O que aconteceu no país durante a Copa e o que vem depois
Da venda da Embraer à soltura de José Dirceu, muita coisa aconteceu durante o mundial; final da competição coincide com início do calendário eleitoral
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Atualizado em 30 jul 2020, 20h15 - Publicado em 13 jul 2018, 09h11
Pois é, não vai ter jeito. Por volta das 15h do próximo domingo (15), a Copa do Mundo de 2018 vai ter acabado na Rússia. Para os brasileiros, um dos públicos que mais se engajam na torcida durante a competição, isso pode ser ainda mais duro de aceitar: vai ser a hora de encarar o início de mais uma campanha eleitoral, em um momento no qual o descrédito com a política e os políticos se manifesta repetidamente no país.
Enquanto a bola rolava no mundial, as canetas e os gabinetes pelo Brasil não pararam. Da venda do setor de voos comerciais da Embraer à soltura de políticos investigados por corrupção, como o ex-ministro José Dirceu (PT), muita coisa aconteceu no país nos últimos trinta dias, no Congresso, no Judiciário e na economia. Quando a bola parar de rolar no confronto entre as seleções da Croácia e da França, estaremos na iminência do início das convenções partidárias que definirão os candidatos ao pleito de 7 de outubro.
Além disso, a recente batalha de despachos entre desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que quase soltou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serve de boa amostra para o que veremos nas próximas semanas. Com a permanência de Lula na liderança das pesquisas, mesmo que ele esteja inelegível pelo atual entendimento da Lei da Ficha Limpa, crescerá a pressão e a disputa de poderes no Judiciário pela prisão ou liberdade do petista e a sua possibilidade de ser, ou não, candidato ao cargo máximo do país.
O pano de fundo é a mudança de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Cármen Lúcia dará lugar a Dias Toffoli, que, no exato oposto da ministra, é conhecido por sua posição firme contra a prisão após condenação em segunda instância – além, é claro, de ter sido advogado-geral da União no governo do próprio Lula antes chegar à Corte. Quando isso acontecer, vai ficar difícil para os ministros favoráveis à antecipação de pena impedirem que o assunto volte a ser discutido, decisão que interessa não só ao ex-presidente, mas também a centenas de presos provisórios no país, incluídos aí outros políticos e investigados na Lava Jato.
Abaixo, VEJA lista para você, que não acompanhou tanto assim o noticiário nas últimas semanas, os principais fatos que aconteceram no Brasil enquanto Neymar, Gabriel Jesus e Philippe Coutinho estavam em campo. Na sequência, os prognósticos para os próximos meses, com o protagonismo das eleições de 2018 e dos processos relacionados ao ex-presidente Lula.
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O Brasil durante a Copa
Os ‘três mosqueteiros’ que soltaram Dirceu e os que quase libertaram Lula
No último dia 26, os jogos da primeira fase ainda aconteciam na Rússia quando uma polêmica sessão da Segunda Turma do STF, liderada pelo trio de ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, tomou uma sequência de decisões controversas envolvendo políticos. Na lista, estavam a soltura do ex-ministro José Dirceu (PT), o trancamento de uma ação contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) e a anulação de provas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), entre outras.
Já no último domingo, 8, quando o Brasil já tinha sido derrotado para a Bélgica por 2 a 0, o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi palco de uma guerra de liminares entre juízes, provocada por outro trio, formado pelos deputados petistas Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous. A partir de um pedido dos parlamentares, o desembargador Rogério Favreto, então plantonista no TRF4 em Porto Alegre, determinou a soltura de Lula e iniciou uma guerra de liminares entre juízes que, ao final, terminou com o ex-presidente continuando preso.
No saldo final, todos os magistrados envolvidos – Favreto, seu colega desembargador João Pedro Gebran e o juiz Sergio Moro – terão as condutas apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Adicionalmente, o juiz que determinou a libertação de Lula ainda pode ser alvo de um inquérito criminal pedido pelo Ministério Público, que levantou suspeitas de prevaricação na postura do magistrado.
Nos poderes, Câmara ‘limpa a gaveta’ e Governo enfrenta nova crise de corrupção
A Copa do Mundo coincidiu com os trinta dias que antecederam, na Câmara dos Deputados, o recesso parlamentar. Convenientemente ou não, a tradicional “limpeza de gavetas” afetou temas e propostas controversas que estavam aguardando nos gabinetes. Estiveram nessa lista a aprovação, por comissões da Casa, de projetos de interesse do agronegócio, como a flexibilização do uso de agrotóxicos e as restrições para a venda de orgânicos em feiras livres.
Outros temas que entraram na pauta foram a permissão para que a Petrobras ceda a terceiros a exploração de campos do pré-sal, a viabilização da venda de seis distribuidoras da Eletrobras e o novo marco do transporte de cargas, atendendo interesses de caminhoneiros e donos de transportadoras. Mais recentemente, os deputados também livraram da cassação seus colegas Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), atualmente presidiários, e aprovaram o orçamento de 2019 derrubando dispositivos de controle dos gastos públicos, como a proibição dos reajustes de salários de servidores.
No dia 5 de julho, sexta-feira, enquanto prevalecia a expectativa pelos jogos das quartas de final da Copa do Mundo no dia seguinte, a manhã foi agitada em Brasília: nas primeiras horas, a Polícia Federal executou a Operação Registro Espúrio, avançando em investigação sobre fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho. Se desgraça pouca para o governo Temer é bobagem, o ministro Edson Fachin ainda mandou afastar o ministro Helton Yomura, sob a suspeita de que ele fosse um testa-de-ferro dos caciques do PTB no comando do esquema. Depois do constrangimento, Yomura pediu demissão e o partido abriu mão da pasta.
‘Venda light’ da Embraer e queda nos indicadores da economia
No início do mês foi anunciado um negócio aguardado com muita expectativa desde o ano passado: uma parceria comercial entre a Embraer e a americana Boeing. A criação de uma joint venture (uma espécie de terceira empresa) para explorar a área de jatos comerciais da ex-estatal brasileira foi considerada uma espécie de venda disfarçada, já que este era o setor mais rentável da atual Embraer. A nova empresa terá 80% de seu controle nas mãos da companhia americana.
Em meio às negociações e pressões dos sindicatos de funcionários, há também a desconfiança do governo. A exigência dos militares de excluir o setor de defesa foi considerada a razão para que essa solução de joint venture, quase uma “venda light”, tenha sido buscada. Pelas regras atuais, a União dispõe de uma ação especial, chamada de “golden share”, que permite a ela vetar o negócio, apesar de nem isso ser claro: o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda julga se esse direito de fato permanece ou não, após as mais de duas décadas da privatização da companhia.
Assim como as ações da Embraer desde que o anúncio foi formalizado, os indicadores da economia brasileira caíram seguidamente nos números divulgados no último mês. Afetada pela greve dos caminhoneiros, a produção industrial despencou em 10,9% em abril e a projeção para o crescimento do PIB foi de mal a pior, cada vez mais longe dos quase 3% sonhados no começo do ano. O cenário conturbado no exterior, a alta do dólar e as incertezas sobre o cenário político completaram o panorama caótico.
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O Brasil depois da Copa
Quem quer (mesmo) ser candidato?
Ao final do jogo do próximo domingo, faltarão exatamente três semanas para o final das convenções partidárias, encontros realizados pelas legendas nos quais os pré-candidatos são aclamados e oficialmente lançados para disputar as eleições. No cenário de indefinição política que o Brasil vive, cada minuto vai contar no esforço dos candidatos em atrair partidos que possam engordar as suas coligações e proporcionar o maior tempo possível de exposição no horário gratuito de rádio e televisão.
Cada um dos pré-candidatos está adotando uma estratégia diferente para o agendamento das datas de seus encontros. Enquanto o PDT pretende lançar Ciro Gomes já no primeiro dia do prazo, em 20 de julho, demonstrando força para sua postulação, o PSDB, o PT e o MDB devem deixar suas convenções só para o último final de semana, entre 4 e 5 de agosto, prolongando o tempo para a definição de alianças – e, no caso do PT, até para a avaliação da possibilidade de antecipar a apresentação de um eventual “plano B” a Lula.
Para quem conta com bons índices de intenção de voto, mas estão em legendas menores — casos de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Podemos) — esse será um momento ainda mais definitivo sobre o potencial de suas candidaturas. Nesse meio tempo, a expectativa é que candidatos menores e inviáveis desistam sucessivamente, fortalecendo outras com taxas mais altas de intenção de voto e maior estrutura partidária.
Saem os jogadores, entram os candidatos
Em 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas, é dada a largada para a campanha nas ruas e nas redes sociais, com a permissão para os pedidos explícitos de voto e referências a propostas de governo. Neste dia, os candidaturas já estarão formalizadas e ficará aberta a temporada de debates entre os concorrentes nas emissoras de televisão.
Esta será a primeira eleição presidencial após a redução do período de campanha, que já valeu em 2016. Ao invés dos noventa dias praticados nos últimos pleitos presidenciais, os candidatos terão apenas metade do tempo para se fazer conhecidos em todo o país. O horário eleitoral gratuito na TV começa em 31 de agosto.
Mesmo mais curto, para os brasileiros ainda pode ser tempo demais: depois de termos chegado a até 270 minutos diários de partidas de futebol, talvez não seja tão prazeroso os mais de 120 minutos, entre blocos consecutivos e inserções diárias dos postulantes aos cargos em disputa, que serão exibidos até poucos dias antes da eleição.
Lula: preso, presidente ou nenhum dos dois?
A principal incógnita do pleito de outubro, no entanto, não deve partir das alianças que serão anunciadas nas próximas semanas. Mesmo permanecendo preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula promete se registrar como candidato do PT, mesmo que o atual entendimento da Lei da Ficha Limpa impeça a sua participação no pleito.
A “batalha” de Lula pelo direito de ser candidato promete ter dois rounds: o primeiro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve indeferir sua candidatura, e depois no STF. No Supremo, as chances são maiores, mas ainda assim é difícil: a Corte já referendou outras vezes a validade dos dispositivos da Ficha Limpa que impedem condenados em segunda instância de disputar o pleito.
O outro front de batalha do petista é o da sua liberdade. A disputa entre desembargadores do TRF4 pelo seu futuro chegou a abrir novas possibilidades de recurso, mas estas foram rapidamente negadas pelo relator no tribunal, João Pedro Gebran, e pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz. A defesa tende a continuar entrando com sucessivos recursos, mas sua melhor chance de deixar a cadeia é a revisão da prisão em segunda instância.
A ascensão de Toffoli e as mudanças no STF
Em setembro, o STF passará por duas mudanças significativas na composição de seus colegiados, com poderes de afetar não só o caso de Lula, mas o de todos os presos que cumprem pena provisória, em especial os da Operação Lava Jato. Acaba o mandato de Cármen Lúcia para dar lugar a Dias Toffoli na Presidência da Corte. Abertamente contrário às prisões antecipadas, Toffoli pretende pautar a rediscussão desse procedimento, com o Supremo passando para um novo entendimento sobre o tema.
Sem a prisão em segunda instância, a saída de Lula da prisão é dada como questão de tempo, já que é no atual entendimento do Supremo que estão baseadas as decisões que permitiram que ele começasse a cumprir sua pena. Outros políticos detidos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tem sobre si o peso de prisões preventivas decretadas, o que torna a situação destes mais difícil.
Se Toffoli assume o controle da pauta de votações do Supremo, Cármen Lúcia assume a cadeira do ministro na Segunda Turma, responsável por julgar os políticos acusados na operação Lava Jato. A mudança rompe a trinca formada pelo ministro com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e os mecanismos da operação, como prisões preventivas alongadas e uso de delações premiadas como forma de obtenção de provas, terão mais chances de prosperar no colegiado, já que Cármen Lúcia tem maior afinidade com o entendimento do relator Edson Fachin — que, por sua vez, não tem dado vida fácil para os acusados. O fiel da balança será o decano Celso de Mello, cujo voto oscila diante das particularidades de cada caso.
Entre desconfianças e incertezas
No Congresso, o recesso oficial vai ser, como é de praxe, acompanhado de uma espécie de outra pausa, informalmente conhecida como “recesso branco”, um período em que os parlamentares concentram votações nas segundas ou sextas-feiras, para que possam gastar a maior parte do tempo em suas bases brigando pelas suas reeleições. Com isso, a agenda legislativa deve andar a passos mais lentos no período.
No Planalto, o final de um governo impopular e que não vai disputar a reeleição, como é o do presidente Michel Temer, deve ter como saldo salões, reuniões e agendas oficiais cada vez mais vazios, em um governo reativo que atua conforme provocado. A reta final da intervenção federal no Rio de Janeiro e a prometida “faxina” do advogado Caio Vieira de Mello como ministro do Trabalho são alguns dos poucos temas que ainda podem provocar algum tipo de novidade.
Já na economia, enquanto a eleição não passar e não ficar mais claro o caminho que o Brasil adotará no próximo ano, seja de aprofundar reformas liberais ou de revogar as que foram feitas no governo Temer, grandes investimentos dificilmente serão feitos no país, tampouco existe grande expectativa para a retomada de contratações e abertura de novos postos de trabalho. A última grande pauta que o atual presidente ainda deve tentar emplacar é a privatização da Eletrobras, apesar das resistências de lideranças estaduais mesmo de partidos aliados, mas nem nessa seara ele está tendo boas notícias: atendendo a uma liminar do STF, a Justiça Federal do Rio suspendeu o leilão de seis distribuidoras marcado para 26 de julho.
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