geral da República, em nome de Luana Vargas, informou que “o Ministério Público Federal não se manifesta acerca de mensagens que não têm autenticidade ou integridade comprovadas e que são produto de crime”. Dias Toffoli não se manifestou.